3.ª Convocatória do Programa Interreg Espaço Atlântico: ABERTURA EM BREVE
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Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou, no âmbito de Programa Escolas, mais seis candidaturas no valor de 41,8 milhões de euros para a reabilitação ou modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário. Estas seis escolas juntam-se às 30 já aprovadas na região Centro, ao abrigo do aviso de concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), totalizando um investimento global de 191 milhões de euros. No âmbito do Programa no PRR já foram pagos 13 milhões de euros aos beneficiários municipais, o que significa que quase 10% do valor aprovado já foi pago. Lista das seis candidaturas aprovadas: O Programa Escolas tem como objetivo promover a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos escolares em todo o país. Todos os investimentos a realizar deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade. Este programa, que conta com um investimento global de 1.730 milhões de euros, tem previstas diferentes formas de financiamento: pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelos Programas Regionais do Portugal 2030, por um empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Orçamento do Estado. Lista das 30 candidaturas já aprovados: O projeto Requalificação da Escola Secundária Fernando Namora foi reforçado em 4.416.727,66 €.
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Foi atribuído ao Cluster Habitat Sustentável o “Gold Label” da “European Cluster Excellence Initiative”, o mais alto nível de reconhecimento internacional para os clusters de competitividade. Trata-se de um dos primeiros clusters da cadeia de valor que reúne as fileiras dos materiais de construção, da construção e imobiliário a receber tal distinção na Europa.Como parte dos esforços da União Europeia para criar mais clusters de classe mundial em toda a Europa, através do reforço da excelência dos clusters, a Comissão Europeia lançou em 2009, no âmbito do Programa Inovação, a “European Cluster Excellence Initiative” (ECEI). Simultaneamente, foi criado a ESCA (European Secretariat for Cluster Analysis) de forma a aconselhar e analisar as organizações gestoras dos Clusters.A ECEI, iniciada pela DG Empresas e Indústria, desenvolveu um conjunto de indicadores de qualidade e um sistema de classificação para os clusters, que se traduz num rótulo com 3 níveis (Gold, Silver e Bronze Label). Para se qualificarem para este rótulo os órgãos de gestão de um cluster precisam de ir ao encontro de "níveis de excelência" com 31 indicadores relativos à estrutura do cluster, sua governança, financiamento, estratégia, serviços e reconhecimento público. O “Gold label” representa o nível mais elevado e o mais exigente de todos.O Cluster Habitat Sustentável já havia recebido a classificação de “Bronze Label” em 2013 subindo agora em 2015 para um patamar de excelência (Gold Label), juntando-se aos restantes 51 “Gold Labels” de 10 outros países europeus.
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A Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje no ato de adesão da Cantábria à Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE), no qual também participam os presidentes das Comunidades Autónomas de Asturias, Javier Fernández Fernández, de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera Campo, da Cantabria, Miguel Ángel Revilla Roiz e da Comissão de Coordenação do Norte, Fernando Freire de Sousa. A RESOE tem centrado a sua atividade em grandes eixos: os transportes; a competitividade industrial; o turismo; a demografia; a cultura e a investigação e excelência no ensino superior, âmbito no qual foi constituída a Crusoe -Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste Europeu-, que também celebrará amanhã um encontro para dar seguimento à colaboração conjunta e transferência de conhecimento. A região Centro assume a coordenação do Grupo de Trabalho “Mudanças Demográficas e Envelhecimento”, no contexto do qual tem sido desenvolvidos esforços no sentido do conhecimento das realidades de cada uma das regiões, na partilha de boas práticas e conhecimento e na identificação de uma estratégia comum para enfrentar os desafios demográficos e o seu impacto económico, social financeiro e ecológico nas regiões. A Macro Região RESOE abrange praticamente um terço da Península Ibérica e uma quarta parte da população, sendo que os eixos de intervenção definidos constituem um instrumento adequado para centrar os esforços destas regiões na coordenação da aplicação das RIS3 e na preparação da estratégia pós 2020 da União Europeia.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, dia 20 de junho, em Oleiros, na sessão de abertura do I Congresso Nacional de Turismo Rural, sob o tema “Turismo, Território e Património”Este congresso, apoiado pelo Programa Mais Centro, é uma iniciativa organizada pela Federação Portuguesa de Turismo Rural, Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, Naturtejo, E.I.M. e Câmara Municipal de Oleiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República. A presidente da CCDRC considera que «este tipo de eventos é fundamental para se concertarem estratégias de rede entre os atores relevantes do território». Considerando a importância e o impacto do setor do Turismo na economia portuguesa e a importância da consideração e integração do subsetor do Turismo em Ambiente Rural na cadeia de valor da marca Portugal, a organização prevê que este evento «seja um marco de referência na consolidação de massa crítica conducente a esse desígnio nacional de afirmação».Consulte aqui o programa
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Uma Delegação de Cantão, integrada por altos representantes e suas autoridades distritais, provinciais e regionais foi recebida na CCDRC, no dia 20 de outubro, para apresentação da Região Centro e das suas potencialidades e identificação de potenciais áreas de colaboração.
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Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou, no âmbito de Programa Escolas, mais seis candidaturas no valor de 41,8 milhões de euros para a reabilitação ou modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário. Estas seis escolas juntam-se às 30 já aprovadas na região Centro, ao abrigo do aviso de concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), totalizando um investimento global de 191 milhões de euros. No âmbito do Programa no PRR já foram pagos 13 milhões de euros aos beneficiários municipais, o que significa que quase 10% do valor aprovado já foi pago. Lista das seis candidaturas aprovadas: O Programa Escolas tem como objetivo promover a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos escolares em todo o país. Todos os investimentos a realizar deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade. Este programa, que conta com um investimento global de 1.730 milhões de euros, tem previstas diferentes formas de financiamento: pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelos Programas Regionais do Portugal 2030, por um empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Orçamento do Estado. Lista das 30 candidaturas já aprovados: O projeto Requalificação da Escola Secundária Fernando Namora foi reforçado em 4.416.727,66 €.
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