17 abril 2009  |  Atualizado em 14 agosto 2022

Quais são os valores limites de emissão para os poluentes atmosféricos aplicáveis a fontes pontuais?

Os valores limites de emissão estabelecidos na Portaria n.º 286/93, de 12 de Março (rectificada pela Decl de Rect, n.º91/93 e ajustada pela Portaria n.º 1058/94, de 2 de Dezembro aplicável à co-geração).