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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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Estão abertas as candidaturas à primeira edição do Prémio CEI-IIT Investigação, Inovação e Território, iniciativa que visa distinguir trabalhos, projetos de investigação e outras iniciativas que revistam uma dimensão inovadora, contribuam para divulgar estudos, experiências e boas práticas que concorram para reforçar a coesão, a cooperação e a competitividade dos territórios fronteiriços e de baixa densidade. Esta iniciativa decorre do compromisso do Centro de Estudos Ibéricos com a cooperação e difusão do conhecimento nestes territórios envolvendo investigadores, atores e instituições de diferentes regiões e países que apostam num justo equilíbrio entre a investigação e a ação. O Prémio CEI-IIT tem duas modalidades: Apoio a trabalhos e projetos de investigação nas seguintes áreas: Dinâmicas territoriais e iniciativas de desenvolvimento local; Património, recursos do território e riscos naturais; Coesão social e Governança, capacitação e modernização institucional. Apoio a projetos e iniciativas inovadoras de dinamização económica e social, que contribuam para a coesão dos territórios de baixa densidade, que apostem, sobretudo nos seguintes domínios: Valorização e uso eficiente dos recursos endógenos; Tecnologias ao serviço da qualidade de vida e Inovação territorial. O apoio financeiro a conceder será de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros) por modalidade. As candidaturas terão de ser submetidas até ao dia 17 de Abril de 2017. Mais informações: http://www.cei.pt/investigacao/premio-cei-itt.htm Regulamento: http://www.cei.pt/investigacao/candidaturas.htm Reglamento: http://www.cei.pt/investigacao/candidaturas_es.htm
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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PIB regional cresceu 2,2% em termos reais O Produto Interno Bruto (PIB) da região Centro, em 2018, ascendeu a 38,2 mil milhões de euros, tendo registado uma variação nominal de 3,9% e uma variação real de 2,2% face ao ano anterior. Como pode ler-se na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal (aqui), o PIB regional representa 18,8% do total do país, permanecendo a região na terceira posição a nível nacional.Também o PIB por habitante da região Centro aumentou, em 2018, tendo atingido os 17.196 euros (mais 740 euros do que em 2017). No entanto, apesar deste desempenho e da ligeira convergência face às médias nacional e europeia, o Centro manteve-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante.Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que já está disponível online. (aqui) O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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Estão abertas as candidaturas à primeira edição do Prémio CEI-IIT Investigação, Inovação e Território, iniciativa que visa distinguir trabalhos, projetos de investigação e outras iniciativas que revistam uma dimensão inovadora, contribuam para divulgar estudos, experiências e boas práticas que concorram para reforçar a coesão, a cooperação e a competitividade dos territórios fronteiriços e de baixa densidade. Esta iniciativa decorre do compromisso do Centro de Estudos Ibéricos com a cooperação e difusão do conhecimento nestes territórios envolvendo investigadores, atores e instituições de diferentes regiões e países que apostam num justo equilíbrio entre a investigação e a ação. O Prémio CEI-IIT tem duas modalidades: Apoio a trabalhos e projetos de investigação nas seguintes áreas: Dinâmicas territoriais e iniciativas de desenvolvimento local; Património, recursos do território e riscos naturais; Coesão social e Governança, capacitação e modernização institucional. Apoio a projetos e iniciativas inovadoras de dinamização económica e social, que contribuam para a coesão dos territórios de baixa densidade, que apostem, sobretudo nos seguintes domínios: Valorização e uso eficiente dos recursos endógenos; Tecnologias ao serviço da qualidade de vida e Inovação territorial. O apoio financeiro a conceder será de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros) por modalidade. As candidaturas terão de ser submetidas até ao dia 17 de Abril de 2017. Mais informações: http://www.cei.pt/investigacao/premio-cei-itt.htm Regulamento: http://www.cei.pt/investigacao/candidaturas.htm Reglamento: http://www.cei.pt/investigacao/candidaturas_es.htm
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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