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A CCDRC promoveu, no dia 8 de Abril, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL” destinada a funcionários e dirigentes dos Municípios da Região Centro
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Decorreu hoje, dia 7 de maio, em Santiago de Compostela, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) 2014-2020, estando prevista a sua primeira convocatória para o final do terceiro trimestre. Para mais informação consulte o programa aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, na Casa da Cultura César de Oliveira, em Oliveira do Hospital, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.A apresentação dos resultados do Questionário de Satisfação de Utentes/Parceiros da CCDRC, a aprovação do Relatório de Atividades 2014 e do Plano de Atividades de 2015 da CCDRC e a apresentação do ponto de situação dos Programas Mais Centro e Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está hoje presente, 6 de abril, na reunião do Comité de Gestão do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portuga-2014-2020, onde foram aprovados 135 projetos de cooperação com um investimento total de 181,83 M€. Destes projetos 41 contam com a participação da região Centro, com um investimento total de 12,25 M€. No total, no âmbito da primeira convocatória, foram apresentadas 456 candidaturas, que envolviam mais de 2800 beneficiários de Espanha e de Portugal, estando a região Centro envolvida em 132 candidaturas. Na Área de Cooperação AC3 – Região Centro-Castilla y León, foram aprovadas 23 candidaturas com um investimento total de 6,100.750,92 € e ajuda FEDER de 4.575.563,19 € e na Área de Cooperação AC4 – Alentejo – Centro – Extremadura, foram aprovadas 18 candidaturas, com um investimento total 6.149.964,45 € e ajuda FEDER 4.612.473,34 €.
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No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030. A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho. Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Consulte os documentos aqui. Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.
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A CCDRC organiza o Seminário "O planeamento financeiro nas Freguesias – os documentos previsionais, a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e o reporte de informação", no dia 19 de março, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda.Este seminário tem como destinatários os Técnicos das Freguesias dos Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso.
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O concurso para a apresentação de candidaturas na região Centro em 2023, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2023, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. Consulte o regulamento e o formulário de candidatura Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: • Modernização tecnológica; • Desenvolvimento digital; • Acessibilidade à comunicação social; • Desenvolvimento de parcerias estratégicas; • Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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