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Encontra-se disponível para consulta o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do PROT-C cuja publicitação é obrigatória nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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Apesar dos momentos de dificuldade que Portugal atravessa, 61% dos habitantes da Região Centro manifestam estar globalmente muito satisfeitos ou satisfeitos, resultado que supera em muito os valores médios obtidos pelo Eurobarómetro para Portugal. Este é uma das conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, no âmbito do Barómetro Regional que está a ser desenvolvido pela CCDRC e que contempla 25 indicadores, sendo um deles o grau de satisfação dos residentes. Os resultados alcançados junto de mais de 500 inquiridos, no passado mês de Setembro, mostram que 7% dos inquiridos estavam “muito satisfeitos”, 54% “satisfeitos”, 24% “não muito satisfeitos” e 15% “nada satisfeitos”. Comparando estes resultados com os da última vaga disponível do Eurobarómetro, referente a maio de 2013, em que a mesma questão foi colocada, verificamos que os residentes na Região Centro estão menos satisfeitos do que a média dos cidadãos europeus, mas muito mais satisfeitos do que a média dos cidadãos portugueses.Pedro Saraiva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “este trabalho pioneiro a nível regional em Portugal, que se pretende repetir com periodicidade anual, retrata bem o panorama das perceções existentes nos residentes do Centro de Portugal, permitindo retirar conclusões da maior relevância para a construção do desenvolvimento regional, sub-regional e local. Os resultados alcançados são bastante positivos para a Região Centro, e alinham-se com outros estudos que evidenciam ser esta região uma das mais resilientes de Portugal, e portanto onde os embates da crise foram apesar de tudo menos intensos, face à média nacional. Na Região Centro, as taxas de desemprego e de desemprego jovem são as menores de entre todas as sete regiões do país, e sucessivas aferições da qualidade de vida mostram ser aqui que se situam alguns dos melhores espaços para viver em Portugal. Tal ajuda a explicar os valores dos graus de satisfação agora encontrados, que são significativamente maiores do que a média nacional, ainda que baixos face ao panorama europeu”. Consulte mais informação aqui. (pdf).
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Foi em clima de festa que a CCDRC participou hoje no Dia da Escola Aberta organizado pelo Agrupamento de Escolas Martim de Freitas.O Dia da Escola Aberta visa divulgar o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas e reforçar a articulação como os diversos elementos da comunidade educativa. Ao longo deste dia, os diversos estabelecimentos de ensino deste Agrupamento desenvolvem atividades abertas à participação de pais, colegas ou outros agentes educativos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro associa-se a esta iniciativa através da promoção de uma ação de sensibilização ambiental sobre os temas da Qualidade do Ar e Resíduos.Sobre a Qualidade do Ar pretende-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos serão abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o seu destino? Qual é a politica dos 3R’s? (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
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Foi criado o novo Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa a dinamização dessas regiões, através da atração de investimento empresarial suscetível de contribuir para a criação de emprego, a valorização dos recursos endógenos e a diversificação de base económica. O Decreto-Lei que cria o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) estabelece também as regras aplicáveis a projetos de investimento qualificados como Projeto de Investimento para o Interior (PII). O PC2II realiza-se de dois modos:• Através da atração de investimento privado para o interior• Através do reconhecimento e acompanhamento de projetos de investimento para o interior Este Programa pretende captar novos investidores para as regiões do interior e reforçar os investimentos já existentes nessas regiões. Para tal é criada a Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI), sendo que o reconhecimento e acompanhamento do PII são assegurados pela Comissão Permanente de Apoio ao Investimento (CPAI). A Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI) tem como competências:• Definir uma campanha de captação de investimento (através de ações de divulgação e promoção de oportunidades de investimento nos territórios do interior)• Monitorizar a execução do PC2II• Identificar e contactar potenciais investidores Podem ser reconhecidos os projetos de investimento empresarial que, entre outras condições:• Representem um investimento global igual ou superior a 10 milhões de euros• Criem um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 25• Sejam economicamente viáveis• Sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e territorial• Aproveitem os recursos internos da região em que se inserem ou produzam bens e serviços de caráter inovador Este Decreto-Lei adapta aos PII o regime previsto para os projetos de Potencial Interesse Nacional. Ao criar o PC2II, garante um crescimento económico mais sustentável, a criação de mais postos de trabalho e a fixação de população no interior. O PC2II tem como objetivo a dinamização e valorização dos territórios no interior, através da atração de investimento empresarial nessas zonas do país. O regime especial, estabelecido neste diploma, tem como objetivo tornar mais rápidos e eficazes os respetivos procedimentos administrativos com vista a concretizar os PII. Consulte o Decreto-Lei nº 111/2018 onde estão disponíveis todos os detalhes sobre o novo Programa.
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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O Programa Centro 2020 abriu novos concursos para investimento empresarial na região, que totalizam 100 milhões de euros de fundos europeus, e que encerram em geral no final do semestre. Desta verba, 18.5% são exclusivamente para projetos empresariais em territórios de baixa densidade. A verba distribui-se da seguinte forma: 59 milhões de euros para a inovação produtiva e empreendedorismo; 18.5 milhões de euros para inovação produtiva e empreendedorismo (baixa densidade); 19 milhões de euros para a Internacionalização; 2.5 milhões de euros para Qualificação e 1 milhão de euros para vales I&D. No âmbito do Portugal 2020, no final de Março, os apoios ao investimento empresarial da região Centro ultrapassam já os mil milhões de euros de fundos europeus, considerando os apoios dos Programas Centro 2020 e Compete 2020. Os 3069 projetos empresariais do Centro aprovados têm uma intenção de investimento de cerca de 1981 milhões de euros. Dos projetos aprovados, 1960 têm já pagamentos no montante de cerca de 265 milhões de euros. Em período homólogo do QREN, ou seja, em Março de 2010, estavam aprovados na região Centro 1269 projetos, com um investimento proposto de 1600 milhões de euros e um apoio de fundos de 624 milhões de euros. Na altura, 377 projetos tinham pagamentos no montante de 178 milhões de euros. Destacam-se em termos de fundo aprovado as subregiões de Aveiro (34%), Leiria (19%) e Oeste (11%). Região Centro Nº Projetos Investimento (milhões €) Fundo (milhões €) % Fundo CIM Beira Baixa 55 132 52 5% CIM Beiras e Serra da Estrela 189 46 28 3% CIM Médio Tejo 223 125 59 6% CIM Oeste 324 202 115 11% CIM Região de Aveiro 785 735 359 35% CIM Região de Coimbra 427 193 92 9% CIM Região de Leiria 661 340 201 19% CIM Viseu Dão-Lafões 219 127 74 7% MultiRegião 186 81 52 5% Total 3069 1981 1032 100%
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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Encontra-se disponível para consulta o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do PROT-C cuja publicitação é obrigatória nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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Apesar dos momentos de dificuldade que Portugal atravessa, 61% dos habitantes da Região Centro manifestam estar globalmente muito satisfeitos ou satisfeitos, resultado que supera em muito os valores médios obtidos pelo Eurobarómetro para Portugal. Este é uma das conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, no âmbito do Barómetro Regional que está a ser desenvolvido pela CCDRC e que contempla 25 indicadores, sendo um deles o grau de satisfação dos residentes. Os resultados alcançados junto de mais de 500 inquiridos, no passado mês de Setembro, mostram que 7% dos inquiridos estavam “muito satisfeitos”, 54% “satisfeitos”, 24% “não muito satisfeitos” e 15% “nada satisfeitos”. Comparando estes resultados com os da última vaga disponível do Eurobarómetro, referente a maio de 2013, em que a mesma questão foi colocada, verificamos que os residentes na Região Centro estão menos satisfeitos do que a média dos cidadãos europeus, mas muito mais satisfeitos do que a média dos cidadãos portugueses.Pedro Saraiva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “este trabalho pioneiro a nível regional em Portugal, que se pretende repetir com periodicidade anual, retrata bem o panorama das perceções existentes nos residentes do Centro de Portugal, permitindo retirar conclusões da maior relevância para a construção do desenvolvimento regional, sub-regional e local. Os resultados alcançados são bastante positivos para a Região Centro, e alinham-se com outros estudos que evidenciam ser esta região uma das mais resilientes de Portugal, e portanto onde os embates da crise foram apesar de tudo menos intensos, face à média nacional. Na Região Centro, as taxas de desemprego e de desemprego jovem são as menores de entre todas as sete regiões do país, e sucessivas aferições da qualidade de vida mostram ser aqui que se situam alguns dos melhores espaços para viver em Portugal. Tal ajuda a explicar os valores dos graus de satisfação agora encontrados, que são significativamente maiores do que a média nacional, ainda que baixos face ao panorama europeu”. Consulte mais informação aqui. (pdf).
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Foi em clima de festa que a CCDRC participou hoje no Dia da Escola Aberta organizado pelo Agrupamento de Escolas Martim de Freitas.O Dia da Escola Aberta visa divulgar o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas e reforçar a articulação como os diversos elementos da comunidade educativa. Ao longo deste dia, os diversos estabelecimentos de ensino deste Agrupamento desenvolvem atividades abertas à participação de pais, colegas ou outros agentes educativos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro associa-se a esta iniciativa através da promoção de uma ação de sensibilização ambiental sobre os temas da Qualidade do Ar e Resíduos.Sobre a Qualidade do Ar pretende-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos serão abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o seu destino? Qual é a politica dos 3R’s? (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).