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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Junta de Castilla y León assinaram um novo protocolo de cooperação transfronteiriça para impulsionar as relações entre as duas regiões.A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou, em Belmonte, o arranque formal do INTERREG - VI Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal (POCTEP 2021-2017). Na manhã de hoje, dia 18 de outubro, decorreu o 1º Comité de Acompanhamento (CA) do POCTEP, com a presença da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, da ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Ministerio de Hacienda do Reino de Espanha, de representantes das regiões de fronteira Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, por parte de Espanha, e Norte, Centro, Alentejo e Algarve, de Portugal. Este 1º CA aprovou o Regulamento Interno do Programa e as bases das primeiras convocatórias que sairão ainda no decurso do ano de 2022.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, nas Astúrias, na reunião de reitores universitários da Macrorregião do Sudoeste Europeu (RESOE).Trata-se do V Plenário da Conferência de Reitores das Universidades da Macrorregião do Sudoeste Europeu (CRUSOE), onde participam representantes das 22 universidades e institutos politécnicos das regiões Centro e Norte de Portugal, Astúrias, Galiza e Castela e Leão. Da região Centro estão presentes o Reitor da Universidade da Beira Interior e os Vice-reitores das Universidades de Coimbra e de Aveiro.Um dos objetivos da CRUSOE é incrementar a colaboração entre as universidades e as empresas, com prioridade para a cooperação tecnológica e o desenvolvimento de atividades de I+D+I . A Conferência de Reitores está diretamente vinculada à Macrorregião RESOE (Sudoeste Europeu), a que a região Centro e as Astúrias aderiram a 9 de maio de 2014. Trata-se de uma aliança económica e jurídica das 5 regiões por forma a aumentar o peso administrativo e demográfico no sentido de facilitar a mobilização de fundos comunitários para criar uma área de expansão económica, fomentar a cooperação empresarial e reforçar a colaboração institucional otimizando custos e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos deste território.As cinco regiões partilham dificuldades com a baixa da taxa de natalidade, bem como no envelhecimento e perda de população e consideram que esta rede é um espaço adequado para coordenar esforços e enfrentar estes desafios. A região Centro tem a Coordenação do Grupo de Trabalho “Alterações demográficas e envelhecimento” desta macrorregião, onde se procura, precisamente, identificar soluções viáveis e partilhadas para estas questões.A região Centro desde sempre teve a preocupação da cooperação com os territórios vizinhos, bem como com territórios europeus que enfrentam desafios similares, como se evidencia pelas comunidades de trabalho com Castela e Leão e a EUROACE (Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura), a participação na Conferência das Regiões Marítimas e o Arco Atlântico, as quais são reforçadas com a adesão à Macrorregião RESOE. Os objetivos da CRUSOEA Conferência de Reitores das Universidades da RESOE foi constituída a 15 de dezembro de 2011 em León. No início tratava-se de uma rede integrada por oito universidades de Castela e Leão, três da Galiza, três de Portugal e por quatro institutos politécnicos. A 17 de março deste mesmo ano, as universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, bem como a universidade de Oviedo formalizaram a adesão a esta rede (CRUSOE).O objetivo da CRUSOE é o de transformar o conhecimento detido por todas estas instituições num valor gerador de riqueza e emprego. Para isso foram identificadas seis áreas de trabalho: água (mar e continentais), setor primário (agropecuária, setor florestal, alimentação, transgénicos, etc.); saúde; património material e imaterial; energia e meio ambiente; e desenvolvimento inter-regional. Em última análise pretende-se defender a importância do ensino superior, a investigação e excelência universitária, com o objetivo de criar um território de excelência dentro do espaço europeu do ensino superior.
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Pedro Coimbra, Vice-presidente da CCDRC participou, no dia 3 de Novembro, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, que marcou o arranque formal deste projecto.
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A 2 de março iniciou-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil e transparente à informação e aproximando as pessoas ao ecossistema dos Fundos Europeus. A Linha dos Fundos responderá a questões relacionadas com: Apoio técnico ao Balcão 2020 e outras aplicações; Prestação de informação sobre Avisos e Operações; Informação de carácter geral.Os canais de apoio serão o atendimento telefónico, através dos números: 300 003 987 210 548 866 nos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e o contacto eletrónico através do contacte-nos no Suporte Portugal 2020. Será uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio da AD&C, Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetiva. Este é um projeto do ecossistema dos fundos conduzido pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Este projeto conta com a operacionalização da AMA, tendo sido celebrado um PROTOCOLO, em janeiro deste ano. Até ao final de 2022, prevê-se a disponibilização incremental de novos canais de atendimento, para a apresentação de um portfolio de soluções cada vez mais próximas do cidadão.
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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Junta de Castilla y León assinaram um novo protocolo de cooperação transfronteiriça para impulsionar as relações entre as duas regiões.A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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