Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.

A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva, com vista ao fortalecimento do tecido empresarial e à promoção de atividades inovadoras das empresas da região. Com uma dotação de 50 milhões de euros de fundos europeus, os dois concursos destinam-se a apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) para realizarem investimentos produtivos em atividades inovadoras, geradoras de produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. Um dos avisos de concurso, com uma dotação de 15 milhões, é dedicado exclusivamente a apoiar os investimentos nos territórios de baixa densidade. O outro concurso, com uma dotação de 35 milhões de euros, abrange toda a região. As candidaturas das empresas podem ser apresentadas até 16 de setembro (1ª fase) ou até 30 de dezembro de 2024 (2ª fase). Este é um aviso multiprograma, comum ao Programa Compete 2030 e aos  programas regionais. O Compete 2030, com uma dotação própria, apoia também projetos de investimento na Região Centro que tenham um investimento total superior a 3 milhões de euros. Os Avisos de concurso podem ser consultados no site do Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/

No dia 4 de dezembro de 2024, entre as 9h30 e as 14h00, a Direção-Geral do Território (DGT), na qualidade de Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI - UCP Portugal, organiza o evento 'EUI | Iniciativa Urbana Europeia: Concurso Intercâmbios entre Cidades', a realizar no Auditório da DGT, Rua Artilharia Um, n.º 107, em Lisboa. Este evento tem como objetivo a divulgação das oportunidades do Concurso Trocas de Cidade para Cidade promovida pela Iniciativa Urbana Europeia (Iniciativa Urbana Europeia, EUI). Os intercâmbios entre cidades da EUI permitem que as autoridades urbanas enfrentem desafios específicos de desenvolvimento urbano sustentável colaborem com outras autoridades urbanas europeias, promovendo a partilha de soluções e práticas inovadoras.   O programa contará com a participação de Perita EUI Maria João Rauch e inclui: sessão de mesa-redonda , onde serão apresentados testemunhos das experiências de intercâmbio  City2City e dos processos de candidatura de cidades portuguesas; sessão informativa sobre o concurso, com esclarecimentos sobre as condições de elegibilidade, o processo de candidatura e de intercâmbio, e os apoios disponibilizados pela EUI; almoço de networking, que oferece uma oportunidade adicional para as partes interessadas estabelecerem contactos e trocarem ideias sobre melhores práticas e potenciais candidaturas. São convidadas a participar neste evento todas as partes interessadas, em particular as autoridades urbanas, com destaque para as autarquias locais (municípios e juntas de freguesia), entidades intermunicipais ou regionais, e outras entidades com interesse no desenvolvimento urbano sustentável. A participação em todas as atividades é de acesso aberto, sendo apenas necessário o preenchimento do formulário de inscrição. 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP abriu concurso para apoiar as empresas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024 e que atingiram as regiões Norte e Centro de Portugal continental. Neste sentido, as empresas afetadas pelos incêndios podem apresentar as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, a partir do dia 4 de dezembro de 2024 até às 17h59m do dia 28 de fevereiro de 2025. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: RCM nº126-A/2024, de 18 setembro; RCM n.º 130-A/2024, de 27 setembro; Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 outubro; Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2024, de 14 novembro; Portaria n.º 312/2024/1, de 4 dezembro. Mais informações e apoio: Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt