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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com o Turismo Centro de Portugal e a Associação Bandeira Azul da Europa, promove o 5º Workshop de Formação Green Key ®, edição 2014.
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Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e EletrónicosUm sentido certo para os nossos comportamentos ambientaisA maioria dos Portugueses dizem que separam resíduos em casa, mas será que sabem dar o sentido certo aos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) em fim de vida? Como garantir a reciclagem de torradeiras, televisões, telemóveis, frigoríficos ou até de uma simples lâmpada?Aqui explicamos tudo para que não restem dúvidas sobre a reciclagem de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de Junho, um seminário sobre Ocupação Dispersa.A ocupação dispersa é um dos problemas graves em termos de ocupação do território, considerando-a o PNPOT um dos 24 problemas do Ordenamento do Território que necessita de ser objecto de políticas específicas. Traduz-se esta forma de ocupação no uso indevida de solos, no gasto excessivo ou, em contrapartida, na ausência de infra-estruturas ou ainda na falta de articulação entre este tipo de ocupação e os serviços mínimos associados à oferta de condições mínimas de urbanidade.Neste seminário serão apresentados os resultados do projeto de investigação sobre “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa” (financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), desenvolvido pelo Professor Doutor Jorge Carvalho, com uma equipa da Universidade de Aveiro, bem como as soluções que o PROT Centro encontrou para ultrapassar esta realidade e as soluções que os Municípios (Murtosa e Viseu) têm aplicado nos respectivos PDM.Local: Auditório da CCDRCPrograma A entrada é gratuita mediante inscrição.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma iniciativa da Comissão Europeia, coordenada em Portugal pelo IAPMEI, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a projetos e boas práticas de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, na criação de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial, de mais empreendedorismo. Aos EEPA 2019 podem candidatar-se até dia 1 de abril, projetos ou outras iniciativas em curso há pelo menos dois anos ou recentemente concluídas, desenvolvidas por entidade pública ou por entidade privada com envolvimento de uma entidade pública. Saiba como concorrer em http://bit.ly/2XaLf0a.
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Os recursos humanos que desempenhavam funções nos municípios do Centro de Portugal eram, em 31 de Dezembro de 2011, de 26.847 pessoas, menos 4,8% do total do ano anterior. Representavam, em média, 11,5 efetivos por 1.000 habitantes.Na gestão e planeamento dos recursos humanos, o balanço social é um instrumento que fornece um conjunto importante de informações sobre a situação social das organizações e constitui um importante instrumento de apoio à decisão em matéria de recursos humanos.O objetivo deste trabalho prende-se com a caracterização dos recursos humanos dos municípios, tendo por base as informações legalmente obrigatórias existentes nos balanços sociais dos 100 municípios do Centro de Portugal.A fonte de informação privilegiada foi a base de dados da Direção-Geral da Administração Local (DGAL) através do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) e, no caso dos municípios das NUTS III do Oeste e do Médio Tejo, a informação foi obtida diretamente dos municípios.É disponibilizado um conjunto de indicadores para cada município e NUTS III do Centro de Portugal.O número total de efetivos a desempenhar funções nos municípios da região no final de 2011 era de 26.847, menos 1.339 que no ano anterior.Em 2011 observou-se a saída de 4.807 efetivos, 2.038 homens e 2.769 mulheres. A entrada de efetivos, correspondente ao número de trabalhadores admitidos e os regressados ao serviço, foi de 3.468 indivíduos, justificando a diminuição líquida de 1.339 efetivos (-4.8% do total) entre 2010 e 2011.Por sexo, a diminuição foi de 610 indivíduos do sexo masculino (menos 4,4%) e 729 do feminino (menos 5,6%). Tendo por base os resultados dos Censos de 2011, verifica-se a existência de uma média de 11,5 efetivos por cada mil habitantes nos municípios da região. Os valores mais elevados foram registados no Pinhal Interior Sul, com 20,9 trabalhadores por cada mil habitantes. Seguem-se o Pinhal Interior Norte e a Beira Interior Norte, com 17,5 e 16,7 efetivos, respetivamente. Com os valores mais baixos encontram-se o Pinhal Litoral (7 por mil), a Cova da Beira (7,9 por mil) e o Baixo Vouga (9 por mil). A nível municipal, surge com o valor mais elevado o do Sardoal (47,5 trabalhadores por mil habitantes) e com o mais baixo o de Leiria (5,6 trabalhadores por mil habitantes).Consulte aqui a versão integral do estudo.
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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com o Turismo Centro de Portugal e a Associação Bandeira Azul da Europa, promove o 5º Workshop de Formação Green Key ®, edição 2014.
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Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e EletrónicosUm sentido certo para os nossos comportamentos ambientaisA maioria dos Portugueses dizem que separam resíduos em casa, mas será que sabem dar o sentido certo aos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) em fim de vida? Como garantir a reciclagem de torradeiras, televisões, telemóveis, frigoríficos ou até de uma simples lâmpada?Aqui explicamos tudo para que não restem dúvidas sobre a reciclagem de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).
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