4º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal).
Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP.
Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber:
Prioridade 1 – Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
Prioridade 2 – Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
Prioridade 3 – Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
Prioridade 4 – Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
Prioridade 7 – Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.
Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
4º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
4º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal).
Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP.
Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber:
Prioridade 1 – Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
Prioridade 2 – Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
Prioridade 3 – Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
Prioridade 4 – Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
Prioridade 7 – Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.
Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal).
Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP.
Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber:
Prioridade 1 – Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
Prioridade 2 – Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
Prioridade 3 – Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
Prioridade 4 – Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
Prioridade 7 – Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.
Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
Decorreu ontem, dia 4 de junho, na CCDRC o evento “Traçando um Rumo Regional para a Missão de Restaurar os Nossos Oceanos e Águas até 2030: Fomentando Inovações Sustentáveis na Região Centro, Portugal”, organizado em parceria com a Universidade de Aveiro. O objetivo foi mobilizar as partes interessadas da Região Centro para participarem ativamente na concretização dos objetivos estabelecidos pela Missão da União Europeia “Restore Our Ocean and Waters by 2030”. A iniciativa possibilitou o envolvimento de atores regionais e cidadãos, com especial ênfase no setor empresarial, gestores de áreas protegidas e autoridades regionais, para o co-desenvolvimento de soluções inovadoras para a Missão, em linha com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Centro). Durante o dia, decorreram quatro painéis representativos dos diferentes stakeholders, abrangendo o papel da Missão no apoio aos objetivos de sustentabilidade dos Municípios, bem como as mais-valias para o setor privado, contribuindo para a especialização inteligente regional. Foram ainda abordadas oportunidades de financiamento, no contexto da Missão, para zonas protegidas, com a apresentação de vários projetos. Foi igualmente focado o contributo da Missão no apoio a iniciativas que envolvam e sensibilizem cidadãos, trabalhando a valorização do território numa perspetiva de coesão territorial. Alexandra Rodrigues, Vice-Presidente da CCDRC, sublinhou a importância do Oceano enquanto ativo da Região Centro, mas também como elemento histórico, cultural e agregador de comunidades, que deve ser protegido e valorizado, assumindo desde logo um lugar de destaque na Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro, onde a Água é uma área prioritária central. O evento contou com a participação e presença da Comissão Europeia, que convidou a CCDRC, a par com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comunidade Intermunicipal de Aveiro e o Porto de Aveiro, a formalizarem o compromisso com a Missão “Restore Our Oceans and Waters by 2030”, com a adesão ao Mission Charter. Este materializa iniciativas existentes no território, alinhadas com os objetivos macro da Missão, incentivando a um esforço conjunto para a concretização dos mesmos: - proteger e restaurar ecossistemas e biodiversidade marinhos e de água doce; - prevenir e eliminar poluição aquática; - contribuir para uma economia azul circular e neutra em carbono. A missão “Recuperar o Nosso Oceano e Águas até 2030” é uma de cinco missões que integram o programa Horizonte Europa (2021-2027) e que se destinam a mobilizar recursos, agentes, financiamento, regulamentação, entre outros, para dar resposta a alguns dos problemas mais prementes com que a Europa se confronta atualmente, entre os quais os relacionados com os oceanos e as águas.
O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
O Programa Centro 2030 abriu um concurso para a Proteção civil e gestão integrada de riscos. Com uma dotação financeira de 30 milhões de euros, estes apoios visam promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário incrementar a resiliência territorial a fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou de cheias e secas ou de incêndios rurais. DESTINATÁRIOS: - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) - Entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais - Serviços municipais ou municipalizados de proteção civil - Municípios e suas Associações e Comunidades Intermunicipais, enquanto entidades beneficiárias previstas no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu sete concursos, com uma dotação de 21 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar micro e pequenas empresas. Serão apoiados projetos de investimento de pequena dimensão para a criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, enquadrados nos investimentos territoriais integrados (ITI), geridos pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. O Sistema de Incentivos de Base Territorial tem como principal objetivo apoiar projetos que promovam o emprego e a modernização e resiliência das economias locais. Podem candidatar-se a estes sete concursos projetos para criação de micro e pequenas empresas (correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade) e projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala. Isabel Damasceno, presidente da Comissão Diretiva do Centro 2030, explica que «estes apoios vêm complementar os instrumentos de apoio ao investimento empresarial, agora dirigidos a projetos de pequena escala, mas que são relevantes para as estratégias de desenvolvimento das Comunidades Intermunicipais, pelo seu impacto em setores e cadeias de valor prioritários para as economias locais e para o emprego». Os avisos de concursos estão publicados no site do Programa Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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Decorreu ontem, dia 4 de junho, na CCDRC o evento “Traçando um Rumo Regional para a Missão de Restaurar os Nossos Oceanos e Águas até 2030: Fomentando Inovações Sustentáveis na Região Centro, Portugal”, organizado em parceria com a Universidade de Aveiro. O objetivo foi mobilizar as partes interessadas da Região Centro para participarem ativamente na concretização dos objetivos estabelecidos pela Missão da União Europeia “Restore Our Ocean and Waters by 2030”. A iniciativa possibilitou o envolvimento de atores regionais e cidadãos, com especial ênfase no setor empresarial, gestores de áreas protegidas e autoridades regionais, para o co-desenvolvimento de soluções inovadoras para a Missão, em linha com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Centro). Durante o dia, decorreram quatro painéis representativos dos diferentes stakeholders, abrangendo o papel da Missão no apoio aos objetivos de sustentabilidade dos Municípios, bem como as mais-valias para o setor privado, contribuindo para a especialização inteligente regional. Foram ainda abordadas oportunidades de financiamento, no contexto da Missão, para zonas protegidas, com a apresentação de vários projetos. Foi igualmente focado o contributo da Missão no apoio a iniciativas que envolvam e sensibilizem cidadãos, trabalhando a valorização do território numa perspetiva de coesão territorial. Alexandra Rodrigues, Vice-Presidente da CCDRC, sublinhou a importância do Oceano enquanto ativo da Região Centro, mas também como elemento histórico, cultural e agregador de comunidades, que deve ser protegido e valorizado, assumindo desde logo um lugar de destaque na Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro, onde a Água é uma área prioritária central. O evento contou com a participação e presença da Comissão Europeia, que convidou a CCDRC, a par com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comunidade Intermunicipal de Aveiro e o Porto de Aveiro, a formalizarem o compromisso com a Missão “Restore Our Oceans and Waters by 2030”, com a adesão ao Mission Charter. Este materializa iniciativas existentes no território, alinhadas com os objetivos macro da Missão, incentivando a um esforço conjunto para a concretização dos mesmos: - proteger e restaurar ecossistemas e biodiversidade marinhos e de água doce; - prevenir e eliminar poluição aquática; - contribuir para uma economia azul circular e neutra em carbono. A missão “Recuperar o Nosso Oceano e Águas até 2030” é uma de cinco missões que integram o programa Horizonte Europa (2021-2027) e que se destinam a mobilizar recursos, agentes, financiamento, regulamentação, entre outros, para dar resposta a alguns dos problemas mais prementes com que a Europa se confronta atualmente, entre os quais os relacionados com os oceanos e as águas.
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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