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Tendo sido fechada em Novembro de 2009 a quarta convocatória para propostas do ESPON 2013, foi já anunciada a primeira convocatória de 2010 deste Programa da Comissão Europeia que decorrerá entre 3 de Maio e 28 de Junho de 2010. Boletim - Cooperação Territorial Europeia ESPON 2013 (pdf, 1.09 MB)
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Tendo em conta o facto de não ter sido publicada a portaria relativa ao Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social e por opção da Secretaria de Estado Adjunta do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, informamos o adiamento da sessão pública de esclarecimentos prevista para o próximo dia 21 de abril, em Coimbra. Oportunamente será remarcada a sessão.
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.
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O Programa Regional do Centro foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 (Centro 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa. Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027. A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Centro 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial. Documentos disponíveis para consulta: Declaração Ambiental Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 Resumo não técnico
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O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito dos Incentivos do Estado à Comunicação Social foi prorrogado para o próximo dia 31 de julho de 2015.
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Vai ter lugar no próximo dia 7 de maio, no Porto, a sessão de esclarecimentos sobre a 2ª Convocatória, aberta de 15 de março a 1 de junho, do Programa Interreg Espaço Atlântico . A sessão irá disponibilizar orientações e recomendações para o desenvolvimento e processo de candidatura. Inscrição para o e-mail: js@atlanticarea.eu até 02 de maio de 2018. Os lugares estão limitados à capacidade da Sala.
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A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
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Tendo sido fechada em Novembro de 2009 a quarta convocatória para propostas do ESPON 2013, foi já anunciada a primeira convocatória de 2010 deste Programa da Comissão Europeia que decorrerá entre 3 de Maio e 28 de Junho de 2010. Boletim - Cooperação Territorial Europeia ESPON 2013 (pdf, 1.09 MB)
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Tendo em conta o facto de não ter sido publicada a portaria relativa ao Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social e por opção da Secretaria de Estado Adjunta do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, informamos o adiamento da sessão pública de esclarecimentos prevista para o próximo dia 21 de abril, em Coimbra. Oportunamente será remarcada a sessão.
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.