O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho. Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão. O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos. Entidades Parceiras: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.; Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção-Geral do Território; Docapesca - Portos e Lotas, S.A.; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.; Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).

A Comissão de Cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PPSA), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), celebra o Dia da Floresta Autóctone com uma ação de plantação no Santuário de Nossa Senhora do Mont’Alto, em Arganil. A iniciativa decorre amanhã, dia 23 de novembro, entre as 10h e as 12h, e contará com a participação de cerca de 50 elementos do Agrupamento 874 de Escuteiros de Arganil. A atividade será orientada pelo Cogestor da Área Protegida, Joaquim Gonçalves e da técnica superior da CCDRC, Maria Manuela Direito. O principal objetivo desta ação é sensibilizar os participantes para a importância da utilização das espécies autóctones na florestação, promovendo o conhecimento sobre algumas destas espécies e reforçando a biodiversidade da região. Durante a atividade, serão plantadas 50 árvores de três espécies autóctones – Quercus suber (Sobreiro), Quercus róbur (Carvalho alvarinho) e Arbutus unedo (Medronheiro), na área do Santuário da de Nossa Senhora do Mont’Alto. A iniciativa integra-se nas comemorações do Dia da Floresta Autóctone, que visa destacar a importância das florestas naturais no equilíbrio dos ecossistemas e na preservação da biodiversidade. 

A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Paul de Arzila (RNPA) vai promover, no próximo dia 23 de novembro, um workshop dedicado aos mamíferos que habitam esta importante área protegida.   A iniciativa, que decorre entre as 10h00 e as 12h30 no Centro de Interpretação da RNPA , será dinamizada pelas investigadoras Joana Alves e Fernanda Garcia, do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra.   O workshop contribuirá para adquirir conhecimentos teóricos gerais sobre mamíferos, desde a sua identificação até à sua importância nos ecossistemas e conservação.   A participação é gratuita, mas é limitada a 15 pessoas, sendo necessária inscrição prévia aqui.   A Reserva Natural do Paul de Arzila, localizada entre os concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Condeixa-a-Nova, é um local de grande valor ecológico, especialmente reconhecido pela sua biodiversidade. Este workshop é mais uma oportunidade para sensibilizar a comunidade para a importância da sua preservação.

No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100. Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h). O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano: a) - Flexibilização das regras de adiantamentos b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos c) - Ações de divulgação do Plano 100 d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional SESSÃO COIMBRA Data 28 de Janeiro Hora 16.00 Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra) PROGRAMA 16.00: Sessão de Abertura Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45 Debate 17.15 Sessão de Encerramento Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão SESSÃO LEIRIA Data 29 de Janeiro Hora 10.30 Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) PROGRAMA 10.30: Sessão de Abertura Jorge Santos | Presidente NERLEI Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 16.45 Debate 11.45 Sessão de Encerramento Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform