As distintas atividades das pescas têm uma representação expressiva na área de atuação da CCDR Centro, I.P., sendo a frota de pesca (local, costeira e do largo), pesca apeada, indústria transformadora (salga e secagem, congelados e conservas), aquicultura (piscicultura, moluscicultura e conexos), produção de sal e pesca lúdica.

Em termos geográficos verifica-se uma concentração da atividade nas comunidades ribeirinhas da Ria de Aveiro e em menor escala no estuário do Mondego, junto à Figueira da Foz.

A jurisdição marítima do litoral da zona centro é exercida pelas capitanias do Porto de Aveiro (a partir de Cortegaça) e Porto da Figueira da Foz (até Pedrógão).

Pescadores matriculados

Em 2023 estavam registados em Portugal 14 125 pescadores, próximo do efetivo apurado em 2022 (-0,2%), correspondente a menos 34 indivíduos. A classe etária dominante foi a de “35 a 54 anos” (54,8% do total), sendo que a restante população se distribuiu de forma relativamente uniforme pelos demais grupos etários: “16 a 34 anos” (20,9%) e “55 ou mais anos” (24,3%).

A região Norte apresentou o maior número de pescadores matriculados (30,3% do total) detendo, simultaneamente, a maior percentagem de inscritos na pesca do cerco (54,8% do total deste segmento). Seguiram-se o Algarve (18,2%), o Oeste e Vale do Tejo (14,0%), R.A. dos Açores (13,4%), Centro (9,2%), R. A. da Madeira (5,1%), Península de Setúbal (4,7%), Grande Lisboa (3,7%) e por fim o Alentejo com 1,5% do total dos pescadores inscritos.

O Centro destacou-se por deter a maior percentagem de profissionais da pesca do arrasto (39,8%).

A análise por tipo de arte revela que a pesca polivalente foi o segmento que maior número de pescadores envolveu, totalizando 72,3% dos inscritos (+2,6 p.p. face a 2022), seguido dos segmentos do cerco (13,7%; 15,5% em 2022), do arrasto (9,1% que compara com 10,0% em 2022) e por último, da pesca em águas interiores com 4,9%, (4,7% em 2022).

Pescadores apeados e apanhadores

Em 2023 estavam licenciados em Portugal 1 799 apanhadores e pescadores apeados (1 896 em 2022). Os apanhadores de animais marinhos operaram com diversos utensílios na recolha de várias espécies, conforme definido na legislação em vigor no Continente e nas regiões autónomas. Os pescadores apeados operaram com artes de pesca sem auxílio de embarcação, designadamente com redes de tresmalho majoeiras, para a pesca de espécies piscícolas demersais, com ganchorra de mão, para a pesca de bivalves, ou na modalidade de pesca à linha.

Comparativamente ao ano anterior, o número total de licenciados diminuiu 5,1%, devido à tendência verificada nas regiões Centro (-12,3%), Oeste e Vale do Tejo (-21,6%), Grande Lisboa (-16,9%), Alentejo (-6,7%) e Algarve (-12,4%).

Ainda assim, registaram-se aumentos no Continente, que foram de 20,0%, na região Norte e 3,3% na Península de Setúbal, bem como nas regiões autónomas, em que o número de profissionais cresceu 26,5% na R.A. dos Açores e 31,3% na R.A. da Madeira.

Composição da frota de pesca

Em 31 de dezembro de 2023, estavam registadas na frota de pesca nacional 6 856 embarcações, com uma arqueação bruta de 84 799 GT e uma potência propulsora de 342 794 kW. Esta situação reflete um decréscimo do número de embarcações em 9,9% (-752 unidades), bem como da arqueação bruta (GT) (-1,7%) e da potência (kW) (-1,4%), face a 2022.

A frota de pesca licenciada em 2023 (frota com autorização para operar com pelo menos uma arte de pesca, numa zona específica e por um determinado período) totalizou 3 728 embarcações, que equivaleram a 54,4% do número total de embarcações, 85,7% do total da arqueação bruta e 81,8% do total da potência da frota registada em 31 de dezembro de 2023.

Relativamente a 2022, a frota de pesca licenciada viu reduzir o número de embarcações em 3,8% (-147 unidades), bem como a arqueação bruta (GT) (-0,8%) e a potência (-0,7%). Em termos regionais, verifica-se que o maior número de embarcações registadas se encontrava no Algarve, com 1 487 unidades (1 702 em 2022), correspondentes a 21,7% do total.

A análise à capacidade da frota registada, em termos de arqueação bruta, permitiu destacar a região Centro, que representou 33,4% do total (32,9% em 2022), em resultado do maior número de embarcações de pesca do largo que se encontravam registadas nesta região, comparativamente às restantes.

As pequenas embarcações, com arqueação bruta inferior a 5 GT, representavam 82,5% do número total, contribuindo com 8,8% do total da arqueação bruta. As grandes embarcações (mais de 100 GT) contribuíram com 2,4% do número total de embarcações, percentagem superior à de 2022 em 0,2 p.p., detendo 65,2% do total da arqueação bruta (64,5% em 2022).

Relativamente a 2022, o número de embarcações licenciadas por tipo de arte decresceu para as modalidades do anzol (-3,9%), armadilhas (-4,2%), arrasto (-2,4%), redes (-4,9%) e cerco (-2,0%), tendo sido, contudo, registado um acréscimo para as “outras artes” (+2,2%).

Em 2023, além do número de embarcações licenciadas a nível nacional ter diminuído 3,8%, também houve reduções em todas as regiões, face a 2022.

Na distribuição regional do volume de capturas de pescado fresco ou refrigerado em 2020, a preponderância foi tomada pela região Centro (31,4% que compara com 25,8% em 2019), que reforçou a sua posição, apesar de ter reduzido o volume de descarga comparativamente ao ano anterior (-2,2%).

 Ligações úteis

MAR 2030

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)

https://www.ipma.pt/

Consulte aqui as Estatísticas da pesca 2023, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística.