2008

2008

Published On: 08/10/2009Last Updated: 06/12/2023
Published On: 08/10/2009Last Updated: 06/12/2023

No ano de 2008, foi dado encaminhamento e analisadas 275 reclamações relativas aos assuntos mencionados no quadro 1. O tempo médio de resposta foi de 57 dias e ficaram pendentes 72 processos.

Reclamações em 2008

Reclamação ar

15

Reclamação ruído

58

Reclamação resíduos

60

Reclamação ar, ruído e resíduos

1

Reclamação ar + ruído

3

Reclamação ar + resíduos

4

Reclamação ruído + resíduos

3

Reclamação assunto fora da competência da CCDRC

24

Reclamação descarga de águas residuais

9

Reclamação recursos hídricos

7

Reclamação plantação de eucaliptos

3

Reclamação plantação de acácias

0

Reclamação plantação de choupos 

0

Reclamação plantação de espécies infestantes

0

Reclamação gestão de combustíveis florestais

5

Reclamação violação do regime da REN

27

Reclamação violação do regime da RAN

2

Reclamação violação dos regimes da REN e RAN

6

Reclamação violação de Plano Director Municipal (PDM)

29

Reclamação violação de Plano de Urbanização (PU)

0

Reclamação violação de Plano de Pormenor (PP)

0

Reclamação violação sítios

0

Reclamação violação de ZPE   

0

Reclamação alteração e destruição do coberto vegetal

6

Reclamação falta de licenciamento indústria

4

Reclamação falta de licenciamento pedreira

7

Reclamação falta de licenciamento comércio

0

Reclamação falta de licenciamento gestão de resíduos

0

Reclamação – Espécies de Aves

0

Reclamação – Espécies Animais

0

Reclamação – Espécies Vegetais

2

Reclamação – Habitats Naturais    

0

Total

275

Publicado em: 08/10/2009

Modificado em: 06/12/2023

Publicado em: 08/10/2009

Modificado em: 06/12/2023