Guião de Perguntas e Respostas sobre a Transição para o Novo Mapa de Freguesias
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- Categories: Informação
A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
- Categories: Informação
Está disponível a versão de dezembro do boletim do Centro 2020. Neste documento pode ficar a conhecer: a evolução da execução financeira do programa operacional, a distribuição do investimento de iniciativa municipal, empresarial e dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM – NUT III). Acompanhe a evolução do programa e consulte dados mais detalhados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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Numa organização conjunta entre a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra / Turismo de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Entidade Regional Turismo Centro de Portugal e a Associação Rota da Bairrada, realizou-se na região Centro as primeira Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”.
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No âmbito do Roteiro da Economia Circular na Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) promoveu uma visita à Mistolin, S.A.; MPlastic, Lda. e EcoXperience, Lda. (Rua da Zona Industrial de Vagos, Lote 58, Vagos). Estas três empresas subscreveram, em 2023, o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, tendo assumido compromissos relevantes nesta matéria. A EcoXperience comprometeu-se com ações que visam a valorização de óleo alimentar usado para transformação em detergentes de baixo impacto ambiental e, ainda, com a recolha, higienização e recolocação de embalagens no mercado. A Mistolin e a MPlastic apostam no consumo de energia elétrica de origens sustentáveis e no uso responsável dos recursos. Inserido no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro, este Roteiro visa promover boas práticas de economia circular desenvolvidas na região. A edição deste ano abrange um conjunto de oito visitas a entidades que subscreveram, em novembro de 2023, a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, proporcionando um momento de aprendizagem e partilha em torno das suas principais estratégias, desafios e potencialidades. O roteiro está disponível aqui, onde podem ser feitas as inscrições para as visitas. Da Região de Aveiro participam, nesta segunda edição, 14 entidades, nomeadamente, municípios, associações, entidades do sistema científico e tecnológico e empresas. No seu conjunto, estas entidades assumiram o compromisso de realizar 34 ações de economia circular, que incidem em estratégias de circularidade bastante diversificadas, que vão desde a valorização de subprodutos e resíduos, à desmaterialização, extensão do ciclo de vida de produtos e uso eficiente de recursos. Entidades da Região de Aveiro subscritoras da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro · ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins · Associação Rota da Bairrada · Câmara Municipal de Águeda · Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha · Câmara Municipal de Sever do Vouga · CASA VERA CRUZ - Centro Social Paroquial da Vera Cruz · Cluster Habitat Sustentável · Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro · EcoXperience, Lda. · IDTOUR-Unique Solutions · Mistolin, S.A. · MPlastic, Lda. · Saint-Gobain Portugal S.A. · Universidade de Aveiro
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Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável). Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
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Está disponível a versão de dezembro do boletim do Centro 2020. Neste documento pode ficar a conhecer: a evolução da execução financeira do programa operacional, a distribuição do investimento de iniciativa municipal, empresarial e dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM – NUT III). Acompanhe a evolução do programa e consulte dados mais detalhados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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