O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/

Já conhece o projeto VALORIZAÇÃO DOS CAMINHOS DE FÁTIMA? Os Caminhos de Fátima são uma rede de itinerários religiosos e culturais que partem de diferentes locais e terminam no Santuário de Fátima. O projeto tem por finalidade criar condições seguras e aprazíveis para peregrinos e caminhantes que se dirigem ao Santuário. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. E o PAVILHÃO MOZART? Descubra o Pavilhão Mozart, um projeto transformador que promove a inclusão e capacitação de jovens reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens (EPL-J). Com o objetivo de reduzir os níveis de reincidência criminal, o projeto "Ópera na Prisão" utiliza a prática das artes e da educação como ferramentas para mudar atitudes e comportamentos, facilitando a reintegração social dos participantes. O Pavilhão Mozart oferece uma nova oportunidade para estes jovens, proporcionando-lhes um ambiente onde podem explorar o seu potencial criativo e desenvolver competências pessoais e sociais Venha connosco percorrer o país e fique a conhecer alguns dos projetos apoiados por Fundos Europeus, através do Portugal 2020 e do Portugal 2030, com os 9 roteiros temáticos que preparámos para si. Junte-se a nós e venha explorar estes projetos inovadores, que vão desde a ampliação de infraestruturas energéticas à atribuição de bolsas de estudo, passando pela construção de equipamentos de apoio a cuidados de saúde ou pelo reforço da ferrovia. Em cada projeto vai encontrar o compromisso de tornar Portugal + Inteligente, + Verde, + Conectado, + Social, + Próximo e + Transição justa. Conheça aqui toda a coleção: Ambiente e Energia Cultura e Lazer Mar Educação, Formação e Emprego Inclusão Social e Migrações Saúde Reabilitação Urbana e Desenvolvimento Local Mobilidade Competitividade e Inovação Esta iniciativa insere-se, também, na política de transparência do Portugal 2020 e Portugal 2020, sendo uma forma de comunicar e divulgar os projetos apoiados, garantindo que, das mais diversas formas, chega ao maior número de pessoas a informação sobre onde foram aplicados fundos europeus em Portugal. Foi desenvolvida em articulação com a Rede de Comunicação do Portugal 2030. A rúbrica “Na Rota dos Fundos” é um dos produtos resultantes do aviso de concurso PAT2030-2023-01 “Metodologias de Comunicação dos Fundos Europeus”, despoletado pelo Programa de Assistência Técnica (PAT 2030), e que tinha como objetivo apoiar operações que promovam a conceção de metodologias de comunicação inovadoras no âmbito dos apoios de fundos europeus e ações piloto de prova de conceito. O Programa de Assistência Técnica 2030 responde às necessidades de suporte às funções transversais de coordenação global da aplicação dos Fundos Europeus e do respetivo sistema de gestão e controlo, acompanhamento, avaliação e comunicação do conjunto de programas. Os Fundos Europeus mais próximos de si.  

O Programa Centro 2030 abriu um concurso para apoiar intervenções de proteção dos recursos hídricos e a gestão dos riscos associados à água, preferencialmente através de soluções de base natural. Com uma dotação financeira de 30 milhões de euros, os apoios visam promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário incrementar a resiliência territorial a fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou de cheias e secas ou de incêndios rurais. Beneficiários: Entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/

Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]