A CCDRC disponibiliza o estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009”
O exercício das atribuições inerentes às autarquias locais implica despesas, exigindo uma gestão adequada dos recursos financeiros de que os municípios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos disponíveis, o endividamento tem vindo a assumir particular importância na gestão municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evidências foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematização da legislação aplicável às finanças autárquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracterização do endividamento municipal na Região Centro, no período 2005 a 2009.
Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finanças locais em vigência no período considerado, cujo conteúdo foi explicitado com o intuito de auxiliar a gestão municipal e facilitar a compreensão da temática do endividamento municipal. Adicionalmente, é focada legislação específica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e também a relacionada com programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias aprovados no período em análise. A análise foi conduzida através do cálculo de indicadores que reflectissem valores médios em dois períodos (2005/2006 e 2007/2009), nos quais vigoraram duas leis das finanças locais No entanto, são igualmente apresentados, por município e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empréstimos, Fornecedores de Bens e Serviços Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administração Autárquica e Credores Diversos).
O valor médio das dívidas a terceiros dos municípios da Região Centro ascendeu a 1.510 milhões de euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 1.636 milhões de euros anuais, no período 2007/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o Dão-Lafões foram as sub-regiões que evidenciaram o maior endividamento médio. Contudo, e uma vez que é de esperar que o nível populacional influencie o nível das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos municípios, optou-se por relativizar aquele indicador pela população dos respectivos territórios. Assim, o valor médio das dívidas a terceiros por habitante dos municípios da Região Centro ascendeu a 633 euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado 8,4%, no período 2007/2009. As sub-regiões do interior norte da região (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor médio das dívidas a terceiros entre os dois períodos analisados.
| Peso médio das dívidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor médio das dívidas a terceiros por habitante |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O endividamento dos municípios diz respeito, na sua maioria, a empréstimos de médio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das dívidas, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 58,1%, no triénio 2007/2009. As sub-regiões que se destacaram por deterem, em ambos os períodos de análise, os valores médios mais elevados de empréstimos de médio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o máximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposição, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da região. Adicionalmente verificou-se que não houve alterações significativas no posicionamento extremo dos municípios nas respectivas sub-regiões entre os dois períodos analisados.
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Valor médio dos empréstimos de médio e longo prazo por habitante, por NUTS III e municípios com valores extremos na respectiva sub-região 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
As dívidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma importância relativa significativa, embora menos expressiva que os empréstimos a médio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no biénio 2005/2006, e 16,5%, no período 2007/2009. Esta foi a única rubrica de endividamento que, em termos absolutos médios, sofreu uma redução na Região Centro entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009, o que poderá ser consequência da aplicação dos programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado). A contrastar com a evolução regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos municípios, com destaque para Constância, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de Mós.
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Valor médio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio 2005/2006 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
A CCDRC disponibiliza o estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009”
A CCDRC disponibiliza o estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009”
O exercício das atribuições inerentes às autarquias locais implica despesas, exigindo uma gestão adequada dos recursos financeiros de que os municípios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos disponíveis, o endividamento tem vindo a assumir particular importância na gestão municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evidências foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematização da legislação aplicável às finanças autárquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracterização do endividamento municipal na Região Centro, no período 2005 a 2009.
Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finanças locais em vigência no período considerado, cujo conteúdo foi explicitado com o intuito de auxiliar a gestão municipal e facilitar a compreensão da temática do endividamento municipal. Adicionalmente, é focada legislação específica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e também a relacionada com programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias aprovados no período em análise. A análise foi conduzida através do cálculo de indicadores que reflectissem valores médios em dois períodos (2005/2006 e 2007/2009), nos quais vigoraram duas leis das finanças locais No entanto, são igualmente apresentados, por município e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empréstimos, Fornecedores de Bens e Serviços Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administração Autárquica e Credores Diversos).
O valor médio das dívidas a terceiros dos municípios da Região Centro ascendeu a 1.510 milhões de euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 1.636 milhões de euros anuais, no período 2007/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o Dão-Lafões foram as sub-regiões que evidenciaram o maior endividamento médio. Contudo, e uma vez que é de esperar que o nível populacional influencie o nível das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos municípios, optou-se por relativizar aquele indicador pela população dos respectivos territórios. Assim, o valor médio das dívidas a terceiros por habitante dos municípios da Região Centro ascendeu a 633 euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado 8,4%, no período 2007/2009. As sub-regiões do interior norte da região (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor médio das dívidas a terceiros entre os dois períodos analisados.
| Peso médio das dívidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor médio das dívidas a terceiros por habitante |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O endividamento dos municípios diz respeito, na sua maioria, a empréstimos de médio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das dívidas, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 58,1%, no triénio 2007/2009. As sub-regiões que se destacaram por deterem, em ambos os períodos de análise, os valores médios mais elevados de empréstimos de médio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o máximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposição, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da região. Adicionalmente verificou-se que não houve alterações significativas no posicionamento extremo dos municípios nas respectivas sub-regiões entre os dois períodos analisados.
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Valor médio dos empréstimos de médio e longo prazo por habitante, por NUTS III e municípios com valores extremos na respectiva sub-região 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
As dívidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma importância relativa significativa, embora menos expressiva que os empréstimos a médio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no biénio 2005/2006, e 16,5%, no período 2007/2009. Esta foi a única rubrica de endividamento que, em termos absolutos médios, sofreu uma redução na Região Centro entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009, o que poderá ser consequência da aplicação dos programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado). A contrastar com a evolução regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos municípios, com destaque para Constância, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de Mós.
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Valor médio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio 2005/2006 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O exercício das atribuições inerentes às autarquias locais implica despesas, exigindo uma gestão adequada dos recursos financeiros de que os municípios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos disponíveis, o endividamento tem vindo a assumir particular importância na gestão municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evidências foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematização da legislação aplicável às finanças autárquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracterização do endividamento municipal na Região Centro, no período 2005 a 2009.
Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finanças locais em vigência no período considerado, cujo conteúdo foi explicitado com o intuito de auxiliar a gestão municipal e facilitar a compreensão da temática do endividamento municipal. Adicionalmente, é focada legislação específica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e também a relacionada com programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias aprovados no período em análise. A análise foi conduzida através do cálculo de indicadores que reflectissem valores médios em dois períodos (2005/2006 e 2007/2009), nos quais vigoraram duas leis das finanças locais No entanto, são igualmente apresentados, por município e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empréstimos, Fornecedores de Bens e Serviços Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administração Autárquica e Credores Diversos).
O valor médio das dívidas a terceiros dos municípios da Região Centro ascendeu a 1.510 milhões de euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 1.636 milhões de euros anuais, no período 2007/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o Dão-Lafões foram as sub-regiões que evidenciaram o maior endividamento médio. Contudo, e uma vez que é de esperar que o nível populacional influencie o nível das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos municípios, optou-se por relativizar aquele indicador pela população dos respectivos territórios. Assim, o valor médio das dívidas a terceiros por habitante dos municípios da Região Centro ascendeu a 633 euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado 8,4%, no período 2007/2009. As sub-regiões do interior norte da região (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor médio das dívidas a terceiros entre os dois períodos analisados.
| Peso médio das dívidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor médio das dívidas a terceiros por habitante |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O endividamento dos municípios diz respeito, na sua maioria, a empréstimos de médio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das dívidas, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 58,1%, no triénio 2007/2009. As sub-regiões que se destacaram por deterem, em ambos os períodos de análise, os valores médios mais elevados de empréstimos de médio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o máximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposição, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da região. Adicionalmente verificou-se que não houve alterações significativas no posicionamento extremo dos municípios nas respectivas sub-regiões entre os dois períodos analisados.
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Valor médio dos empréstimos de médio e longo prazo por habitante, por NUTS III e municípios com valores extremos na respectiva sub-região 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
As dívidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma importância relativa significativa, embora menos expressiva que os empréstimos a médio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no biénio 2005/2006, e 16,5%, no período 2007/2009. Esta foi a única rubrica de endividamento que, em termos absolutos médios, sofreu uma redução na Região Centro entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009, o que poderá ser consequência da aplicação dos programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado). A contrastar com a evolução regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos municípios, com destaque para Constância, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de Mós.
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Valor médio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio 2005/2006 2007/2009 |
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O INTERREG IV C é um Programa de cooperação interregional, isto é, de “promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia”.
Na sequência do lançamento da 1ª convocatória do PO INTERREG SUDOE VI, a AD&C promove, no próximo dia 28, uma sessão de esclarecimentos online, direcionada aos potenciais beneficiários portugueses. A sessão realiza-se das 9h45 às 13h00. Informação detalhada e inscrição AQUI
Doze instrumentistas da Banda da Covilhã vão tocar nos autocarros da cidade, na sexta-feira, numa acção intitulada Música sobre Rodas, como forma de assinalar o Dia Mundial da Música.http://www.gazetadointerior.pt/seccoes/index.asp?idn=10858Local: CovilhãFonte: Gazeta do Interior
No âmbito da Eurorregião EUROACE, a CCDR Centro vai promover o Workshop “Fotografia e Território”. Esta ação de formação, desenvolvida em dois momentos distintos, visa a sensibilização dos participantes para as possibilidades de exploração do território EUROACE, através da criação fotográfica. O workshop é orientado pelos fotógrafos Augusto Brázio, Hermano Noronha e Susana Paiva, que realizarão masterclasses sobre a sua criação fotográfica, durante os dias 8 e 15 de Maio, e farão o acompanhamento dos projectos dos participantes, nos dias 12, 19 e 26 de Junho. Esta formação, gratuita, destina-se num primeiro momento ao público em geral, fotógrafos e outros interessados na temática “Fotografia e território” e, no segundo momento, a fotógrafos que tenham trabalho realizado nos 3 territórios da EUROACE, bem como outros participantes que desejem desenvolver novo trabalho fotográfico em torno do referido território. Consulte aqui o programa e mais informações.
Segundo os últimos dados disponíveis, em 2019, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, na Região Centro, diminuíram para cerca de 39,2 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 14,6% do total de beneficiários do país. Este valor correspondia a 20,1 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
O projeto TecBIS- Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN) é um dos finalistas dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores, apoiados por fundos europeus. O TecBIS foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro, tendo contado com um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 7 milhões de euros num investimento global de 8,2 milhões.Em atividade desde maio de 2014, a Aceleradora de Empresas do IPN é uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da sua Incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado, que já deram provas no mercado e ambicionam crescer de forma rápida e sustentada. A Aceleradora de Empresas pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras, de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços técnicos, com recursos humanos altamente qualificados e com os objetivos de potenciar a respetiva capacidade de internacionalização e de aumentar a sua intensidade tecnológica. Com uma área de 4.500 m2 disponível para empresas, a Aceleradora do IPN atingiu a ocupação plena em menos de 3 anos de atividade e acolhe hoje 23 empresas que empregam cerca de 600 colaboradores altamente qualificados. Em 2016, a taxa de exportação destas empresas ultrapassou os 60% e as despesas em I&DT das mesmas representou mais de 20% das suas vendas anuais, o que é cerca de 30 vezes superior à média das empresas nacionais. Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “trata-se de um merecido reconhecimento a uma instituição que desde 1991, através de um sólido relacionamento entre universidade e empresas, contribui de forma exemplar para a promoção de uma cultura de inovação, qualidade, rigor e empreendedorismo da região. Este prémio mostra, mais uma vez, a excelência do que temos e fazemos no Centro de Portugal».A presidente da direção do IPN, Teresa Mendes, destaca a sua satisfação: “É com muito orgulho que recebemos a notícia do apuramento como finalistas do prémio Regiostars 2017 que, para além de significar o reconhecimento do impacto e mérito do projeto da nossa Aceleradora de Empresas, seguramente acrescentará uma determinante visibilidade, sobretudo a nível europeu, e nos motiva a ser cada vez mais ambiciosos e persistentes no trabalho árduo em prol do desenvolvimento da nossa Região”. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 10 de Outubro de 2017, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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