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- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 5 de Maio, na Nazaré, no Seminário subordinado ao tema MAR - Uma Âncora para o Desenvolvimento Regional.
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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A Exposição de Fotografia do V Prémio Internacional “Santiago Castelo”, promovida pelo Centro Unesco da Extremadura e pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro e Extremadura) é inaugurada no próximo dia 1 de junho, pelas 17h00, na Fábrica da Criatividade em Castelo Branco. Esta exposição é composta pelas 24 obras finalistas do concurso, que apresentam diferentes abordagens e perspetivas sobre o vasto património cultural e natural da Eurorregião. Criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, o Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo”, desde de 2019 que assume o território singular da Eurorregião EUROACE como matriz e espaço de acolhimento da expressão criativa associada à fotografia. O trabalho vencedor desta edição intitula-se “La Belleza de lo Imperceptible_(rgb)_Vila Velha de Rodão - n. º7”, do fotografo Javier Martinez Bueno, tendo a obra “Where Fireflies Unfold”, de Oskar Alvarado Trujillo, recebido a menção honrosa. A exposição tem entrada gratuita e estará patente até ao dia 15 de julho, encerrando, assim, a itinerância pelos territórios da EUROACE, que começou em Cáceres em 2021 e marca presença em Évora entre os dias 4 e 30 de maio. Associado à presença da exposição dos trabalhos finalistas da 5ª edição do Prémio Internacional de Fotografia "Santiago Castelo", na Fábrica da Criatividade, a Câmara Municipal de Castelo Branco em articulação com a CCDRC, promove o Colóquio “Viajar Perto. Para que serve a Paisagem”. Pretende-se neste Colóquio abordar diversos tipos de expressão artística, fotografia, desenho e palavras, como instrumentos de cartografia e fruição de Viagens às paisagens que nos circundam, bem como de diferentes processos de interpretação e representação da riqueza desses Territórios. Consulte aqui o Programa.
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O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
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Pode consultar a publicação Balanço 2007-2012 Mais Centro aqui (pdf).
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 5 de Maio, na Nazaré, no Seminário subordinado ao tema MAR - Uma Âncora para o Desenvolvimento Regional.
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]