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- Categories: Desenvolvimento regional
A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Região Centro é uma das regiões participantes no projeto europeu RESIST – Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology, que conta com a participação de 56 entidades (de 15 países) e um investimento total de 26 milhões de euros (mais de 5,6 milhões de euros para Portugal). O projeto europeu RESIST, cujo evento de lançamento decorreu hoje, dia 18 de janeiro, em Coimbra, financia projetos demonstradores no âmbito da missão de adaptação às alterações climáticas do programa Horizonte Europa da Comissão Europeia. Com o objetivo de acelerar a transformação e aumentar a capacidade de adaptação de 12 regiões europeias vulneráveis às alterações climáticas, o projeto RESIST prevê o desenvolvimento de projetos demonstradores de inovação em quatro regiões e a transferência de conhecimento e soluções inovadoras para outras oito regiões. Um dos demonstradores deste projeto será desenvolvido na Região Centro (nos territórios da Região de Coimbra e do Médio Tejo) e conta com um orçamento previsto de quase 2,5 milhões de euros. Está focado no desenvolvimento de soluções para a promoção de uma gestão e valorização mais eficaz da floresta, de forma a reduzir os efeitos das alterações climáticas na região, mais concretamente no que respeita à ocorrência de grandes incêndios rurais. Para tal, serão implementadas novas práticas de uso e ocupação do solo, resiliência genética e serão testadas soluções de biocircularidade dos biorresíduos verdes, através de novas formas de valorização da biomassa florestal. O objetivo final será a definição de novos modelos de negócio e formas de governação das AIGP - Áreas Integradas de Gestão de Paisagem e dos Condomínios de Aldeia, contextos nos quais o trabalho será desenvolvido. Para Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), "a participação no projeto RESIST demonstra bem o compromisso da Região para levar a cabo políticas de combate às alterações climáticas e de mitigação dos seus efeitos até 2030. O nosso trabalho, focado no enorme problema para a região que são os incêndios rurais, vai ser desenvolvido no contexto deste grande consórcio europeu, beneficiando do conhecimento e da troca de experiências com as outras regiões parceiras. A região Centro vai também acompanhar os outros três projetos demonstradores, centrados em problemas que muito têm afetado a região, como são a seca, as cheias, as ondas de calor e as tempestades". Para além da CCDRC, que coordena, participam no desenvolvimento deste demonstrador as Comunidades Intermunicipais da Região de Coimbra e do Médio Tejo, o ForestWise - Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo, a Associação BLC3 – Campus de Tecnologia e Inovação, a MédioTejo21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e o Instituto Politécnico de Portalegre, assim como as regiões Vesterålen (Noruega) e Extremadura (Espanha), com as quais será feita a articulação para transferência dos resultados. O demonstrador será também acompanhado pela INOVA+, que tem um papel ativo na equipa coordenadora do projeto RESIST.O desenvolvimento deste projeto pode ser acompanhado através da [...]
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada a 12 de junho de 2023, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,22), que ocupava o quarto lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,39), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (106,06), a Área Metropolitana do Porto (103,32) e o Cávado (101,36). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionada na hierarquia nacional evidenciava-se também a Região de Leiria (8ª posição, com um índice de 98,70). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho global (23.ª posição - 89,56). Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2021 (Portugal = 100) O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional (106,88), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,17), muito destacada das restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (106,10) e do Alentejo Litoral (101,80). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,40), a Região de Coimbra (9.ª posição - 93,51) e o Oeste (10.ª posição - 92,28). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (23.ª posição - 80,66). Índice de Competitividade 2021 (Portugal = 100) Na dimensão da coesão, oito NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e metade do Centro. A Região de Coimbra (106,66) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,21), a Área Metropolitana de Lisboa (105,79), a Área Metropolitana do Porto (102,39), o Alentejo Central (101,95) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Leiria (101,55), a Região de Aveiro (101,33) e o Médio Tejo (100,48). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (92,17), apesar de se posicionar na 17.ª posição da hierarquia nacional. Índice de Coesão 2021 (Portugal = 100) No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 16 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (106,25), liderada pelas Terras de Trás-os-Montes (112,49). Acima da média nacional [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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Em 2021, o investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) no Centro cresceu 14,9%, tendo atingido um novo máximo de 632 milhões de euros. Este valor representava 17,5% do total nacional e 1,54% do PIB regional, tendo o setor privado executado 59,5% do investimento da região em I&D. A taxa líquida de criação de empresas na região voltou a ser positiva em 2021 (7,3%), traduzindo mais nascimentos do que mortes de empresas. A taxa líquida de criação de sociedades aumentou para os 54,0% no Centro, sendo o valor mais elevado desde 2008. Já o investimento direto estrangeiro na Região Centro diminuiu 2,2%, cifrando-se, em 2022, em 6,5 mil milhões de euros, valor que corresponde a 3,8% do total recebido pela economia nacional. A taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,6%, no primeiro trimestre de 2023. Apesar do ligeiro aumento face ao período anterior (+ 0,5 pontos percentuais), o Centro continuou a registar a mais baixa taxa de desemprego entre as setes regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. Nesta edição, foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao investimento direto estrangeiro (ficha n.º 2), ao investimento em investigação e desenvolvimento (ficha n.º 3), às empresas gazela (ficha n.º 6), à criação líquida de empresas (ficha n.º 7) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Direção- Geral do Território ( DGT) abriu uma consulta pública sobre a visão para 2020 da infraestrutura nacional de informação geográfica, o Sistema Nacional de Informação Geográfica, e que tem sido designada por Visão SNIG 2020 A Visão SNIG 2020 foi elaborada pelos facilitadores da sessão de blue sky thinking estruturado que decorreu na Direção-Geral do Território a 9 de dezembro de 2015. A consulta pública, disponível em http://www.dgterritorio.pt/noticias/consulta_publica_snig_2020/, encontra-se aberta até às 18 horas de 15 de dezembro, e qualquer comentário ou sugestão poderá ser enviado para visaosnig2020@dgterritorio.pt.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Região Centro é uma das regiões participantes no projeto europeu RESIST – Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology, que conta com a participação de 56 entidades (de 15 países) e um investimento total de 26 milhões de euros (mais de 5,6 milhões de euros para Portugal). O projeto europeu RESIST, cujo evento de lançamento decorreu hoje, dia 18 de janeiro, em Coimbra, financia projetos demonstradores no âmbito da missão de adaptação às alterações climáticas do programa Horizonte Europa da Comissão Europeia. Com o objetivo de acelerar a transformação e aumentar a capacidade de adaptação de 12 regiões europeias vulneráveis às alterações climáticas, o projeto RESIST prevê o desenvolvimento de projetos demonstradores de inovação em quatro regiões e a transferência de conhecimento e soluções inovadoras para outras oito regiões. Um dos demonstradores deste projeto será desenvolvido na Região Centro (nos territórios da Região de Coimbra e do Médio Tejo) e conta com um orçamento previsto de quase 2,5 milhões de euros. Está focado no desenvolvimento de soluções para a promoção de uma gestão e valorização mais eficaz da floresta, de forma a reduzir os efeitos das alterações climáticas na região, mais concretamente no que respeita à ocorrência de grandes incêndios rurais. Para tal, serão implementadas novas práticas de uso e ocupação do solo, resiliência genética e serão testadas soluções de biocircularidade dos biorresíduos verdes, através de novas formas de valorização da biomassa florestal. O objetivo final será a definição de novos modelos de negócio e formas de governação das AIGP - Áreas Integradas de Gestão de Paisagem e dos Condomínios de Aldeia, contextos nos quais o trabalho será desenvolvido. Para Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), "a participação no projeto RESIST demonstra bem o compromisso da Região para levar a cabo políticas de combate às alterações climáticas e de mitigação dos seus efeitos até 2030. O nosso trabalho, focado no enorme problema para a região que são os incêndios rurais, vai ser desenvolvido no contexto deste grande consórcio europeu, beneficiando do conhecimento e da troca de experiências com as outras regiões parceiras. A região Centro vai também acompanhar os outros três projetos demonstradores, centrados em problemas que muito têm afetado a região, como são a seca, as cheias, as ondas de calor e as tempestades". Para além da CCDRC, que coordena, participam no desenvolvimento deste demonstrador as Comunidades Intermunicipais da Região de Coimbra e do Médio Tejo, o ForestWise - Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo, a Associação BLC3 – Campus de Tecnologia e Inovação, a MédioTejo21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e o Instituto Politécnico de Portalegre, assim como as regiões Vesterålen (Noruega) e Extremadura (Espanha), com as quais será feita a articulação para transferência dos resultados. O demonstrador será também acompanhado pela INOVA+, que tem um papel ativo na equipa coordenadora do projeto RESIST.O desenvolvimento deste projeto pode ser acompanhado através da [...]