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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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A Associação Oceano XXI - Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar e a Associação Empresarial de Portugal (AEP) organizam entre 16 e 19 de Junho de 2011 o Fórum do Mar.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em colaboração com a Rede de Comunicação Portugal 2020, organiza o seminário "Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia", que se realiza no dia 18 de dezembro, entre as 14h00 e as 17h30, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, na Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra. O Seminário é dirigido a beneficiários e potenciais beneficiários do Portugal 2020, em especial, gestores/as e responsáveis de comunicação dos projetos apoiados por fundos da União Europeia e tem os seguintes objetivos: • Sensibilizar os participantes para a aplicação das normas comunitárias e nacionais em matéria de informação e comunicação de projetos apoiados por fundos da União Europeia; • Partilhar estratégias que contribuem para a notoriedade dos projetos; • Incentivar o empowerment dos beneficiários em matéria de comunicação; • Promover uma cultura de comunicação em parceria (gestão dos fundos /projetos apoiados) que contribua para o sucesso do Portugal 2020. Consulte o programa do evento e inscreva-se aqui gratuitamente.
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro apresentam amanhã, dia 15 de março, o Roteiro Mais Centro – Região de Aveiro. Esta apresentação será feita às 18h00 na sessão de encerramento do Congresso da Região de Aveiro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está em Bruxelas a participar no segundo workshop internacional do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira. Este workshop, que acontece no final do primeiro ano do projeto, tem por objetivo ouvir e envolver todas as entidades relevantes nesta temática, bem como apresentar os resultados alcançados até ao momento. O trabalho prossegue com a realização de estudos de caso, cuja metodologia e seleção se pretende debater com os participantes. Durante 2018 realizar-se-ão, ainda, mais três workshops regionais: em Hamburgo, Alemanha (1 e 2 de Março), em Aveiro, Portugal (12 e 13 de Abril) e em Breslávia, Polónia (11 e 12 de Maio). O objetivo final do projeto é produzir recomendações que permitam uma harmonização dos procedimentos de construção, monitorização e avaliação dos Roteiros nacionais e o seu alinhamento com as prioridades europeias. Por outro lado, pretende-se contribuir para uma melhor interoperabilidade entre os diferentes mecanismos de financiamento destas infraestruturas, numa perspetiva de sustentabilidade ao longo de todo o seu ciclo de vida. Mais informações sobre este projeto em http://inroad.eu/
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Tendo em conta o atual surto do novo coronavírus e da COVID-19 e a situação de crescente incerteza e alarme social em que vivemos, mas também a capacidade cientifica e tecnológica existente em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), atribui um apoio especial, “RESEARCH 4 COVID-19”, a projetos e iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta a esta e a futuras pandemias num horizonte temporal muito curto. Pretende-se estimular redes colaborativas nacionais de I&D, assim como a reorientação da atividade nas unidades de I&D apoiadas pela FCT para iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os novos apoios da FCT são, assim, sobretudo para complementar iniciativas em curso e para apoiar a reorientação de equipas existentes. Em paralelo e em complemento com esta iniciativa, a FCT lançará com as autoridades de saúde uma outra iniciativa de mobilização da comunidade científica e tecnológica nacional no combate à pandemia causada pelo coronavírus num contexto de dados abertos para a investigação e inovação, que integrem, nomeadamente, meta-dados, datasets ou hiperligações, registo de problemas, resultados de investigação em vigilância epidemiológica e outros dados secundários de saúde pública e anonimizados necessários ao combate à epidemia por coronavírus, como resultados clínicos, analíticos e demográficos. O primeiro período para a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 24 de março e as 17h00, hora de Lisboa, do dia 5 de abril de 2020. Saiba mais em https://www.fct.pt/apoios/research4covid19/index.phtml.pt
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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