A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE.   São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.

O grau de satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2021, com 77,5% dos residentes a considerarem-se globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 7.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que, em 2021, 12,2% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 65,3% “satisfeitos”, 13,7% “não muito satisfeitos” e 8,8% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o significativo acréscimo da percentagem de inquiridos “satisfeitos” e o decréscimo expressivo de inquiridos “não muito satisfeitos”. Estes são os resultados mais positivos das sete edições deste inquérito efetuado para a Região Centro, com 77,5% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 73,7% em 2019, 72,5% em 2018, 77,1% em 2017, 69,2% em 2015, 58,2% em 2014 e 61,2% em 2013. Este valor é superior à média obtida pelo Eurobarómetro de março de 2021 (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (70%), mas continua aquém da avaliação média dos cidadãos europeus (79%), apesar da tendência de aproximação. Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida e um nível de vida estável (24,5%), ter emprego (20,7%), ter saúde (19,3%), a vida familiar (18,3%) e gostar do local onde reside (17,3%). Em termos de motivos de insatisfação, os problemas de saúde (29,6%), a remuneração e reformas baixas (27%) e as dificuldades financeiras (27%) são as três principais razões apontadas pelos inquiridos.  A solidão (6,6%) e a pandemia Covid-19 (4,6%) aparecem, pela primeira vez, como motivo de insatisfação. O desemprego (2,6%) e as políticas governamentais (2,6%) são outros dos motivos apontados. Para mais informação: Estudo “ Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2021” Barómetro Centro de Portugal

Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt. Aviso POEM (pdf, 310.72 kB)   

Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia. Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020