Políticas Públicas no Centro de Portugal
A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro.
O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia.
Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia.
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O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia.
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- Categories: Desenvolvimento regional
Apenas quatro municípios da Região Centro - Coimbra, Aveiro, Leiria a Arruda dos Vinhos - manifestavam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por estarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sexta e a sétima posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2021, divulgado, no passado dia 7 de novembro de 2023, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e permitem gerar três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o valor das operações de pagamentos em caixas multibanco, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor das transações por venda de alojamentos familiares, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, o volume de negócios das empresas de comércio a retalho e restauração com atividade, as diversas tipologias de impostos (IUC, IMT, IMI, IRS), entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (89,9), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa é a única região portuguesa com um IpC superior à média nacional. Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Leiria, Região de Coimbra, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra de cerca de 80% da média nacional. Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas quatro municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (119,76), Aveiro (119,68), Leiria (105,73) e Arruda dos Vinhos (103,15). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de compra do país, [...]
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A CCDR Centro esteve em Barcelona (Espanha), uma das cidades mais amigas do idoso segundo a Organização Mundial de Saúde, para conhecer práticas e contextos inspiradores no âmbito do envelhecimento. Esta visita decorreu no âmbito do projeto Erasmus+ “Envelhecimento ao Centro: reforçar a abordagem regional”, financiado pelo Programa Erasmus+ (KA122), com o objetivo de potenciar a intervenção da região no que respeita ao envelhecimento ativo e saudável. A visita a Barcelona decorreu de 10 a 12 de julho e teve como foco as políticas públicas sobre envelhecimento ativo e saudável (instrumentos de política regionais e locais e modelo de governação); visitas a Espaços Comunitários, Casal de Barrio e Centro de Mayores; o Serviço de Teleassistência e Serviços de Apoio Domiciliário; e o Projeto RADARS. O anfitrião da CCDR Centro foi o Ajuntament de Barcelona - Instituto Municipal de Serveis Socials (IMSS) que nos acolheu, explicou as suas políticas, projetos e ações na implementação das políticas de assistência a dependentes e idosos, e ainda organizou um programa de visitas a várias destas suas instituições municipais, designadamente: Centro de Mayores, Casal de Barrio, Centre d’Atenció de la Teleassistència, Serveis Domiciliaris de la Ciutat, Projeto RADARS.
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O Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Eduardo Anselmo Castro, inaugura, dia 12 de julho, pelas 17h30, no Museu Municipal do Sabugal, a Exposição de Fotografia do VII Prémio Internacional “Santiago Castelo”. Esta exposição, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro de Portugal e Extremadura) e pela Associação para a Unesco da Extremadura, é composta por 22 das obras finalistas do concurso de 2023, que apresentam diferentes abordagens e perspetivas do imenso e diverso património cultural e natural desta Eurorregião transfronteiriça. O Prémio Internacional de Fotografia Santiago Castelo, criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, assume, desde 2019, o território singular da Eurorregião EUROACE como matriz e espaço de acolhimento da expressão criativa associada à fotografia. A fotografia, afirma-se, neste contexto, e, através da sua leitura singular e enriquecedora do nosso património natural e cultural, como elemento significativo na cooperação transfronteiriça e no diálogo cultural dos nossos territórios. A título de curiosidade, gostaríamos de referir que o trabalho vencedor nesta VII Edição do Prémio, da autoria do fotografo Argider Aparicio, foi tirada na Aldeia Histórica de Sortelha. A exposição tem entrada gratuita e estará patente até ao dia 30 de setembro, no Museu Municipal do Sabugal*. * Largo de S. Tiago, 6320-447 Sabugal
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Está aberta a votação para o Prémio Escolha do Público, no REGIOSTARS AWARDS. As Aldeias do Xisto são a única entidade portuguesa finalista na 16.ª edição deste concurso promovido pela Comissão Europeia. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos” e pode votar AQUI até 14 de novembro. Com o projeto Aldeias do Xisto implementou-se uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos, na criação de sinergias entre os diversos atores locais e regionais, e na mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados para a valorização do seu património material e imaterial, tendo em vista um posicionamento singular e atrativo junto de novos segmentos residenciais e turísticos. O objetivo foi afirmar este território como um destino para viver, investir, criar e aprender, visitar e usufruir. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Desde 2008 que o REGIOSTARS AWARDS distingue projetos que demonstrem excelência na aplicação de fundos europeus e novas abordagens no desenvolvimento regional. O processo de seleção passa por um painel de académicos de alto nível nas respetivas áreas, que avalia as candidaturas enviadas e seleciona os finalistas. Posteriormente, os finalistas são convidados para uma "ronda final" de seleção durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O público tem também a oportunidade de votar no seu finalista preferido para o Public Choice Award (Prémio Escolha do Público). Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.
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67,5% dos residentes na região Centro estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., no âmbito da monitorização do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que os residentes ativos (empregados e desempregados) encontram-se mais satisfeitos do que os inativos (estudantes, domésticos e reformados). No que respeita aos residentes empregados, o grau de satisfação é tendencialmente mais elevado nas profissões mais qualificadas. Tal como nas vagas anteriores, verifica-se também que o grau de satisfação é tendencialmente maior quanto mais elevadas são as habilitações escolares dos inquiridos. Na recolha deste ano, os residentes com mestrado/pós-graduação/doutoramento ou licenciatura são os mais satisfeitos e os residentes que concluíram o 1.º ciclo, os analfabetos ou que apenas sabem ler e escrever os mais insatisfeitos Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida/ter um nível de vida estável, a vida familiar, ter emprego e ter saúde. Nos motivos de insatisfação, as dificuldades financeiras/custo de vida elevado, as remunerações e reformas baixas e os problemas de saúde são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A insatisfação com a situação profissional, entendida como insatisfação geral com o trabalho, falta de valorização profissional, de oportunidades de trabalho ou de perspetivas de futuro, a conciliação entre trabalho e lazer e a dificuldade no acesso aos serviços de interesse geral, designadamente a transportes públicos, aparecem, pela primeira vez, como causas de insatisfação. Nesta edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro, foi novamente pedido aos jovens entre os 21 e os 34 anos que indicassem os três principais fatores que valorizam num território para nele viverem. Os três fatores preponderantes identificados pelos jovens da região Centro para se fixarem num território são a proximidade à família e amigos, a segurança e o custo de vida acessível. Segue-se o acesso a um emprego digno e devidamente remunerado e o acesso à saúde e educação. Com menor relevância face aos restantes fatores, surgem a oferta cultural e de espaços de lazer, um ambiente favorável ao empreendedorismo e inovação e, por último, a conetividade digital. Para informações adicionais, consultar o estudo “Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2023” em http://bibliotecadigital.ccdrc.pt/Digital/Estudos/estudo65/index.html.
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Em 2023, as exportações regionais de bens na região Centro voltaram a ultrapassar os 15 mil milhões de euros, atingindo o montante mais elevado de sempre. Este resultado confirma o reforço da capacidade exportadora das empresas da região, tendo o Centro aumentado a sua importância no total nacional (19,3% em 2023 face a 19,1% em 2022). Por outro lado, a taxa de desemprego regional fixou-se em 5,2% em 2023, mantendo-se inalterada em relação à de 2022 e inferior à média nacional (6,5%). Já a taxa de desemprego jovem diminuiu para os 16,5% (muito abaixo da média nacional de 20,3%), traduzindo uma redução de 4,9 pontos percentuais face a 2022. De salientar também que, em 2023, a população da região Centro entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo foi de 41,2%, mantendo-se acima da média nacional. Apesar da diminuição de um ponto percentual face a 2022, este indicador tem registado um progresso muito significativo nas últimas décadas. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que, em 2023, participou em atividades de educação e formação renovou o máximo de 14,2% registado no ano anterior. A taxa de abandono escolar precoce no Centro cifrou-se nos 7,9%, valor ligeiramente inferior à média nacional (de 8,0%). Finalmente, é ainda de realçar que a taxa de risco de pobreza no Centro se manteve nos 15,6%, valor abaixo da média nacional de 17,0% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Na anterior edição desta publicação, que assinalou o seu 10.º aniversário, foi introduzida a dimensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) neste instrumento de monitorização, tendo cada uma das 25 fichas de análise do Barómetro sido alinhada com o(s) ODS respetivo(s), entre os 17 aprovados pelos Estados-membros da ONU. Este alinhamento permite assim um acompanhamento da evolução da região nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental).
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Apenas quatro municípios da Região Centro - Coimbra, Aveiro, Leiria a Arruda dos Vinhos - manifestavam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por estarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sexta e a sétima posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2021, divulgado, no passado dia 7 de novembro de 2023, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e permitem gerar três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o valor das operações de pagamentos em caixas multibanco, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor das transações por venda de alojamentos familiares, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, o volume de negócios das empresas de comércio a retalho e restauração com atividade, as diversas tipologias de impostos (IUC, IMT, IMI, IRS), entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (89,9), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa é a única região portuguesa com um IpC superior à média nacional. Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Leiria, Região de Coimbra, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra de cerca de 80% da média nacional. Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas quatro municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (119,76), Aveiro (119,68), Leiria (105,73) e Arruda dos Vinhos (103,15). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de compra do país, [...]
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A CCDR Centro esteve em Barcelona (Espanha), uma das cidades mais amigas do idoso segundo a Organização Mundial de Saúde, para conhecer práticas e contextos inspiradores no âmbito do envelhecimento. Esta visita decorreu no âmbito do projeto Erasmus+ “Envelhecimento ao Centro: reforçar a abordagem regional”, financiado pelo Programa Erasmus+ (KA122), com o objetivo de potenciar a intervenção da região no que respeita ao envelhecimento ativo e saudável. A visita a Barcelona decorreu de 10 a 12 de julho e teve como foco as políticas públicas sobre envelhecimento ativo e saudável (instrumentos de política regionais e locais e modelo de governação); visitas a Espaços Comunitários, Casal de Barrio e Centro de Mayores; o Serviço de Teleassistência e Serviços de Apoio Domiciliário; e o Projeto RADARS. O anfitrião da CCDR Centro foi o Ajuntament de Barcelona - Instituto Municipal de Serveis Socials (IMSS) que nos acolheu, explicou as suas políticas, projetos e ações na implementação das políticas de assistência a dependentes e idosos, e ainda organizou um programa de visitas a várias destas suas instituições municipais, designadamente: Centro de Mayores, Casal de Barrio, Centre d’Atenció de la Teleassistència, Serveis Domiciliaris de la Ciutat, Projeto RADARS.
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O Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Eduardo Anselmo Castro, inaugura, dia 12 de julho, pelas 17h30, no Museu Municipal do Sabugal, a Exposição de Fotografia do VII Prémio Internacional “Santiago Castelo”. Esta exposição, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro de Portugal e Extremadura) e pela Associação para a Unesco da Extremadura, é composta por 22 das obras finalistas do concurso de 2023, que apresentam diferentes abordagens e perspetivas do imenso e diverso património cultural e natural desta Eurorregião transfronteiriça. O Prémio Internacional de Fotografia Santiago Castelo, criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, assume, desde 2019, o território singular da Eurorregião EUROACE como matriz e espaço de acolhimento da expressão criativa associada à fotografia. A fotografia, afirma-se, neste contexto, e, através da sua leitura singular e enriquecedora do nosso património natural e cultural, como elemento significativo na cooperação transfronteiriça e no diálogo cultural dos nossos territórios. A título de curiosidade, gostaríamos de referir que o trabalho vencedor nesta VII Edição do Prémio, da autoria do fotografo Argider Aparicio, foi tirada na Aldeia Histórica de Sortelha. A exposição tem entrada gratuita e estará patente até ao dia 30 de setembro, no Museu Municipal do Sabugal*. * Largo de S. Tiago, 6320-447 Sabugal
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