No próximo dia 27 de novembro, o Ponto URBACT Nacional, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), promove o URBACT Infoday 2018 no Auditório da CCDRA, em Évora, dedicado à divulgação deste Programa Europeu de Cooperação Territorial. O Programa URBACT financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias. O evento será aberto pelo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, seguindo-se uma apresentação do programa. Nas sessões de trabalho seguintes poderá conhecer os resultados alcançados por algumas cidades portuguesas enquanto parceiras em Redes de Planeamento de Ação e Redes de Implementação. Cidades reconhecidas pelo URBACT com o Selo Boas Práticas também marcarão presença, dando conta das suas soluções práticas para problemas do dia-a-dia. A última sessão abre-se a um debate com decisores políticos de autarquias envolvidas em projetos URBACT, que irão dar o seu testemunho da importância de integração dos seus municípios em redes europeias de cooperação. O URBACT Infoday 2018 é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. Conheça o programa aqui e inscreva-se neste link.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região. 

Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal - PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro. A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso. Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.