“Gestão da utilização de solventes e suas preparações – DL 242/2001, de 31 de Agosto”
A utilização de solventes está, para certas actividades, condicionada pelo DL 242/2001, de 31 de Agosto, que resulta da transposição da Directiva n.º 1999/13/CE, do Conselho, de 11 de Março, que estabelece um regime jurídico para a utilização de solventes usados no seu estado puro ou como constituintes de tintas e colas, em instalações industriais e lavandarias, quando os respectivos consumos excedem determinadas quantidades.
O diploma visa a minimização dos efeitos prejudiciais para o ambiente e para a saúde pública das referidas substâncias pela redução dos respectivos consumos e, se viável, pela sua substituição por outras menos nocivas.
“Gestão da utilização de solventes e suas preparações – DL 242/2001, de 31 de Agosto”
“Gestão da utilização de solventes e suas preparações – DL 242/2001, de 31 de Agosto”
A utilização de solventes está, para certas actividades, condicionada pelo DL 242/2001, de 31 de Agosto, que resulta da transposição da Directiva n.º 1999/13/CE, do Conselho, de 11 de Março, que estabelece um regime jurídico para a utilização de solventes usados no seu estado puro ou como constituintes de tintas e colas, em instalações industriais e lavandarias, quando os respectivos consumos excedem determinadas quantidades.
O diploma visa a minimização dos efeitos prejudiciais para o ambiente e para a saúde pública das referidas substâncias pela redução dos respectivos consumos e, se viável, pela sua substituição por outras menos nocivas.
A utilização de solventes está, para certas actividades, condicionada pelo DL 242/2001, de 31 de Agosto, que resulta da transposição da Directiva n.º 1999/13/CE, do Conselho, de 11 de Março, que estabelece um regime jurídico para a utilização de solventes usados no seu estado puro ou como constituintes de tintas e colas, em instalações industriais e lavandarias, quando os respectivos consumos excedem determinadas quantidades.
O diploma visa a minimização dos efeitos prejudiciais para o ambiente e para a saúde pública das referidas substâncias pela redução dos respectivos consumos e, se viável, pela sua substituição por outras menos nocivas.
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Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007-2013) decidiu lançar a terceira convocatória para apresentação de candidaturas.
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Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.
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O Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), é um dos vencedores do Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores apoiados por fundos europeus. Os vencedores foram hoje anunciados, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, na Cerimónia oficial dos Regiostars, enquadrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades.Este projeto, financiado pelo Programa Centro 2020, apoia empresas com projetos que incorporem tecnologia espacial em aplicações terrestres, em áreas como a saúde, energia, transportes, segurança e vida urbana, mas também empresas que pretendem entrar no mercado espacial comercial. Teresa Mendes, presidente da direção do Instituto Pedro Nunes, congratula-se com mais esta distinção da Comissão Europeia "pois representa o reconhecimento do trabalho que o IPN tem vindo a desenvolver no reforço da Região Centro como uma área incontornável do desenvolvimento espacial em Portugal", relembrando ainda que "não é a primeira vez que o IPN ganha um prémio RegioStars: "em 2017 a Aceleradora ganhou o Prémio na Categoria Technology Business Innovation Sustainable Growth — Business Accelerator". Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), “este prémio é um grande orgulho para toda a região Centro, valorizando os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 e evidenciando uma boa aplicação das verbas da solidariedade europeia em projetos inovadores, valorizadores dos recursos e das pessoas dos territórios e com forte impacto em termos de geração de emprego e de riqueza. Este prémio vem confirmar o papel relevante e inovador que cada vez mais as entidades regionais assumem no contexto europeu”. Carlos Cerqueira, coordenador do ESA Space Solutions Portugal, afirma que “este prémio é o reconhecimento que o ESA BIC Portugal contribui cada vez mais para atrair e reter talento na região, criar empregos qualificados e colocar a Região Centro como uma das regiões de referência na economia do espaço europeia”. Este ano, o ESA BIC Portugal aumentou a sua rede de três para 15 incubadoras em todo o território nacional, incluindo os Açores e a Madeira. Nos últimos cinco anos, incubou 30 empresas, criou mais de 100 novos postos de trabalho e gerou um volume de negócios total de cerca de cinco milhões de euros. O impacto total, se juntarmos as outras actividades do espaço coordenadas pelo IPN, chega aos 11,5 milhões de euros. Este é o quarto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018.
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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O programa Centro 2020 colocou no terreno os primeiros concursos para o apoio ao microempreendedorismo. A Autoridade de Gestão do Centro 2020 contratualizou com as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e com os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro um montante de cerca 81 milhões de euros para apoiar projetos de microempreendedorismo, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI 2E), que tem por objetivo promover os investimentos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, assumindo como prioridade o combate ao desemprego. Distribuição dos fundos por NUT III (CIM+GAL)
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“Praça Vida+”, do Instituto Pedro Nunes e da Universidade de Coimbra, “Saúde mais perto de si!”, da Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense e “EU no musEU - programa para pessoas com demência e seus cuidadores” do Museu Nacional de Machado de Castro e da Alzheimer Portugal são os três projetos vencedores do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra. Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, foram hoje apresentados em Coimbra, no 6º Congresso do Consórcio Ageing@Coimbra. Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “Praça Vida+”, apresentado pelo Instituto Pedro Nunes e pela Universidade de Coimbra, consistiu num evento organizado no âmbito do projeto europeu Healthy Lifestyle Innovation Quarters for Cities and Citizens (HeaLIQs4Cities), que decorreu em julho de 2018, no Alma Shopping, em Coimbra. Teve como objetivo primordial a promoção de estilos de vida saudável focando-se primariamente no cidadão. Durante o evento, foi possível participar numa avaliação de estilos de vida saudável, baseada em diferentes componentes da saúde e bem-estar. Paralelamente, foi possível aceder a informação sobre projetos, iniciativas e consórcios na área do envelhecimento ativo e saudável, testar tecnologias inovadoras de empresas locais, bem como participar em debates e mesas redondas sobre vários tópicos relacionados com bem-estar e estilos de vida saudável. Estima-se que 300 pessoas avaliaram o seu estilo de vida e cerca de 2000 cidadãos participaram nas atividades. O projeto "Saúde mais perto de si!", da Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense, foi o vencedor na Categoria Saúde+. A boa prática consiste numa Unidade Móvel de Saúde que presta serviços de enfermagem, cuidados médicos e apoio psicológico e social, dirigidos à população mais idosa das freguesias rurais do concelho da Covilhã, com limitações físicas ou geográficas. Sendo a falta de atividades, ou mesmo inatividade, dos idosos bastante expressiva neste território, o projeto contempla ainda uma “Oficina de Atividades” móvel que promove a criatividade, a aquisição de competências e o desenvolvimento de competências individuais e sociais. O projeto engloba 25 entidades parceiras, presta cuidados de enfermagem a 1500 idosos e de saúde a 350 idosos. Na categoria Vida+ foi vencedora a boa prática “EU no musEU - programa para pessoas com demência e seus cuidadores”, do Museu Nacional de Machado de Castro e pela Alzheimer Portugal. O programa baseia-se num espaço de fruição e socialização para pessoas com demência e seus cuidadores. Possui várias abordagens complementadas com teatro, música, dinâmicas de grupo, contos, yoga, biodanza e sessões temáticas asseguradas por especialistas externos. A eficácia do programa é ainda assegurada pela criação da figura do “cuidador formal em sessão”, voluntários que, durante as sessões, acompanham cada pessoa com demência e providenciam a sua segurança, a satisfação de necessidades básicas e bem-estar geral. Durante os sete anos do programa foram realizadas 66 sessões mensais e participaram [...]
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O concurso para a apresentação de candidaturas na região Centro em 2023, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2023, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. Consulte o regulamento e o formulário de candidatura Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: • Modernização tecnológica; • Desenvolvimento digital; • Acessibilidade à comunicação social; • Desenvolvimento de parcerias estratégicas; • Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007-2013) decidiu lançar a terceira convocatória para apresentação de candidaturas.
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Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.
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O Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), é um dos vencedores do Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores apoiados por fundos europeus. Os vencedores foram hoje anunciados, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, na Cerimónia oficial dos Regiostars, enquadrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades.Este projeto, financiado pelo Programa Centro 2020, apoia empresas com projetos que incorporem tecnologia espacial em aplicações terrestres, em áreas como a saúde, energia, transportes, segurança e vida urbana, mas também empresas que pretendem entrar no mercado espacial comercial. Teresa Mendes, presidente da direção do Instituto Pedro Nunes, congratula-se com mais esta distinção da Comissão Europeia "pois representa o reconhecimento do trabalho que o IPN tem vindo a desenvolver no reforço da Região Centro como uma área incontornável do desenvolvimento espacial em Portugal", relembrando ainda que "não é a primeira vez que o IPN ganha um prémio RegioStars: "em 2017 a Aceleradora ganhou o Prémio na Categoria Technology Business Innovation Sustainable Growth — Business Accelerator". Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), “este prémio é um grande orgulho para toda a região Centro, valorizando os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 e evidenciando uma boa aplicação das verbas da solidariedade europeia em projetos inovadores, valorizadores dos recursos e das pessoas dos territórios e com forte impacto em termos de geração de emprego e de riqueza. Este prémio vem confirmar o papel relevante e inovador que cada vez mais as entidades regionais assumem no contexto europeu”. Carlos Cerqueira, coordenador do ESA Space Solutions Portugal, afirma que “este prémio é o reconhecimento que o ESA BIC Portugal contribui cada vez mais para atrair e reter talento na região, criar empregos qualificados e colocar a Região Centro como uma das regiões de referência na economia do espaço europeia”. Este ano, o ESA BIC Portugal aumentou a sua rede de três para 15 incubadoras em todo o território nacional, incluindo os Açores e a Madeira. Nos últimos cinco anos, incubou 30 empresas, criou mais de 100 novos postos de trabalho e gerou um volume de negócios total de cerca de cinco milhões de euros. O impacto total, se juntarmos as outras actividades do espaço coordenadas pelo IPN, chega aos 11,5 milhões de euros. Este é o quarto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018.
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