CONFERÊNCIA PORTUGAL 2020
O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”.
Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.
Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.
CONFERÊNCIA PORTUGAL 2020
CONFERÊNCIA PORTUGAL 2020
O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”.
Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.
Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.
O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”.
Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.
Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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Estão abertas as candidaturas para o II Concurso “Academias Gulbenkian do Conhecimento”, para o apoio a projetos que pretendam promover competências sociais e emocionais em crianças e jovens até aos 25 anos: adaptabilidade, autorregulação, comunicação, pensamento criativo, pensamento crítico, resiliência e/ou resolução de problemas. Serão apoiados projetos nos domínios das artes, ciência e tecnologia, cultura, desporto, educação, saúde, solidariedade ou outras áreas da cidadania. As candidaturas fecham a 7 de março e podem concorrer pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional, como por exemplo: associações juvenis, culturais e desportivas, ONGs, IPSS, Associações de pais, Autarquias, Escolas, Universidades ou outras organizações, públicas e privadas, sem fins lucrativos, heterogéneas na sua orgânica, dimensão e atividade. Consulte os regulamentos e preencha o formulário de candidatura em https://gulbenkian.pt/grant/academias-gulbenkian-do-conhecimento-2/. É necessário inscrever-se no site da Fundação Gulbenkian para participar.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de dezembro de 2017, 3470 projetos, que correspondem a um investimento de 1.896 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de dezembro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de dezembro está disponível em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estará presente na Semana Europeia das Regiões e Cidades, através do Consórcio “As abordagens das Regiões aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável integrado através de projetos da política de coesão“/” Regions addressing integrated sustainable urban development through cohesion policy projects”, que tem como parceiros, além da CCDRC, a região de Bucareste, da Roménia, a região da Galiza, de Espanha, a região Lodzkie, da Polónia e a Associação dos Municípios Urbanos da Eslovénia. O workshop, que se realiza no dia 12 de outubro, vai abordar os vários desafios da vida urbana e apresentar soluções e boas práticas na área do desenvolvimento urbano sustentável, implementadas de forma integrada e com fortes parcerias entre os diversos stakeholders. Serão apresentados projetos de diferentes cidades que identificaram respostas a alguns dos desafios atuais, de natureza económica, ambiental e societal. De referir que se trata de centros urbanos que se posicionam como motores da economia e atuam como catalisadores da criatividade e inovação nas regiões. A representação da região Centro será focada no projeto Aveiro Tech City, uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro que visa utilizar a tecnologia como meio para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, ajudando as entidades de gestão a recolher e partilhar informação sobre novas e emocionantes formas de gerir a cidade, desde a mobilidade, educação, cultura e ambiente. A iniciativa Aveiro Tech City visa transformar a cidade num laboratório vivo - uma plataforma de teste onde novas empresas, projetos e serviços podem ser desenvolvidos, testados e implementados. Aveiro Tech City propõe-se a aprender a experimentar a tecnologia como veículo para construir uma cidade sustentável. Uma cidade capaz de criar mais oportunidades para todos que lá vivem, trabalham e visitam. A apresentação do projeto será feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves. O Workshop terá lugar no dia 12 de outubro, entre a 13h.30 e as 15.h00 (GMT+1). Programa e inscrição em: https://eu.app.swapcard.com/event/euregionsweek-2022/planning/UGxhbm5pbmdfOTYwNzIw
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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A CCDRC vai dar início a um ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro.A primeira ação de sensibilização irá realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10h15m no Auditório da Escola Secundária Quinta das Flores e versará sobre as áreas da Qualidade do Ar, Ruído e Resíduos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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Estão abertas as candidaturas para o II Concurso “Academias Gulbenkian do Conhecimento”, para o apoio a projetos que pretendam promover competências sociais e emocionais em crianças e jovens até aos 25 anos: adaptabilidade, autorregulação, comunicação, pensamento criativo, pensamento crítico, resiliência e/ou resolução de problemas. Serão apoiados projetos nos domínios das artes, ciência e tecnologia, cultura, desporto, educação, saúde, solidariedade ou outras áreas da cidadania. As candidaturas fecham a 7 de março e podem concorrer pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional, como por exemplo: associações juvenis, culturais e desportivas, ONGs, IPSS, Associações de pais, Autarquias, Escolas, Universidades ou outras organizações, públicas e privadas, sem fins lucrativos, heterogéneas na sua orgânica, dimensão e atividade. Consulte os regulamentos e preencha o formulário de candidatura em https://gulbenkian.pt/grant/academias-gulbenkian-do-conhecimento-2/. É necessário inscrever-se no site da Fundação Gulbenkian para participar.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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