1ª Reunião do Comité Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro – Extremadura (EUROACE)
Na sequência da criação da EUROACE, no passado mês de Setembro, esta primeira reunião do Conselho Executivo permitiu a definição do programa de acção para os próximos 6 meses. Assim, foi acordada a calendarização das reuniões dos 14 Comités Sectoriais, constituídos no âmbito da Eurorregião, para o primeiro trimestre do ano. Foi, igualmente, definida a realização do Iº Plenário da EUROACE no decurso dos próximos 6 meses, no âmbito do qual, deverá ser apresentada e aprovada a estratégia conjunta para os próximos anos.
O Conselho Executivo acordou, também, a adopção de várias medidas destinadas a dar visibilidade à Eurorregião, designadamente a criação de um portal na internet, a edição de uma Revista, entre outros materiais promocionais.
1ª Reunião do Comité Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro – Extremadura (EUROACE)
1ª Reunião do Comité Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro – Extremadura (EUROACE)
Na sequência da criação da EUROACE, no passado mês de Setembro, esta primeira reunião do Conselho Executivo permitiu a definição do programa de acção para os próximos 6 meses. Assim, foi acordada a calendarização das reuniões dos 14 Comités Sectoriais, constituídos no âmbito da Eurorregião, para o primeiro trimestre do ano. Foi, igualmente, definida a realização do Iº Plenário da EUROACE no decurso dos próximos 6 meses, no âmbito do qual, deverá ser apresentada e aprovada a estratégia conjunta para os próximos anos.
O Conselho Executivo acordou, também, a adopção de várias medidas destinadas a dar visibilidade à Eurorregião, designadamente a criação de um portal na internet, a edição de uma Revista, entre outros materiais promocionais.
Na sequência da criação da EUROACE, no passado mês de Setembro, esta primeira reunião do Conselho Executivo permitiu a definição do programa de acção para os próximos 6 meses. Assim, foi acordada a calendarização das reuniões dos 14 Comités Sectoriais, constituídos no âmbito da Eurorregião, para o primeiro trimestre do ano. Foi, igualmente, definida a realização do Iº Plenário da EUROACE no decurso dos próximos 6 meses, no âmbito do qual, deverá ser apresentada e aprovada a estratégia conjunta para os próximos anos.
O Conselho Executivo acordou, também, a adopção de várias medidas destinadas a dar visibilidade à Eurorregião, designadamente a criação de um portal na internet, a edição de uma Revista, entre outros materiais promocionais.
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A quinta edição das Jornadas de Enoturismo “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” está agendada para os dias 12 e 13 de novembro na Região Vitivinícola dos Vinhos de Lisboa. As jornadas contemplam sessões técnicas, visitas a adegas e quintas, entre outras iniciativas. Têm organização conjunta da Turismo Centro de Portugal, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa e Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste CIM.Após a Bairrada em 2011, o Dão em 2012, a Beira Interior em 2013 e o Médio Tejo em 2014, as Jornadas decorrem na Região da Estremadura com destaque para as áreas com denominação de origem: Alenquer, Arruda, Encostas d’Aire (Alcobaça e Medieval de Ourém), Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras; cuja complexidade do solo, clima e vegetação garantem a produção de vinhos e aguardentes com forte personalidade.As jornadas dão continuidade ao ciclo de trabalhos iniciado em 2011 visando reforçar a ligação do setor vitivinícola ao setor turístico, dar a conhecer as diferentes sub-regiões e os equipamentos de Enoturismo existentes no Centro de Portugal, apresentar boas práticas e casos de sucesso, assim como, debater as oportunidades para o setor envolvendo na discussão os diferentes atores regionais. Conforme estudo desenvolvido em 2014 pelo Turismo de Portugal para parametrizar a oferta e a procura existente neste segmento, os mercados internacionais com maior peso são o Reino Unido, França, Brasil, Espanha e Alemanha. Os indicadores de monitorização da atividade turística na região Centro, registados entre janeiro e agosto de 2015 (dados INE), evidenciam a apetência dos mercados referidos no estudo, sublinhando-se o crescimento das dormidas do mercado francês (+19,55%), alemão (+ 15,42%) e brasileiro (+11,80%). Deste modo, as dinâmicas de negócio e os fluxos de visita afirmam o potencial do Enoturismo na economia turística do Centro de Portugal.A participação nas jornadas é gratuita com inscrição obrigatória. Inscrições disponíveis online através do link http://goo.gl/forms/YJeEEU8spe Programa das Jornadas de Enoturismo 2015Programa
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Já são conhecidos os 11 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 7º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que se realiza no dia 20 de novembro de 2019, em Coimbra. Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Gamification Supporting Active and Assisted Living, da Intellicare — Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. e da Universidade de Coimbra — CIBIT - Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research;• GeriCarePro - Software especializado na gestão clínica e operacional de unidades geriátricas e de cuidados paliativos, da Meritposition, Lda.;• siosLIFE – Sistema interativo de inclusão da 3ª idade, da Hidepixel, Lda. (siosLIFE – For Younger Spirits).Categoria Saúde+ • Hospitalização Domiciliária em Lares de Idosos, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF, EPE); Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES BM) - Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego (UCC FM);• Papel do Exercício Físico no Tratamento da Hipertensão Resistente, da Universidade de Aveiro e do Centro Hospitalar do Baixo Vouga• Programa abem:, da Plataforma Saúde em Diálogo; Cáritas Portuguesa; Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; União Das Misericórdias Portuguesas; Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação de Farmácias de Portugal; Categoria Vida+ • A Voz do Rock, da Gira Sol Azul;• Futebol a passo (Walking Football), da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);• Potencial Positivo, da AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro;• Rádio Universidade Sénior de Nelas, da Câmara Municipal de Nelas e Universidade Sénior de Nelas;• Velhos Amigos, da ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento. Foram admitidas a concurso 160 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 8 da categoria Conhecimento+, 43 da categoria Saúde+ e 109 da categoria Vida+. Face à edição de 2018, verificou-se um aumento de 8% no número de candidaturas admitidas a avaliação.As candidaturas apresentadas foram promovidas por 200 entidades. Por tipo de organização, 75% das boas práticas foram promovidas por quatro tipologias de atores: autarquias locais (32%), instituições particulares de solidariedade social (21%), unidades de cuidados de saúde (12%) e por instituições de vários graus de ensino, desde o universitário, ao profissional, ao secundário e ao básico (11%). Os promotores das candidaturas estão localizados em 63 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a região de Coimbra (41 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (25 candidaturas), região de Leiria (22 candidaturas) e região [...]
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Consulte aqui o documento "Guião relativo à transição de Comunidades Intermunicipais" no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Documento (pdf, 247.23 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em conjunto com a Direção-Geral das Atividades Económicas, promove, no dia 18 de fevereiro pelas 10h30, através da plataforma Teams, uma sessão de divulgação online sobre o Projeto "Bairros Comerciais Digitais", aberto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A inscrição deve ser efetuada, até ao final do dia 16 de fevereiro, em https://forms.gle/mYiuyMFh4jCXuu6x5 O Aviso N.º 01/C16-i02/2022, que enquadra a Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, pode ser consultado em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/01/Barros-Digitais.pdf Trata-se de uma iniciativa particularmente relevante para os setores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor, perspetivando um investimento claro nos vetores da proximidade, do urbanismo comercial e da digitalização da experiência de consumo, surgindo, igualmente, como uma medida catalisadora do crescimento económico, visando a digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio e a promoção do comércio em linha e da integração digital das cadeias de abastecimento e escoamento. Este Aviso, aberto no âmbito na Componente 16 – Empresas 4.0 do PRR e integrada na dimensão da Transição Digital, procura promover a digitalização da economia, ora através da adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e pela digitalização dos seus modelos de negócio, ora através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários. O programa “Bairros Comerciais Digitais”, visará contribuir para a dinamização dos setores do comércio e dos serviços, propondo-se apoiar a criação destes Bairros através do financiamento com dotações específicas para aplicações e investimentos em tecnologia digital, bem como na valorização da evidência física associada à digitalização dos espaços e serviços. Os projetos de dinamização deverão ser promovidos e liderados por entidades públicas e/ou privados de natureza não empresarial, cuja missão é a da promoção da transição dos operadores económicos que os integram para modelos de negócio digitais, valorizando, simultaneamente as vantagens e benefícios da proximidade física dos consumidores. São elegíveis as:- Autarquias Locais; - Associações Empresariais e Associações de Desenvolvimento Local (nas condições definidas mo Aviso)- Consórcios entre os beneficiários (valorizando-se as manifestações de interesse apresentadas em consórcio entre beneficiários referidos). A Manifestação de interesse para pré-qualificação dos projetos (Fase 1) a convidar para apresentação de candidatura (fase 2), decorrerá até às 19 h do dia 31 de março de 2022.
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A quinta edição das Jornadas de Enoturismo “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” está agendada para os dias 12 e 13 de novembro na Região Vitivinícola dos Vinhos de Lisboa. As jornadas contemplam sessões técnicas, visitas a adegas e quintas, entre outras iniciativas. Têm organização conjunta da Turismo Centro de Portugal, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa e Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste CIM.Após a Bairrada em 2011, o Dão em 2012, a Beira Interior em 2013 e o Médio Tejo em 2014, as Jornadas decorrem na Região da Estremadura com destaque para as áreas com denominação de origem: Alenquer, Arruda, Encostas d’Aire (Alcobaça e Medieval de Ourém), Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras; cuja complexidade do solo, clima e vegetação garantem a produção de vinhos e aguardentes com forte personalidade.As jornadas dão continuidade ao ciclo de trabalhos iniciado em 2011 visando reforçar a ligação do setor vitivinícola ao setor turístico, dar a conhecer as diferentes sub-regiões e os equipamentos de Enoturismo existentes no Centro de Portugal, apresentar boas práticas e casos de sucesso, assim como, debater as oportunidades para o setor envolvendo na discussão os diferentes atores regionais. Conforme estudo desenvolvido em 2014 pelo Turismo de Portugal para parametrizar a oferta e a procura existente neste segmento, os mercados internacionais com maior peso são o Reino Unido, França, Brasil, Espanha e Alemanha. Os indicadores de monitorização da atividade turística na região Centro, registados entre janeiro e agosto de 2015 (dados INE), evidenciam a apetência dos mercados referidos no estudo, sublinhando-se o crescimento das dormidas do mercado francês (+19,55%), alemão (+ 15,42%) e brasileiro (+11,80%). Deste modo, as dinâmicas de negócio e os fluxos de visita afirmam o potencial do Enoturismo na economia turística do Centro de Portugal.A participação nas jornadas é gratuita com inscrição obrigatória. Inscrições disponíveis online através do link http://goo.gl/forms/YJeEEU8spe Programa das Jornadas de Enoturismo 2015Programa
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