CCDRC desenvolve novas acções de apoio e formação às Autarquias no âmbito do projecto sIn.pocalCENTRO
O projecto “sin.pocalCENTRO” foi especificamente desenvolvido pela CCDRC, entre 2008 e 2009, no sentido de dar uma resposta eficaz às limitações operacionais e de conhecimento das Freguesias da Região Centro na aplicação dos procedimentos inerentes ao regime simplificado do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e consequentemente no exercício da correcta prestação das respectivas contas públicas.
Este projecto contemplou uma abordagem directa aos Autarcas e colaboradores das Freguesias através de 57 acções de formação dedicadas à “Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro”, a par com a construção de uma ferramenta informática, integrada no portal da CCDRC, que permitisse o acompanhamento permanente e directo da totalidade das Freguesias da Região Centro em termos do seu exercício de planeamento e execução económico-financeira.
Desde a primeira acção de formação realizada em 25 e 26 de Janeiro de 2010, no auditório da CCDRC para as Freguesias do Concelho de Coimbra até à ultima, realizada a 2 e 3 de Maio de 2011 em Vouzela, revelou-se notória a adesão e a participação activa de Autarcas, funcionários e colaboradores das Freguesias, onde em sessões com a duração de dois dias úteis, ministradas por duas equipas da CCDRC, foram apresentados e discutidos conceitos teóricos subjacentes ao regime simplificado do POCAL, bem como exercitados casos de estudo de planeamento orçamental das Freguesias.
A aplicação informática do projecto “sin.pocalCENTRO”, desenhada pela CCDRC, pretende ser apelativa e de manuseamento intuitivo, induzindo um contacto permanente entre os técnicos da CCDRC responsáveis pelo acompanhamento das “contas” das Freguesias e os utilizadores autárquicos da aplicação. A geração automática de um conjunto de quadros de informação resumida e de gráficos de barras (quer através de indicadores quer pelos respectivos valores absolutos expressos em euros), permite ainda a análise comparativa da prestação destas Autarquias da Região Centro.
A experiência acumulada da CCDRC neste projecto permite afirmar que o “sin.pocalCENTRO” constituiu uma iniciativa de relevo no contexto Autárquico da Região Centro, atingindo-se, num curto espaço de tempo e com meios e custos de operação extraordinariamente limitados, um alvo até agora ausente das parcerias do conhecimento e do desenvolvimento entre os actores públicos da Região.
1Lisboa, 11 de Novembro de 2010 (http://www.boaspraticas.com/prm_gala.php).
2 O 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), subordinado ao tema “Administração Pública, Factor de Desenvolvimento Económico”, teve lugar em 13 de Dezembro de 2010, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
CCDRC desenvolve novas acções de apoio e formação às Autarquias no âmbito do projecto sIn.pocalCENTRO
CCDRC desenvolve novas acções de apoio e formação às Autarquias no âmbito do projecto sIn.pocalCENTRO
O projecto “sin.pocalCENTRO” foi especificamente desenvolvido pela CCDRC, entre 2008 e 2009, no sentido de dar uma resposta eficaz às limitações operacionais e de conhecimento das Freguesias da Região Centro na aplicação dos procedimentos inerentes ao regime simplificado do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e consequentemente no exercício da correcta prestação das respectivas contas públicas.
Este projecto contemplou uma abordagem directa aos Autarcas e colaboradores das Freguesias através de 57 acções de formação dedicadas à “Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro”, a par com a construção de uma ferramenta informática, integrada no portal da CCDRC, que permitisse o acompanhamento permanente e directo da totalidade das Freguesias da Região Centro em termos do seu exercício de planeamento e execução económico-financeira.
Desde a primeira acção de formação realizada em 25 e 26 de Janeiro de 2010, no auditório da CCDRC para as Freguesias do Concelho de Coimbra até à ultima, realizada a 2 e 3 de Maio de 2011 em Vouzela, revelou-se notória a adesão e a participação activa de Autarcas, funcionários e colaboradores das Freguesias, onde em sessões com a duração de dois dias úteis, ministradas por duas equipas da CCDRC, foram apresentados e discutidos conceitos teóricos subjacentes ao regime simplificado do POCAL, bem como exercitados casos de estudo de planeamento orçamental das Freguesias.
A aplicação informática do projecto “sin.pocalCENTRO”, desenhada pela CCDRC, pretende ser apelativa e de manuseamento intuitivo, induzindo um contacto permanente entre os técnicos da CCDRC responsáveis pelo acompanhamento das “contas” das Freguesias e os utilizadores autárquicos da aplicação. A geração automática de um conjunto de quadros de informação resumida e de gráficos de barras (quer através de indicadores quer pelos respectivos valores absolutos expressos em euros), permite ainda a análise comparativa da prestação destas Autarquias da Região Centro.
A experiência acumulada da CCDRC neste projecto permite afirmar que o “sin.pocalCENTRO” constituiu uma iniciativa de relevo no contexto Autárquico da Região Centro, atingindo-se, num curto espaço de tempo e com meios e custos de operação extraordinariamente limitados, um alvo até agora ausente das parcerias do conhecimento e do desenvolvimento entre os actores públicos da Região.
1Lisboa, 11 de Novembro de 2010 (http://www.boaspraticas.com/prm_gala.php).
2 O 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), subordinado ao tema “Administração Pública, Factor de Desenvolvimento Económico”, teve lugar em 13 de Dezembro de 2010, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O projecto “sin.pocalCENTRO” foi especificamente desenvolvido pela CCDRC, entre 2008 e 2009, no sentido de dar uma resposta eficaz às limitações operacionais e de conhecimento das Freguesias da Região Centro na aplicação dos procedimentos inerentes ao regime simplificado do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e consequentemente no exercício da correcta prestação das respectivas contas públicas.
Este projecto contemplou uma abordagem directa aos Autarcas e colaboradores das Freguesias através de 57 acções de formação dedicadas à “Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro”, a par com a construção de uma ferramenta informática, integrada no portal da CCDRC, que permitisse o acompanhamento permanente e directo da totalidade das Freguesias da Região Centro em termos do seu exercício de planeamento e execução económico-financeira.
Desde a primeira acção de formação realizada em 25 e 26 de Janeiro de 2010, no auditório da CCDRC para as Freguesias do Concelho de Coimbra até à ultima, realizada a 2 e 3 de Maio de 2011 em Vouzela, revelou-se notória a adesão e a participação activa de Autarcas, funcionários e colaboradores das Freguesias, onde em sessões com a duração de dois dias úteis, ministradas por duas equipas da CCDRC, foram apresentados e discutidos conceitos teóricos subjacentes ao regime simplificado do POCAL, bem como exercitados casos de estudo de planeamento orçamental das Freguesias.
A aplicação informática do projecto “sin.pocalCENTRO”, desenhada pela CCDRC, pretende ser apelativa e de manuseamento intuitivo, induzindo um contacto permanente entre os técnicos da CCDRC responsáveis pelo acompanhamento das “contas” das Freguesias e os utilizadores autárquicos da aplicação. A geração automática de um conjunto de quadros de informação resumida e de gráficos de barras (quer através de indicadores quer pelos respectivos valores absolutos expressos em euros), permite ainda a análise comparativa da prestação destas Autarquias da Região Centro.
A experiência acumulada da CCDRC neste projecto permite afirmar que o “sin.pocalCENTRO” constituiu uma iniciativa de relevo no contexto Autárquico da Região Centro, atingindo-se, num curto espaço de tempo e com meios e custos de operação extraordinariamente limitados, um alvo até agora ausente das parcerias do conhecimento e do desenvolvimento entre os actores públicos da Região.
1Lisboa, 11 de Novembro de 2010 (http://www.boaspraticas.com/prm_gala.php).
2 O 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), subordinado ao tema “Administração Pública, Factor de Desenvolvimento Económico”, teve lugar em 13 de Dezembro de 2010, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 26 de Junho, no auditório da CCDRC, uma sessão sobre Mobilidade em Territórios de Baixa Densidade, onde será feita a apresentação do Programa Porta-a-Porta e do projeto piloto Transporte a Pedido no Médio Tejo.Esta sessão conta com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.PROGRAMA11. 00 | Receção dos participantes11.15 | Sessão de AberturaPresidente da CCDRC, Ana Abrunhosa11.30 | Apresentação do projeto piloto Transporte a Pedido no Médio TejoRepresentante da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo12.00 | Intervenção sobre a Mobilidade à Escala RegionalRepresentante do IMTT12.30 | EncerramentoIntervenção do Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
Os efeitos da pandemia COVID-19 fizeram-se sentir de forma muito significativa na atividade económica da Região Centro, no segundo trimestre de 2020. As exportações sofreram uma acentuada queda, os desempregados inscritos nos centros de emprego da região aumentaram e a atividade turística quase paralisou. Estas são algumas das conclusões do n.º 47 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -16,3%, com contributos muito negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta forte contração da atividade económica refletiu o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do trimestre. A taxa de desemprego nacional desceu para os 5,6%, fruto do significativo aumento dos inativos. O nível de preços variou -0,3% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, retrocedendo para valores próximos dos observados no quarto trimestre de 2013, e o indicador de clima económico também diminuiu, o que já não acontecia desde o final de 2013. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, a evolução do mercado de trabalho exibiu características extraordinárias em consequência do impacto da pandemia. A taxa de atividade registou o valor mais baixo dos últimos 20 anos. Também a população ativa, pela primeira vez desde 1998, foi ultrapassada pela população inativa, que aumentou significativamente. Este acréscimo dos inativos pode justificar, ainda que parcialmente, as variações negativas no emprego e desemprego. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região cresceu, atingindo o valor mais elevado desde 2008. No setor empresarial, continuou a assistir-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, atingindo-se mínimos históricos, decorrentes, muito provavelmente, do impacto do novo coronavírus. As ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas continuaram a apresentar evoluções negativas. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve uma tendência decrescente, mas favorável, observando o valor mais baixo dos últimos nove anos. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma contração do setor da construção, evidenciada pelas diminuições homólogas em todos os indicadores regionais de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, registando o valor mais elevado dos últimos nove anos. O setor do turismo apresentou mínimos históricos, refletindo claramente o impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram acentuadas quebras face a igual período do ano anterior. Todavia, a estada média na região aumentou face ao trimestre homólogo e anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma significativa contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que traduz, em grande medida, os efeitos do surto pandémico. Ambos os mercados explicaram negativamente a variação regional das saídas e das entradas de bens, destacando-se, pelo contributo negativo mais expressivo, o mercado intracomunitário, que ainda reflete os efeitos da conclusão do Brexit. [...]
O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto diminuiu 4%, em termos homólogos, o que se deveu à quebra na procura interna. Também se voltou a verificar um agravamento da taxa de desemprego nacional, que registou um novo máximo histórico (17,7%). Contribuindo positivamente para a conjuntura nacional, destacou-se o aumento das exportações de bens e serviços e a desaceleração do crescimento do nível geral dos preços, o que teve implicações positivas nas perceções dos consumidores e dos empresários do país.O mercado de trabalho da região Centro também sofreu uma nova retração, tendo-se registado um aumento da taxa de desemprego e uma diminuição da taxa de emprego. A taxa de desemprego regional fixou-se em 13,3%, traduzindo-se em 164,6 mil indivíduos desempregados. Ainda assim, o agravamento da taxa de desemprego na região foi menos acentuado do que no país. Pela primeira vez desde o início desta nova série de dados, verificou-se uma diminuição homóloga dos desempregados mais jovens e uma significativa desaceleração dos desempregados à procura do primeiro emprego. Neste trimestre, observou-se um maior dinamismo empresarial, a avaliar pelo aumento do número de novas empresas criadas, e um abrandamento do crescimento de ações de insolvência. Em termos médios, neste trimestre, verificou-se um nascimento diário de 24 novas empresas, em contraposição a 5 ações de insolvência por dia, na região Centro. No entanto, o setor empresarial continuou a apresentar indícios de dificuldades ao nível financeiro, tendo-se observado um decréscimo homólogo real dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras e um crescimento do crédito vencido. Também as relações comerciais das empresas com o mercado externo diminuíram ligeiramente neste trimestre na região. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estavam já aprovados 15,7 mil projetos de investimento na região Centro, no final de março de 2013. Estas aprovações representam um investimento total previsto de 9,5 mil milhões de euros e 5,6 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, posicionando a região como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. Com comparticipação financeira ao abrigo do Programa Operacional Regional – Mais Centro, encontravam-se aprovados, nesta data, cerca de 3.619 projetos, envolvendo 1,7 mil milhões de euros de FEDER. Relativamente à execução, cerca de 60% da dotação total de fundos prevista para o programa regional até ao final de 2015 encontrava-se já executada. O Mais Centro continuava assim a ser o programa operacional regional do Continente que registava as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento.
No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,8%, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao do trimestre anterior. Ainda assim, a taxa de desemprego regional permaneceu abaixo da média nacional de 7,8% e voltou a ser a mais baixa das sete regiões portuguesas. Esta evolução foi influenciada pela conjuntura social e económica associada à pandemia COVID-19. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
De 1 a 21 de março de 2018, encontram-se abertas as candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias: À modernização tecnológica; Ao desenvolvimento digital; À acessibilidade à comunicação social; Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; À literacia e educação para a comunicação social.
No dia 4 de dezembro de 2024, entre as 9h30 e as 14h00, a Direção-Geral do Território (DGT), na qualidade de Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI - UCP Portugal, organiza o evento 'EUI | Iniciativa Urbana Europeia: Concurso Intercâmbios entre Cidades', a realizar no Auditório da DGT, Rua Artilharia Um, n.º 107, em Lisboa. Este evento tem como objetivo a divulgação das oportunidades do Concurso Trocas de Cidade para Cidade promovida pela Iniciativa Urbana Europeia (Iniciativa Urbana Europeia, EUI). Os intercâmbios entre cidades da EUI permitem que as autoridades urbanas enfrentem desafios específicos de desenvolvimento urbano sustentável colaborem com outras autoridades urbanas europeias, promovendo a partilha de soluções e práticas inovadoras. O programa contará com a participação de Perita EUI Maria João Rauch e inclui: sessão de mesa-redonda , onde serão apresentados testemunhos das experiências de intercâmbio City2City e dos processos de candidatura de cidades portuguesas; sessão informativa sobre o concurso, com esclarecimentos sobre as condições de elegibilidade, o processo de candidatura e de intercâmbio, e os apoios disponibilizados pela EUI; almoço de networking, que oferece uma oportunidade adicional para as partes interessadas estabelecerem contactos e trocarem ideias sobre melhores práticas e potenciais candidaturas. São convidadas a participar neste evento todas as partes interessadas, em particular as autoridades urbanas, com destaque para as autarquias locais (municípios e juntas de freguesia), entidades intermunicipais ou regionais, e outras entidades com interesse no desenvolvimento urbano sustentável. A participação em todas as atividades é de acesso aberto, sendo apenas necessário o preenchimento do formulário de inscrição.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 26 de Junho, no auditório da CCDRC, uma sessão sobre Mobilidade em Territórios de Baixa Densidade, onde será feita a apresentação do Programa Porta-a-Porta e do projeto piloto Transporte a Pedido no Médio Tejo.Esta sessão conta com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.PROGRAMA11. 00 | Receção dos participantes11.15 | Sessão de AberturaPresidente da CCDRC, Ana Abrunhosa11.30 | Apresentação do projeto piloto Transporte a Pedido no Médio TejoRepresentante da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo12.00 | Intervenção sobre a Mobilidade à Escala RegionalRepresentante do IMTT12.30 | EncerramentoIntervenção do Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
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Os efeitos da pandemia COVID-19 fizeram-se sentir de forma muito significativa na atividade económica da Região Centro, no segundo trimestre de 2020. As exportações sofreram uma acentuada queda, os desempregados inscritos nos centros de emprego da região aumentaram e a atividade turística quase paralisou. Estas são algumas das conclusões do n.º 47 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -16,3%, com contributos muito negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta forte contração da atividade económica refletiu o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do trimestre. A taxa de desemprego nacional desceu para os 5,6%, fruto do significativo aumento dos inativos. O nível de preços variou -0,3% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, retrocedendo para valores próximos dos observados no quarto trimestre de 2013, e o indicador de clima económico também diminuiu, o que já não acontecia desde o final de 2013. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, a evolução do mercado de trabalho exibiu características extraordinárias em consequência do impacto da pandemia. A taxa de atividade registou o valor mais baixo dos últimos 20 anos. Também a população ativa, pela primeira vez desde 1998, foi ultrapassada pela população inativa, que aumentou significativamente. Este acréscimo dos inativos pode justificar, ainda que parcialmente, as variações negativas no emprego e desemprego. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região cresceu, atingindo o valor mais elevado desde 2008. No setor empresarial, continuou a assistir-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, atingindo-se mínimos históricos, decorrentes, muito provavelmente, do impacto do novo coronavírus. As ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas continuaram a apresentar evoluções negativas. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve uma tendência decrescente, mas favorável, observando o valor mais baixo dos últimos nove anos. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma contração do setor da construção, evidenciada pelas diminuições homólogas em todos os indicadores regionais de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, registando o valor mais elevado dos últimos nove anos. O setor do turismo apresentou mínimos históricos, refletindo claramente o impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram acentuadas quebras face a igual período do ano anterior. Todavia, a estada média na região aumentou face ao trimestre homólogo e anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma significativa contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que traduz, em grande medida, os efeitos do surto pandémico. Ambos os mercados explicaram negativamente a variação regional das saídas e das entradas de bens, destacando-se, pelo contributo negativo mais expressivo, o mercado intracomunitário, que ainda reflete os efeitos da conclusão do Brexit. [...]
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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