4º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal).
Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP.
Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber:
Prioridade 1 – Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
Prioridade 2 – Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
Prioridade 3 – Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
Prioridade 4 – Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
Prioridade 7 – Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.
Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
4º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
4º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal).
Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP.
Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber:
Prioridade 1 – Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
Prioridade 2 – Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
Prioridade 3 – Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
Prioridade 4 – Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
Prioridade 7 – Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.
Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal).
Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP.
Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber:
Prioridade 1 – Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
Prioridade 2 – Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
Prioridade 3 – Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
Prioridade 4 – Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
Prioridade 7 – Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.
Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
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O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros, para financiar projetos de criação de emprego nas entidades da economia social no Pinhal Interior. Tem por finalidade apoiar as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações e as instituições particulares de solidariedade social que atuam e promovem uma oferta de serviços de proximidade de natureza social. O envelhecimento populacional é um dos principais desafios do Pinhal Interior, dado o crescente número de idosos que carecem de diferentes níveis de apoio e respostas associadas à sua idade e condição de saúde. Tendo em conta que as entidades da economia social se confrontam com dificuldades em encontrar os recursos humanos necessários para garantir um nível de serviço de qualidade, pretende-se concretizar esta medida de política ativa de emprego à escala do Pinhal Interior, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades. Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), “pretende-se com este financiamento ajudar a consolidar uma rede de serviços de prestação de apoios de natureza social no Pinhal Interior, em particular dirigido às populações mais idosas, ao mesmo tempo que se apoia o emprego e a fixação de pessoas neste território”. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior do Programa Regional Centro 2030 e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP abriu concurso para apoiar as empresas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024 e que atingiram as regiões Norte e Centro de Portugal continental. Neste sentido, as empresas afetadas pelos incêndios podem apresentar as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, a partir do dia 4 de dezembro de 2024 até às 17h59m do dia 28 de fevereiro de 2025. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: RCM nº126-A/2024, de 18 setembro; RCM n.º 130-A/2024, de 27 setembro; Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 outubro; Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2024, de 14 novembro; Portaria n.º 312/2024/1, de 4 dezembro. Mais informações e apoio: Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
O Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, que terá uma dotação de 45 milhões de euros de fundos europeus, foi apresentado ao Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030), que reuniu ontem, 25 de junho, em Pedrógão Pequeno. Focado nas opções estratégicas definidas por um conjunto muito alargado de agentes do território, o Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior aposta em instrumentos que procuram responder, em primeiro lugar, ao desafio demográfico, mas também contribuir para a promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica e territorial e a revitalização do espaço rural. Foi também apresentado ao Comité de Acompanhamento, o ponto de situação do Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Até ao momento já foram abertos 59 concursos, com uma dotação de 693 milhões de euros. Foram aprovados 89 projetos, que correspondem a investimentos de 66 milhões de euros, na competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME), no acesso à educação e formação, na cultura e turismo sustentáveis e em projetos do Fundo para uma Transição Justa. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, politécnicos e universidades.
A Comissão Diretiva do Programa Centro2030 promove, no dia 9 de dezembro, pelas 9.30h, no Cineteatro Alba, em Albergaria-a-Velha, a Conferência «Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da região Centro». Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão. Faça aqui a sua inscrição.
O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
No âmbito do acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a região Centro participou no projeto piloto europeu Regions2030, cujo objetivo foi desenvolver, testar e melhorar uma estrutura de indicadores para monitorizar o cumprimento dos ODS ao nível regional. Os resultados são apresentados no relatório regional ‘Monitorização dos ODS na Região Centro’ e no relatório final ‘Monitorização dos ODS a nível regional na EU’, agora disponibilizados na língua portuguesa. Consulte mais informações sobre a monitorização dos ODS ao nível das regiões europeias em: https://tinyurl.com/cw8992bj
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O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros, para financiar projetos de criação de emprego nas entidades da economia social no Pinhal Interior. Tem por finalidade apoiar as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações e as instituições particulares de solidariedade social que atuam e promovem uma oferta de serviços de proximidade de natureza social. O envelhecimento populacional é um dos principais desafios do Pinhal Interior, dado o crescente número de idosos que carecem de diferentes níveis de apoio e respostas associadas à sua idade e condição de saúde. Tendo em conta que as entidades da economia social se confrontam com dificuldades em encontrar os recursos humanos necessários para garantir um nível de serviço de qualidade, pretende-se concretizar esta medida de política ativa de emprego à escala do Pinhal Interior, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades. Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), “pretende-se com este financiamento ajudar a consolidar uma rede de serviços de prestação de apoios de natureza social no Pinhal Interior, em particular dirigido às populações mais idosas, ao mesmo tempo que se apoia o emprego e a fixação de pessoas neste território”. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior do Programa Regional Centro 2030 e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP abriu concurso para apoiar as empresas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024 e que atingiram as regiões Norte e Centro de Portugal continental. Neste sentido, as empresas afetadas pelos incêndios podem apresentar as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, a partir do dia 4 de dezembro de 2024 até às 17h59m do dia 28 de fevereiro de 2025. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: RCM nº126-A/2024, de 18 setembro; RCM n.º 130-A/2024, de 27 setembro; Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 outubro; Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2024, de 14 novembro; Portaria n.º 312/2024/1, de 4 dezembro. Mais informações e apoio: Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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