CCDRC assinalou Dia Mundial do Ambiente
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.
A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática “Qualidade do Ar na Região Centro” que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).
Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
CCDRC assinalou Dia Mundial do Ambiente
CCDRC assinalou Dia Mundial do Ambiente
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.
A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática “Qualidade do Ar na Região Centro” que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).
Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.
A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática “Qualidade do Ar na Região Centro” que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).
Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
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De acordo com o Plano de Actividades 2011 definido para a Direcção de Serviços do Desenvolvimento Regional, a preparação de uma estratégia de desenvolvimento para a Região Centro no horizonte 2020 torna-se essencial num momento em que a União Europeia começa a definir a sua política de coesão para o período 2014-2020 e em que nos encontramos a meio da concretização do Programa Regional 2007-2013. A valorização do sistema de monitorização e avaliação da situação socioeconómica da Região Centro é outra das apostas desta Direcção de Serviços através da divulgação de informação regional, de carácter estrutural e conjuntural, e pela análise das principais dinâmicas observadas na Região. O ano de 2011 iniciou uma nova fase na cooperação territorial europeia. Com efeito, os Programas de Cooperação, em particular o POCTEP 2007-2013, têm agora em execução uma parcela muito significativa dos projectos que apoiam e que contribuem de modo relevante para as estratégias de cooperação das Comunidade de Trabalho Transfronteiriças EUROACE e CENCYL. A Direcção de Serviços pretende ainda desenvolver a promoção da região, valorizando o conhecimento dos seus recursos e potencialidades.
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A CCDRC promove, juntamente com a Agência Nacional de Inovação, o Instituto Pedro Nunes e a Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento ao abrigo do programa EIC - European Innovation Council (Pilar 3 do Horizonte Europa). O evento realiza-se na tarde do dia 30 de junho (agenda em anexo), no Auditório da Aceleradora do IPN, e contará com dois momentos: o primeiro dedicado ao programa EIC Pathfinder, cujo público-alvo são investigadores e toda a comunidade científica e académica, e um segundo, que visa apresentar o programa EIC Accelerator, cujo público-alvo são PME. A participação portuguesa nestes instrumentos é estratégica para o desenvolvimento da região e do país. O evento é gratuito e de registo obrigatório aqui. Saiba mais sobre os programas EIC: EIC Pathfinder Visa apoiar projetos de investigação fundamental que pretendam explorar ideias radicalmente novas. Normalmente são abertos a qualquer área científica, com algumas convocatórias com temas propostos pela Comissão Europeia. Apoiará projetos baseados em consórcio, onde a participação de uma diversidade de atores é bem recebida. É o herdeiro direto do programa Horizonte 2020 – Tecnologias Futuras e Emergentes. EIC Accelerator Por meio de financiamento baseado em doações não reembolsáveis e capital próprio, o EIC Accelerator apoia PMEs (incluindo start-ups) e pequenas empresas de médio porte para trazer ideias disruptivas para o mercado. Os investimentos de capital serão feitos através do Fundo EIC. Os projetos são monobeneficiários e apenas as PME e as pequenas empresas de média capitalização (empresas com até 500 trabalhadores) podem candidatar-se ao investimento de capital.
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA), uma iniciativa da Comissão Europeia, coordenada em Portugal pelo IAPMEI, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a projetos e boas práticas de sucesso que apoiem e estimulem a iniciativa empresarial, dando particular ênfase ao papel do setor público a nível local, regional e nacional, na criação de condições que estimulem projetos indutores de mais desenvolvimento empresarial, de mais empreendedorismo. Aos EEPA 2019 podem candidatar-se até dia 1 de abril, projetos ou outras iniciativas em curso há pelo menos dois anos ou recentemente concluídas, desenvolvidas por entidade pública ou por entidade privada com envolvimento de uma entidade pública. Saiba como concorrer em http://bit.ly/2XaLf0a.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está hoje presente, 6 de abril, na reunião do Comité de Gestão do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portuga-2014-2020, onde foram aprovados 135 projetos de cooperação com um investimento total de 181,83 M€. Destes projetos 41 contam com a participação da região Centro, com um investimento total de 12,25 M€. No total, no âmbito da primeira convocatória, foram apresentadas 456 candidaturas, que envolviam mais de 2800 beneficiários de Espanha e de Portugal, estando a região Centro envolvida em 132 candidaturas. Na Área de Cooperação AC3 – Região Centro-Castilla y León, foram aprovadas 23 candidaturas com um investimento total de 6,100.750,92 € e ajuda FEDER de 4.575.563,19 € e na Área de Cooperação AC4 – Alentejo – Centro – Extremadura, foram aprovadas 18 candidaturas, com um investimento total 6.149.964,45 € e ajuda FEDER 4.612.473,34 €.
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Foi criado o novo Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa a dinamização dessas regiões, através da atração de investimento empresarial suscetível de contribuir para a criação de emprego, a valorização dos recursos endógenos e a diversificação de base económica. O Decreto-Lei que cria o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) estabelece também as regras aplicáveis a projetos de investimento qualificados como Projeto de Investimento para o Interior (PII). O PC2II realiza-se de dois modos:• Através da atração de investimento privado para o interior• Através do reconhecimento e acompanhamento de projetos de investimento para o interior Este Programa pretende captar novos investidores para as regiões do interior e reforçar os investimentos já existentes nessas regiões. Para tal é criada a Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI), sendo que o reconhecimento e acompanhamento do PII são assegurados pela Comissão Permanente de Apoio ao Investimento (CPAI). A Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI) tem como competências:• Definir uma campanha de captação de investimento (através de ações de divulgação e promoção de oportunidades de investimento nos territórios do interior)• Monitorizar a execução do PC2II• Identificar e contactar potenciais investidores Podem ser reconhecidos os projetos de investimento empresarial que, entre outras condições:• Representem um investimento global igual ou superior a 10 milhões de euros• Criem um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 25• Sejam economicamente viáveis• Sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e territorial• Aproveitem os recursos internos da região em que se inserem ou produzam bens e serviços de caráter inovador Este Decreto-Lei adapta aos PII o regime previsto para os projetos de Potencial Interesse Nacional. Ao criar o PC2II, garante um crescimento económico mais sustentável, a criação de mais postos de trabalho e a fixação de população no interior. O PC2II tem como objetivo a dinamização e valorização dos territórios no interior, através da atração de investimento empresarial nessas zonas do país. O regime especial, estabelecido neste diploma, tem como objetivo tornar mais rápidos e eficazes os respetivos procedimentos administrativos com vista a concretizar os PII. Consulte o Decreto-Lei nº 111/2018 onde estão disponíveis todos os detalhes sobre o novo Programa.
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Encontram-se abertas as candidaturas à 13ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cultura, cidadania e cooperação ibéricas. O Prémio, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Coimbra. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e César António Molina, Escritor (2010), Mia Couto, Escritor (2011), José María Martín Patino, Teólogo (2012) e Jerónimo Pizarro, Professor e Investigador (2013), Antonio Sáez Delgado, Professor e Investigador (2014) e Agustina Bessa Luís, Escritora (2015) e Luis Sepúlveda, Escritor (2016). Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 03 de abril de 2017 para o Centro de Estudos Ibéricos. Mais informações: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el.htm Reglamento: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el_regpt.htm Regulamento: http://www.cei.pt/eduardolourenco/premio_el_regpt.htm
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A CCDRC promove, juntamente com a Agência Nacional de Inovação, o Instituto Pedro Nunes e a Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento ao abrigo do programa EIC - European Innovation Council (Pilar 3 do Horizonte Europa). O evento realiza-se na tarde do dia 30 de junho (agenda em anexo), no Auditório da Aceleradora do IPN, e contará com dois momentos: o primeiro dedicado ao programa EIC Pathfinder, cujo público-alvo são investigadores e toda a comunidade científica e académica, e um segundo, que visa apresentar o programa EIC Accelerator, cujo público-alvo são PME. A participação portuguesa nestes instrumentos é estratégica para o desenvolvimento da região e do país. O evento é gratuito e de registo obrigatório aqui. Saiba mais sobre os programas EIC: EIC Pathfinder Visa apoiar projetos de investigação fundamental que pretendam explorar ideias radicalmente novas. Normalmente são abertos a qualquer área científica, com algumas convocatórias com temas propostos pela Comissão Europeia. Apoiará projetos baseados em consórcio, onde a participação de uma diversidade de atores é bem recebida. É o herdeiro direto do programa Horizonte 2020 – Tecnologias Futuras e Emergentes. EIC Accelerator Por meio de financiamento baseado em doações não reembolsáveis e capital próprio, o EIC Accelerator apoia PMEs (incluindo start-ups) e pequenas empresas de médio porte para trazer ideias disruptivas para o mercado. Os investimentos de capital serão feitos através do Fundo EIC. Os projetos são monobeneficiários e apenas as PME e as pequenas empresas de média capitalização (empresas com até 500 trabalhadores) podem candidatar-se ao investimento de capital.
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