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A Região Centro é a segunda região portuguesa com melhor desempenho em termos de inovação, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa. Esta é uma das conclusões da 8.ª edição do Regional Innovation Scoreborad, um painel de avaliação da inovação regional elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard permite a comparação do desempenho em matéria de inovação das 220 regiões dos 22 estados-membros da União Europeia, classificando-as em quatro categorias: inovador líder (“innovation leader”), inovador forte (“strong innovation”), inovador moderado (“moderate innovator”) e inovador modesto (“modest innovator”). Estes grupos de desempenho são ainda divididos em três subgrupos, de modo a permitir maior diversidade regional: as regiões posicionadas no terço superior (assinaladas com um “+”), no terço médio e no terço inferior (assinaladas com um “-“). As regiões mais inovadoras serão inovadoras líderes + e as menos inovadoras serão inovadoras modestas -. Segundo a edição de 2017 do estudo, a Região Centro foi classificada como inovadora moderada, classificação idêntica à do País, e dentro desta categoria foi qualificada como inovadora moderada +. Das 85 regiões europeias inovadoras moderadas, o Centro encontrava-se na oitava posição. No ranking das 220 regiões europeias, o Centro ocupava a 121.ª posição, correspondendo o seu desempenho a 85% da média da União Europeia. A região mais inovadora na União Europeia era a de Estocolmo, na Suécia, seguida de Hovedstaden, na Dinamarca, e do Sudeste do Reino Unido. Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 18 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação ao nível das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas). A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como a despesa das empresas em inovação que não de investigação e desenvolvimento, a proporção de pequenas e médias empresas (PME´s) com inovação de produto/processo ou as publicações científicas mais citadas. Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como a despesa do setor privado em investigação e desenvolvimento, os pedidos de patentes ou a proporção de PME´s com cooperação para a inovação. Comparando os resultados do presente estudo com os do Índice de Competitividade Regional (também da Comissão Europeia), parece existir uma forte ligação entre o desempenho em matéria de inovação regional e de competitividade regional. De facto, tendencialmente, foram as regiões mais inovadoras as que também se apresentavam como as mais competitivas. A Região Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa mais competitiva, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa, à semelhança dos resultados da inovação regional. Esta informação pode ser consultada em http://datacentro.ccdrc.pt.
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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A Região Centro é a segunda região portuguesa com melhor desempenho em termos de inovação, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa. Esta é uma das conclusões da 8.ª edição do Regional Innovation Scoreborad, um painel de avaliação da inovação regional elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard permite a comparação do desempenho em matéria de inovação das 220 regiões dos 22 estados-membros da União Europeia, classificando-as em quatro categorias: inovador líder (“innovation leader”), inovador forte (“strong innovation”), inovador moderado (“moderate innovator”) e inovador modesto (“modest innovator”). Estes grupos de desempenho são ainda divididos em três subgrupos, de modo a permitir maior diversidade regional: as regiões posicionadas no terço superior (assinaladas com um “+”), no terço médio e no terço inferior (assinaladas com um “-“). As regiões mais inovadoras serão inovadoras líderes + e as menos inovadoras serão inovadoras modestas -. Segundo a edição de 2017 do estudo, a Região Centro foi classificada como inovadora moderada, classificação idêntica à do País, e dentro desta categoria foi qualificada como inovadora moderada +. Das 85 regiões europeias inovadoras moderadas, o Centro encontrava-se na oitava posição. No ranking das 220 regiões europeias, o Centro ocupava a 121.ª posição, correspondendo o seu desempenho a 85% da média da União Europeia. A região mais inovadora na União Europeia era a de Estocolmo, na Suécia, seguida de Hovedstaden, na Dinamarca, e do Sudeste do Reino Unido. Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 18 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação ao nível das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas). A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como a despesa das empresas em inovação que não de investigação e desenvolvimento, a proporção de pequenas e médias empresas (PME´s) com inovação de produto/processo ou as publicações científicas mais citadas. Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como a despesa do setor privado em investigação e desenvolvimento, os pedidos de patentes ou a proporção de PME´s com cooperação para a inovação. Comparando os resultados do presente estudo com os do Índice de Competitividade Regional (também da Comissão Europeia), parece existir uma forte ligação entre o desempenho em matéria de inovação regional e de competitividade regional. De facto, tendencialmente, foram as regiões mais inovadoras as que também se apresentavam como as mais competitivas. A Região Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa mais competitiva, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa, à semelhança dos resultados da inovação regional. Esta informação pode ser consultada em http://datacentro.ccdrc.pt.
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, recebeu hoje, dia 11 de outubro, uma delegação do Governo Regional de Castela e Leão, chefiada pelo Ministro da Presidência, Jesús Julio Carnero. Além da reafirmação da importância das relações de cooperação entre as duas regiões que remontam aos anos 90, este encontro será marcado pela subscrição conjunta da “Declaração de Coimbra”, que aprova o Plano Estratégico de Cooperação entre a região Centro de Portugal e Castela e Leão. Este Plano Estratégico pretende acolher as linhas orientadoras da cooperação entre todos os atores de Castela e Leão e da região Centro de Portugal, com atenção particular à transição ecológica e digital, dar resposta às situações decorrentes da pandemia e da instabilidade provocada pela guerra na Ucrânia, bem como ser adequado às prioridades da Agenda Europeia definidas para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. O Plano Estratégico está alinhado com os objetivos gerais da União Europeia para o período 2021-2027, com o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-2027, com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e com os planos de recuperação de Espanha e Portugal associados ao instrumento de recuperação da UE, tendo como ponto de partida a realidade do território de cooperação CENCYL – Centro de Portugal-Castela e Leão.
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