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- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) realiza, hoje, dia 30 de novembro, no Fundão, a cerimónia de formalização da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, com a subscrição de 101 entidades, que se traduzem em mais de 230 propostas de ação para implementar até 2025. O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro é uma iniciativa enquadrada no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro e pretende valorizar práticas de economia circular, dando visibilidade às ações desenvolvidas na região com o objetivo de estimular a adoção de estratégias de circularidade. O Pacto pode ser subscrito por entidades da região Centro ou que operem na região, desde que se comprometam com a realização de pelo menos uma ação que contribua para a promoção de uma economia mais circular. O máximo de ações previstas são três e o acordo tem a duração de dois anos. A primeira edição do Pacto, terminada em 2022, foi subscrita por 86 entidades. Do conjunto de 237 ações propostas, foi possível cumprir ou superar 61% das metas, 21% foram parcialmente cumpridas e apenas 18% não foram executadas o que se deveu, em grande medida, aos efeitos da pandemia. Listagem das Entidades subscritoras da 2ª edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro: ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa Águas do Centro Litoral, S.A. AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AIRO - Associação Empresarial da Região Oeste Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação Associação CECOLAB - Laboratório Colaborativo para a Economia Circular Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Silvares Associação Exploratório Infante D. Henrique Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Viseu Associação Rota da Bairrada Associação Smart Waste Portugal Barafunda - Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social Câmara Municipal da Guarda Câmara Municipal da Lousã Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Águeda Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal da Batalha Câmara Municipal de Belmonte Câmara Municipal do Cadaval Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Câmara Municipal de Fornos de Algodres Câmara Municipal do Fundão Câmara Municipal de Gouveia Câmara Municipal de Manteigas Câmara Municipal de Miranda do Corvo Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Câmara Municipal de Oleiros Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Câmara Municipal de Penacova Câmara Municipal de Pombal Câmara Municipal do Sabugal Câmara Municipal de Seia Câmara Municipal de Tomar Câmara [...]
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No terceiro trimestre de 2013, observaram-se alguns sinais de melhoria na situação do país. O Produto Interno Bruto nacional diminuiu 1,0% em termos homólogos, registando a menor quebra dos últimos dois anos. Este decréscimo menos acentuado do PIB resultou em grande parte de uma menor retração da procura interna neste trimestre, já que a procura externa evidenciou uma ligeira desaceleração, crescendo menos do que no trimestre anterior. Também a taxa de desemprego nacional diminuiu, fixando-se em 15,6%. Consequentemente, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários demonstraram um menor pessimismo do que nos trimestres anteriores.Na Região Centro, o mercado de trabalho evidenciou uma recuperação. Tal como já tinha ocorrido no trimestre anterior, assistiu-se a uma nova diminuição da taxa de desemprego e a mais um aumento das taxas de atividade e de emprego. A taxa de desemprego regional continua a ser a mais reduzida entre as várias regiões do país (11,2%), correspondendo a cerca de 140,4 mil desempregados. Destaca-se ainda neste trimestre, por um lado, a diminuição homóloga significativa dos desempregados jovens mas, por outro, o aumento do desemprego de longa duração. Relativamente ao setor empresarial, registou-se um aumento do número de empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. Apesar disto, as empresas continuaram a evidenciar dificuldades de natureza financeira, com a diminuição dos empréstimos concedidos a par de um acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais das empresas da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, até ao final de setembro de 2013, estavam aprovados 5,9 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, para cofinanciamento de mais de 16 mil projetos de investimento na Região Centro. Este volume de aprovações prevê alavancar um investimento total de 9,9 mil milhões de euros. A região continuava a manter-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta data, estavam aprovadas 3.925 operações individuais, a que correspondia uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros (valor já muito próximo da dotação total de fundo comunitário deste programa operacional). O esforço atual está direcionado para a execução dos projetos, sendo que a despesa validada de FEDER era de 1.107,1 milhões de euros e se traduzia numa taxa de execução de 65,3% (superior à taxa média dos PO regionais do Continente).Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(30 de setembro de 2013) Pode consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 20 aqui.
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Dando continuidade à elaboração e disponibilização de estudos de diagnóstico da situação da Região no momento de definição das prioridades para a próxima década, a CCDRC disponibiliza uma análise do posicionamento da Região Centro no que respeita às áreas da Economia Social e da Inovação Social. A Economia Social é um setor com um peso relevante e crescente na criação de riqueza no país, tendo mesmo registado uma evolução positiva entre 2010 e 2013, em contraciclo com a economia nacional. Partindo do quadro regulamentar que lhe subjaz e da análise aos seus objetivos - o reforço da lógica da intervenção partilhada, descentralizada e próxima dos cidadãos- observa-se a sua dinâmica na Região Centro, que conta com cerca de um quarto das entidades registadas no país. Destaca-se um subconjunto de entidades, as que integram a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, procurando conhecer as principais respostas sociais para os grandes grupos sociais, com enfoque na distribuição, cobertura e utilização das respostas à primeira infância e à população idosa. Face à relevância e heterogeneidade do setor da Economia Social na região e no país, dá-se também conta do potencial de inovação e capacitação que a Iniciativa Portugal Inovação Social tem alavancado neste domínio, procurando gerar novas soluções para os novos e velhos problemas sociais.Consulte aqui o estudo.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 100 milhões de euros para projetos de qualificação dos territórios em áreas prioritárias para as populações: educação, regeneração urbana, mobilidade sustentável, áreas de acolhimento empresarial, eficiência energética, saúde e património cultural e natural, promovidos por municípios. Tratam-se de 143 novos projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 89 milhões de euros, a que se junta o reforço de financiamento de 40 projetos já anteriormente aprovadas num montante de 11 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em intervenções em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, espaços públicos, mobilidade sustentável e áreas de acolhimento empresarial. O novo Centro Escolar de N.ª Sr.ª de Fátima em Aveiro, a requalificação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida de Mira, a criação da Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa em Viseu, a reabilitação do Mercado Municipal do Carregal do Sal, Eficiência Energética da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, o Sistema Intermunicipal de Bicicletas para Uso Público no Médio Tejo, os Passadiços do Vale do Mondego na Guarda, a recuperação e requalificação da Igreja S. João Baptista em Tomar e a Unidade de Saúde da Marinha das Ondas da Figueira da Foz são alguns exemplos destes projetos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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O INTERREG IV C é um Programa de cooperação interregional, isto é, de “promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia”.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) realiza, hoje, dia 30 de novembro, no Fundão, a cerimónia de formalização da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, com a subscrição de 101 entidades, que se traduzem em mais de 230 propostas de ação para implementar até 2025. O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro é uma iniciativa enquadrada no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro e pretende valorizar práticas de economia circular, dando visibilidade às ações desenvolvidas na região com o objetivo de estimular a adoção de estratégias de circularidade. O Pacto pode ser subscrito por entidades da região Centro ou que operem na região, desde que se comprometam com a realização de pelo menos uma ação que contribua para a promoção de uma economia mais circular. O máximo de ações previstas são três e o acordo tem a duração de dois anos. A primeira edição do Pacto, terminada em 2022, foi subscrita por 86 entidades. Do conjunto de 237 ações propostas, foi possível cumprir ou superar 61% das metas, 21% foram parcialmente cumpridas e apenas 18% não foram executadas o que se deveu, em grande medida, aos efeitos da pandemia. Listagem das Entidades subscritoras da 2ª edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro: ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa Águas do Centro Litoral, S.A. AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AIRO - Associação Empresarial da Região Oeste Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação Associação CECOLAB - Laboratório Colaborativo para a Economia Circular Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Silvares Associação Exploratório Infante D. Henrique Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Viseu Associação Rota da Bairrada Associação Smart Waste Portugal Barafunda - Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social Câmara Municipal da Guarda Câmara Municipal da Lousã Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Águeda Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal da Batalha Câmara Municipal de Belmonte Câmara Municipal do Cadaval Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Câmara Municipal de Fornos de Algodres Câmara Municipal do Fundão Câmara Municipal de Gouveia Câmara Municipal de Manteigas Câmara Municipal de Miranda do Corvo Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Câmara Municipal de Oleiros Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Câmara Municipal de Penacova Câmara Municipal de Pombal Câmara Municipal do Sabugal Câmara Municipal de Seia Câmara Municipal de Tomar Câmara [...]
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No terceiro trimestre de 2013, observaram-se alguns sinais de melhoria na situação do país. O Produto Interno Bruto nacional diminuiu 1,0% em termos homólogos, registando a menor quebra dos últimos dois anos. Este decréscimo menos acentuado do PIB resultou em grande parte de uma menor retração da procura interna neste trimestre, já que a procura externa evidenciou uma ligeira desaceleração, crescendo menos do que no trimestre anterior. Também a taxa de desemprego nacional diminuiu, fixando-se em 15,6%. Consequentemente, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários demonstraram um menor pessimismo do que nos trimestres anteriores.Na Região Centro, o mercado de trabalho evidenciou uma recuperação. Tal como já tinha ocorrido no trimestre anterior, assistiu-se a uma nova diminuição da taxa de desemprego e a mais um aumento das taxas de atividade e de emprego. A taxa de desemprego regional continua a ser a mais reduzida entre as várias regiões do país (11,2%), correspondendo a cerca de 140,4 mil desempregados. Destaca-se ainda neste trimestre, por um lado, a diminuição homóloga significativa dos desempregados jovens mas, por outro, o aumento do desemprego de longa duração. Relativamente ao setor empresarial, registou-se um aumento do número de empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. Apesar disto, as empresas continuaram a evidenciar dificuldades de natureza financeira, com a diminuição dos empréstimos concedidos a par de um acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais das empresas da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, até ao final de setembro de 2013, estavam aprovados 5,9 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, para cofinanciamento de mais de 16 mil projetos de investimento na Região Centro. Este volume de aprovações prevê alavancar um investimento total de 9,9 mil milhões de euros. A região continuava a manter-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta data, estavam aprovadas 3.925 operações individuais, a que correspondia uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros (valor já muito próximo da dotação total de fundo comunitário deste programa operacional). O esforço atual está direcionado para a execução dos projetos, sendo que a despesa validada de FEDER era de 1.107,1 milhões de euros e se traduzia numa taxa de execução de 65,3% (superior à taxa média dos PO regionais do Continente).Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(30 de setembro de 2013) Pode consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 20 aqui.
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Dando continuidade à elaboração e disponibilização de estudos de diagnóstico da situação da Região no momento de definição das prioridades para a próxima década, a CCDRC disponibiliza uma análise do posicionamento da Região Centro no que respeita às áreas da Economia Social e da Inovação Social. A Economia Social é um setor com um peso relevante e crescente na criação de riqueza no país, tendo mesmo registado uma evolução positiva entre 2010 e 2013, em contraciclo com a economia nacional. Partindo do quadro regulamentar que lhe subjaz e da análise aos seus objetivos - o reforço da lógica da intervenção partilhada, descentralizada e próxima dos cidadãos- observa-se a sua dinâmica na Região Centro, que conta com cerca de um quarto das entidades registadas no país. Destaca-se um subconjunto de entidades, as que integram a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, procurando conhecer as principais respostas sociais para os grandes grupos sociais, com enfoque na distribuição, cobertura e utilização das respostas à primeira infância e à população idosa. Face à relevância e heterogeneidade do setor da Economia Social na região e no país, dá-se também conta do potencial de inovação e capacitação que a Iniciativa Portugal Inovação Social tem alavancado neste domínio, procurando gerar novas soluções para os novos e velhos problemas sociais.Consulte aqui o estudo.
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