Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013
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O MAIS CENTRO lançou três novos concursos destinados a apoiar micro e pequenas empresas da Região Centro com projetos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico. Para mais informações consulte aqui.
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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Numa iniciativa conjunta entre a Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, as Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, a Câmara Municipal de Abrantes, a Associação de Desenvolvimento Tagus, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, a Associação das Rotas de Vinhos de Portugal e a Rota dos Vinhos do Tejo, o Turismo Centro de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vão realizar-se pelo 4º ano, de 10 a 11 de dezembro, as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”. Estas IV Jornadas pretendem voltar a destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, considerando a área do Centro de Portugal em termos da nova Entidade Regional de Turismo do Centro (e que é comum à área de intervenção do Programa Operacional do Centro, da responsabilidade da CCDRC), onde estão reconhecidas diversas regiões vitivinícolas, desde a Bairrada, a Beira Interior e o Dão, até às regiões de Vinhos do Tejo (incluindo em particular o Médio Tejo) e à região de Vinhos de Lisboa (incluindo em particular Encostas de Aire – de Alcobaça a Ourém , Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras e Lourinhã). O enfoque das Jornadas de Enoturismo neste ano de 2014 incide porém na zona do Médio Tejo, sobretudo ao longo da margem direita do rio, procurando destacar alguns locais privilegiados e também com uma longa história na produção de vinho, seja vinhos brancos nas extensas planícies da subzona da Lezíria, seja vinhos tintos das encostas onduladas da subzona do Bairro. Em anos anteriores deste ciclo de Jornadas do “Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” foi dado destaque a outras regiões, nomeadamente à Bairrada em 2011, ao Dão em 2012 e à Beira Interior em 2013.As IV Jornadas irão decorrer em duas sessões, a primeira no dia 10 / Dezembro a partir das 10:00 h no Convento de S. Domingos (Biblioteca Municipal António Botto) em Abrantes, dedicada a debater os desafios do Enoturismo na região, incluindo também visitas técnicas guiadas a alguns produtores e a património mundial classificado (Convento de Cristo em Tomar).A segunda sessão ocorre ao longo do dia 11 / Dezembro nas instalações do Casal da Coelheira no Tramagal, onde serão apresentados e debatidos projetos de enoturismo em desenvolvimento, incluindo uma “master class” de vinhos regionais.Com estas IV Jornadas de Enoturismo procura-se reforçar uma vez mais as ligações do setor dos Vinhos ao setor do Turismo, que têm sido como se sabe alguns dos setores mais dinâmicos da nossa economia nos últimos anos, nomeadamente também ao nível dos projetos empreendidos na região Centro de Portugal, alguns dos quais poderão ter um impacto considerável no que respeita aos territórios de baixa densidade, onde a “descoberta” de atributos e recursos locais é, para a maioria dos nossos concidadãos, um poderoso atrativo e pode conduzir a um “novo olhar” para as oportunidades desenvolvimento naquelas zonas. Nesse sentido, a criação novos projetos que valorizem a base económica local [...]
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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O MAIS CENTRO lançou três novos concursos destinados a apoiar micro e pequenas empresas da Região Centro com projetos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico. Para mais informações consulte aqui.
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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