A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante, pelo sétimo ano consecutivo, a participação da região Centro de Portugal nos Open Days. Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e cerca de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 6 a 9 de outubro, em Bruxelas. A CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto diversificado de regiões e cidades de cinco países (Reino Unido, Noruega Dinamarca, Polónia e Croácia). Esta parceria organiza um workshop, que consta do programa oficial, «Is "smart" the right approach to achieve jobs and growth?», que terá lugar no dia 7, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17). A Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, será oradora nesta sessão, com uma intervenção sobre a Estratégia de Especialização Inteligente do Centro de Portugal. Este evento é seguido de um almoço com produtos da região Centro, uma forma de promoção dos territórios do Centro e dos seus produtos junto dos participantes no workshop. O programa da participação da região Centro inclui também uma sessão sobre oportunidades de financiamento através de instrumentos geridos diretamente pela Comissão Europeia, organizada pela CCDRC e pela REPER - Representação Permanente de Portugal junto da EU. A ideia é criar um momento de debate entre os agentes regionais presentes nos Open Days, os técnicos da REPER que acompanham estas matérias e os elementos da Comissão Europeia que trabalham diretamente com estes instrumentos, designadamente o Horizonte 2020 (com ênfase no instrumento PME) e o Cosme. Esta sessão realiza-se no dia 7 de Outubro, pelas 15h, nas instalações da REPER (Av. de Cortenbergh 12). A Região está ainda presente na iniciativa “Open Days cinema”, que decorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no Comité das Regiões. Os participantes nos Open Days terão oportunidade de ver vídeos de apresentação de projetos de excelência e exemplos de boas práticas em desenvolvimento regional e urbano, de toda a Europa, financiados por fundos estruturais. O Centro estará representado por um vídeo do Biocant, o primeiro e único parque de biotecnologia de Portugal, que teve uma comparticipação do Programa Mais Centro, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 9 milhões de euros.

Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp

O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional  onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]

A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Centro, promove no próximo dia 1 de Junho, pelas 14:30h, um Workshop Regional que tem como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia. Local: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória através de http://www.dgterritorio.pt/noticias/urbact_iii__workshop_regional/ Consulte aqui o Programa do Workshop