Sessão Técnica sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
Consulte o programa aqui.
Sessão Técnica sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais
Sessão Técnica sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
Consulte o programa aqui.
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), convida V. Exa. para o Workshop "Horizonte 2020 e RIS3: Fomentar a investigação e a inovação no Centro de Portugal" a realizar no próximo dia 30 de Setembro nas instalações da CCDRC. De acordo com o programa anexo irão ser apresentadas algumas das áreas temáticas e respetivas oportunidades de financiamento do Horizonte 2020, contribuindo para a criação de sinergias e complementaridades com a estratégia regional, designadamente para a RIS3 do Centro, que será igualmente abordada.Consulte o programa aqui (pdf). A inscrição é obrigatória, sujeita à disponibilidade de lugares. Efetue a sua inscrição em http://tinyurl.com/km994f9
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A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.
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A região Centro foi a região que mais resistiu aos efeitos económicos da pandemia. Uma conclusão dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2020, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Apesar do Produto Interno Bruto (PIB) ter diminuído em todas as regiões portuguesas em 2020, o Centro teve o desempenho menos negativo, apresentando o menor decréscimo do PIB entre as várias regiões. Este decréscimo foi determinado pela contração do Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos ramos do comércio, transportes, alojamento e restauração e da indústria, mas de forma menos acentuada do que nas outras regiões. A estrutura produtiva da região, diversificada, territorialmente heterogénea e baseada num tecido empresarial com elevados graus de flexibilidade e de resistência, ajuda a explicar a resiliência demonstrada pela região. Em 2020, o PIB da Região Centro ascendia a 38,4 mil milhões de euros, representando 19,2% do total do país e posicionando o Centro no terceiro lugar a nível nacional, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da Região Norte. Tendo 2020 sido um ano marcado por fortes restrições sobre a atividade económica devido à pandemia COVID 19, o PIB regional registou uma variação nominal de -4,0% e real de -5,9% face a 2019. No entanto, esta diminuição foi menos intensa do que a média nacional, uma vez que o país registou um decréscimo nominal de 6,7% e real de 8,4%. Todas as regiões portuguesas registaram uma contração da atividade económica, mais acentuada no Algarve e na Região Autónoma da Madeira sobretudo pela influência da diminuição da atividade turística provocada pelas restrições impostas pela pandemia, com grande relevância na estrutura produtiva destas regiões.Também em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB diminuiu em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Beira Baixa com as variações mais negativas. Já as quebras menos significativas ocorreram nas Beiras e Serra da Estrela (-3,4%) e Viseu Dão Lafões (-3,5%), em termos nominais, e em Viseu Dão Lafões (-5,3%) e na Região de Coimbra (-5,4%), em termos reais. As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2020: Região de Coimbra (20,6%), Região de Aveiro (18,5%), Oeste (15,1%) e Região de Leiria (14,6%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,7%, respetivamente. Em 2020, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 17.275 euros, traduzindo um decréscimo de 780 euros em relação a 2019. Este valor representava 88,9% da média nacional, tendo convergido para o valor nacional, já que aumentou 2,3 pontos percentuais face ao ano anterior. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte e a Região Autónoma da Madeira apresentavam pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o PIB por habitante mais elevado, sendo as únicas a posicionarem-se acima da média do país (com uma importância relativa [...]
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Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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De acordo com o Plano de Actividades 2011 definido para a Direcção de Serviços do Desenvolvimento Regional, a preparação de uma estratégia de desenvolvimento para a Região Centro no horizonte 2020 torna-se essencial num momento em que a União Europeia começa a definir a sua política de coesão para o período 2014-2020 e em que nos encontramos a meio da concretização do Programa Regional 2007-2013. A valorização do sistema de monitorização e avaliação da situação socioeconómica da Região Centro é outra das apostas desta Direcção de Serviços através da divulgação de informação regional, de carácter estrutural e conjuntural, e pela análise das principais dinâmicas observadas na Região. O ano de 2011 iniciou uma nova fase na cooperação territorial europeia. Com efeito, os Programas de Cooperação, em particular o POCTEP 2007-2013, têm agora em execução uma parcela muito significativa dos projectos que apoiam e que contribuem de modo relevante para as estratégias de cooperação das Comunidade de Trabalho Transfronteiriças EUROACE e CENCYL. A Direcção de Serviços pretende ainda desenvolver a promoção da região, valorizando o conhecimento dos seus recursos e potencialidades.
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Decorre hoje, dia 27 de outubro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a 1ª reunião do Grupo de Trabalho RIS3 da EUROACE.Este Grupo de Trabalho foi criado no âmbito da Comunidade de Trabalho EUROACE (Euroregião Alentejo-Centro-Extremadura), com o objetivo de desenvolver uma estratégia comum de especialização inteligente do território EUROACE. O Grupo de Trabalho congrega representantes das universidades, clusters e centros tecnológicos e de investigação das três regiões envolvidas.A reunião decorre durante a manhã, seguindo-se, após o almoço, uma visita dos participantes às instalações do CENTRO DE CONHECIMENTO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, com o objectivo de proporcionar um melhor conhecimento das infraestruturas do ecossistema de inovação presentes no território EUROACE e dessa forma intensificar os contactos e trabalho conjunto.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe hoje, em Coimbra, o consórcio do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyond National Relevance), em que é parceira. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália, Irlanda, Polónia, Portugal, República Checa, Suíça. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento das infraestruturas científicas. O objetivo deste trabalho é produzir recomendações no sentido de promover uma maior coordenação entre os procedimentos de definição de prioridades estratégicas dos diferentes países da Europa, bem como a sinergia entre fontes de financiamento para a sustentabilidade destas infraestruturas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), convida V. Exa. para o Workshop "Horizonte 2020 e RIS3: Fomentar a investigação e a inovação no Centro de Portugal" a realizar no próximo dia 30 de Setembro nas instalações da CCDRC. De acordo com o programa anexo irão ser apresentadas algumas das áreas temáticas e respetivas oportunidades de financiamento do Horizonte 2020, contribuindo para a criação de sinergias e complementaridades com a estratégia regional, designadamente para a RIS3 do Centro, que será igualmente abordada.Consulte o programa aqui (pdf). A inscrição é obrigatória, sujeita à disponibilidade de lugares. Efetue a sua inscrição em http://tinyurl.com/km994f9
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