Sessão de Esclarecimento do Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e CIM – Guarda
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.
Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.
Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
Sessão de Esclarecimento do Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e CIM – Guarda
Sessão de Esclarecimento do Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e CIM – Guarda
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.
Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.
Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.
Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.
Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, no Hotel Areias do Seixo, em Torres Vedras, a Gala Empresas Gazela 2014. Esta Gala, que conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, pretende reconhecer o excelente desempenho das empresas gazela, dada a importância que assumem na criação de emprego e de riqueza, sendo decisivas para a promoção do desenvolvimento regional. Para Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, «estas empresas são exemplos a estudar e a seguir, merecendo o nosso reconhecimento, porque numa fase difícil do ciclo económico conseguiram crescer a ritmos significativos». O estudo com a listagem das empresas gazela 2014 pode ser consultado aqui. Programa 19:30 – Receção dos convidados 19:45 – Sessão de Abertura Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras Presidente da CCDRC 20:00 – Jantar 21:15 – Testemunho do Presidente da Ivity Brand Corp 21:45 – Entrega de Galardão Empresa Gazela 2014 22:15 – Momento Cultural 22:30 – Entrega de Galardão Empresa Gazela 2014 23:00 – Sessão de Encerramento Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
- Categories: Informação
Consulte o Regulamento e aceda ao formulário de candidatura AQUI De 15 de julho a 30 de setembro, encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro 2022. Este Prémio, que vai já na sua 5ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas quatro edições já realizadas, foram submetidas cerca de 600 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas neste site: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mas que beneficia da colaboração dos consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Contamos com o envolvimento e a participação dos nossos atores locais para um território mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento! Participem!
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no dia 23 de setembro, uma sessão para divulgação das oportunidades, desafios e perspetivas de financiamento para 2016 do programa Horizonte 2020, na área das Nanotecnologia, Materiais Avançados, Fabrico e Processos Avançados, Biotecnologia e Bioeconomia.A inscrição é gratuita mas obrigatória. Todas as informações, incluindo o programa e a ficha de inscrição estão disponíveis em: http://www.gppq.pt/h2020/eventos.php?id=3995
- Categories: Informação
Os efeitos da pandemia COVID-19 já se fizeram sentir na Região Centro, no primeiro trimestre de 2020, ainda que o seu impacto tenha sido mais significativo no último mês do trimestre. O mercado de trabalho contraiu-se, as empresas constituídas sofreram uma diminuição muito expressiva e o turismo registou uma forte quebra. Estas são algumas das conclusões do n.º 46 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -2,3%, com contributos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida, traduzindo já o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma significativa no mês de março. A taxa de desemprego nacional manteve-se no valor do trimestre anterior: 6,7%. O nível de preços aumentou 0,4% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, tendo atingido valores não observados desde o quarto trimestre de 2016, e o indicador de clima económico manteve-se inalterado face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se a uma contração, evidenciada pelas variações homólogas negativas no emprego, taxa de atividade e população ativa e pelo aumento do desemprego e da população inativa. As variações desfavoráveis no emprego e desemprego podem refletir já, ainda que parcialmente, a atual situação social e económica associada ao novo coronavírus. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região voltou a crescer, ainda que de forma ligeira. No setor empresarial, face a igual período do ano anterior, assistiu-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, dando já sinais dos efeitos provocados pela COVID-19. Também as ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas intensificaram a tendência de queda. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos atingiu o valor mais baixo das últimas nove décadas. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar, face a igual período do ano anterior. Por contraste, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. A atividade turística regional sofreu uma forte quebra neste trimestre, o que decorre já, em grande medida, do impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico diminuíram significativamente face a igual período do ano anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que pode já traduzir, ainda que parcialmente, os efeitos do surto pandémico. A quebra significativa no mercado intracomunitário foi a que contribuiu para a variação regional negativa das saídas e das entradas de bens, que reflete, adicionalmente, a conclusão do Brexit. Também o consumo privado regional parece já ter sido influenciado, ainda que parcialmente, pelos efeitos da pandemia, a avaliar pela evolução decrescente de alguns dos seus indicadores. A taxa de inflação homóloga regional aumentou, infletindo o [...]
- Categories: Informação
O Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento, um projeto para o desenvolvimento de uma unidade de investigação em Coimbra, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), foi um dos projetos selecionados para financiamento pela Comissão Europeia, no âmbito do Programa Horizonte 2020.A Comissão Europeia anunciou hoje, oficialmente, a lista dos 31 projetos apoiados para preparação e desenvolvimento de Institutos de Investigação de Excelência em regiões de convergência, dos quais quatro são portugueses.O Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento irá desenvolver investigação científica disruptiva na área da saúde para um envelhecimento ativo e saudável. Esta unidade científica constituirá o núcleo central do Campo da Vida Ageing@Coimbra que abraçará serviços de apoio ao idoso no domínio da saúde e bem-estar, apoio social e desenvolvimento de boas práticas e serviços inovadores com elevado potencial de transferência de tecnologia, criação de emprego e reforço da atividade empresarial com forte componente de conhecimento e tecnologia. Este projeto inovador irá criar condições para desenvolver um novo espaço de ciência e cidadania amigo do idoso, devolvendo qualidade a uma área urbana nobre na cidade de Coimbra.O Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento é o resultado de uma parceria estratégia alicerçada na Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, na Comunidade da Inovação e Conhecimento (KIC) e numa parceria sólida e estruturada entre a CCDRC, a Universidade de Coimbra e a sua Faculdade de Medicina, o Instituto Pedro Nunes, a Universidade de Newcastle (Reino Unido), a Universidade de Groningen (Holanda), a Mayo Clinics (Estados Unidos da América) e envolverá no futuro as restantes universidades da região com competências nestas áreas (Universidade de Aveiro e Universidade da Beira Interior).
- Categories: Informação
Realiza-se no próximo dia 13 de fevereiro no Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro, o Infoday URBACT. Neste Infoday serão partilhadas as condições da convocatória para as últimas Redes de Planeamento de Ação, que estará aberta até ao próximo dia 17 de abril. O Programa URBACT III vai financiar até 23 novas Redes de Planeamento de Ação, as quais visam apoiar as cidades europeias a encontrar soluções para os desafios urbanos comuns. Estas redes reúnem até 10 parceiros de diferentes países europeus para partilha de experiências e aprendizagem. Os parceiros irão produzir um Plano de Ação Integrado e terão a oportunidade de testar algumas soluções de pequena escala nas suas cidades. Este plano é realizado através de reuniões das partes interessadas locais e do trabalho em parcerias locais e transnacionais. Como pode saber mais? Participando no Infoday do próximo dia 13 de fevereiro. Participando nos webinars onde pode obter resposta para as suas dúvidas: • 7 de fevereiro, 13:00: Foco em… construindo a parceria (junte-se à reunião aqui) • 7 de março, 13:00: Foco em… atividades da Fase 1 (junte-se à reunião aqui) • 4 de abril, 13:00: Foco em… desenvolva o seu orçamento e envie o seu formulário de inscrição (junte-se à reunião aqui) • 11 de abril, 13:00: Última oportunidade de resolução de problemas - especialmente relacionados com a plataforma on-line SYNERGIE-CTE (junte-se à reunião aqui). Para esclarecer dúvidas e/ou colocar questões, pode contactar o Ponto Urbact Nacional, Ana Resende, para: apn@urbact.eu Todas as gravações dos webinars irão estar disponíveis na página da Urbact: Como candidatar-se? Leia atentamente os Termos de Referência, o Guia de Candidatura e todos os outros documentos que possam ser úteis na seção abaixo. Documentos úteis • Termos de Referência – Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de 23 Redes de Planeamento de Ação • Guia para Redes de Planeamento de Ação– Fase 1 • Manual do Programa URBACT III – 9ª versão • Guia prático sobre a plataforma SYNERGIE • Parceiros envolvidos em redes URBACT II e URBACT III O prazo para a submissão online de candidaturas para a Fase 1 é o dia 17 de abril, às 15:00 CET Consulte aqui o Programa do Infoday de 13 de fevereiro.
- Categories: Informação
O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, no Hotel Areias do Seixo, em Torres Vedras, a Gala Empresas Gazela 2014. Esta Gala, que conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, pretende reconhecer o excelente desempenho das empresas gazela, dada a importância que assumem na criação de emprego e de riqueza, sendo decisivas para a promoção do desenvolvimento regional. Para Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, «estas empresas são exemplos a estudar e a seguir, merecendo o nosso reconhecimento, porque numa fase difícil do ciclo económico conseguiram crescer a ritmos significativos». O estudo com a listagem das empresas gazela 2014 pode ser consultado aqui. Programa 19:30 – Receção dos convidados 19:45 – Sessão de Abertura Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras Presidente da CCDRC 20:00 – Jantar 21:15 – Testemunho do Presidente da Ivity Brand Corp 21:45 – Entrega de Galardão Empresa Gazela 2014 22:15 – Momento Cultural 22:30 – Entrega de Galardão Empresa Gazela 2014 23:00 – Sessão de Encerramento Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
- Categories: Informação
Consulte o Regulamento e aceda ao formulário de candidatura AQUI De 15 de julho a 30 de setembro, encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro 2022. Este Prémio, que vai já na sua 5ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas quatro edições já realizadas, foram submetidas cerca de 600 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas neste site: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mas que beneficia da colaboração dos consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Contamos com o envolvimento e a participação dos nossos atores locais para um território mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento! Participem!
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no dia 23 de setembro, uma sessão para divulgação das oportunidades, desafios e perspetivas de financiamento para 2016 do programa Horizonte 2020, na área das Nanotecnologia, Materiais Avançados, Fabrico e Processos Avançados, Biotecnologia e Bioeconomia.A inscrição é gratuita mas obrigatória. Todas as informações, incluindo o programa e a ficha de inscrição estão disponíveis em: http://www.gppq.pt/h2020/eventos.php?id=3995
Deixar comentário ou sugestão