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Beneficiando das estreitas relações de cooperação com a região fronteiriça de Castilla y León, a CCDRC promoveu, na Oficina de Bruxelas daquela região, uma sessão de benchmarking que contou, ainda, com as representações em Bruxelas das regiões de East of England (Reino Unido) e West Norway (Noruega).
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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Divulgação do Plano para a Igualdade de Género do MAMAOTConsulte aqui.
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No segundo trimestre de 2019, a taxa de desemprego da Região Centro voltou a diminuir, fixando-se nos 4,7%, valor bastante inferior aos das médias nacional e europeia (de 6,3% e 6,4%, respetivamente). A região permaneceu assim com a mais baixa taxa de desemprego do país, como pode ler-se na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. Consulte a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Consulte a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro , que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Consulte aqui
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A água e a informação são meios parecidos: ambos flúem e podem ser recuperados». A afirmação pertence a João Palmeiro, presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, que sublinhou ainda que actualmente recuperamos e armazenamos a informação e que devemos fazer o mesmo com a água.http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=7564&Itemid=112Local: CoimbraFonte: Diário de Coimbra
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Beneficiando das estreitas relações de cooperação com a região fronteiriça de Castilla y León, a CCDRC promoveu, na Oficina de Bruxelas daquela região, uma sessão de benchmarking que contou, ainda, com as representações em Bruxelas das regiões de East of England (Reino Unido) e West Norway (Noruega).
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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