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A CCDRC recebe, até 28 de junho, candidaturas das entidades associativas e religiosas que integrem o território dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu para apoio financeiro, pelo subprograma 2 do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, para reparação dos danos em equipamentos, provocados pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018. O formulário de candidatura encontra-se disponível em http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3265;programa-equipamentos-subprograma-2-furacao-leslie-2018&catid=113&Itemid=89
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A CCDRC disponibiliza o site "Roteiro dos Museus e dos Espaços Museológicos da Região Centro", que pode visitar em http://roteiromuseus.ccdrc.pt
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No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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A CCDRC recebe, até 28 de junho, candidaturas das entidades associativas e religiosas que integrem o território dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu para apoio financeiro, pelo subprograma 2 do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, para reparação dos danos em equipamentos, provocados pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018. O formulário de candidatura encontra-se disponível em http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3265;programa-equipamentos-subprograma-2-furacao-leslie-2018&catid=113&Itemid=89
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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