A Europa está na nossa Região!
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Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas!
Sabia?
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Centro 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho. O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito em https://regiostarsawards.eu/ ESA BIC Portugal, IPN, na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa. Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente. No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras. QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS, Câmara Municipal de Castelo Branco, na categoria Desenvolvimento Urbano: Envolvimento dos cidadãos por cidades europeias coesas Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos. Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor. Também com parceiros da região Centro, concorrem aos Prémios Regiostars dois projetos do Interreg VA – POCTEP: DEGREN - DESIGN e GReen ENGENHARIA, CTCV, na categoria Crescimento Sustentável: Economia Circular para uma Europa Verde Iniciativa de cooperação luso-espanhola para criar um Centro ECODESIGN Transfronteiriço no território da eurorregião EUROACE, com o objetivo de criar e promover o desenvolvimento de ideias, investigação e ações no âmbito da ECODESIGN; gerar conhecimento e transferi-lo para empresas; promover a inovação aplicada em setores estratégicos para satisfazer as suas necessidades e favorecer a geração de novos modelos de negócios baseados no ECODESIGN e na Economia Verde e Circular. IOTEC, Inovcluster, IPN e TICE.PT,na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente (smart growth: Industrial transition for a Smart Europe)A IOTEC é uma plataforma inter-regional de acesso livre que promove tecnologias de IoT para as empresas. Qualquer organização interessada nessas tecnologias pode registar-se gratuitamente na plataforma IOTEC e discutir com os especialistas as melhores soluções IoT para as suas necessidades, promover eventos, publicar notícias e trocar opiniões com outros membros.
O presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, reúne hoje, em Gouveia, com os presidentes das 11 Comunidades Intermunicipais (CIM) e com o presidente do Conselho Regional, Álvaro Amaro. Esta reunião, que tem como principal objetivo iniciar um processo de partilha sobre a reorganização territorial, ao nível das NUTS III da Região Centro, a vigorar para o período de programação financeira 2014-2020, conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
Decorreu no Auditório da CCDRC, no dia 25 de Julho de 2008, uma Acção de Formação sobre "Utilização dos Recursos Hídricos e Fiscalização.
“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Centro 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho. O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito em https://regiostarsawards.eu/ ESA BIC Portugal, IPN, na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa. Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente. No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras. QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS, Câmara Municipal de Castelo Branco, na categoria Desenvolvimento Urbano: Envolvimento dos cidadãos por cidades europeias coesas Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos. Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor. Também com parceiros da região Centro, concorrem aos Prémios Regiostars dois projetos do Interreg VA – POCTEP: DEGREN - DESIGN e GReen ENGENHARIA, CTCV, na categoria Crescimento Sustentável: Economia Circular para uma Europa Verde Iniciativa de cooperação luso-espanhola para criar um Centro ECODESIGN Transfronteiriço no território da eurorregião EUROACE, com o objetivo de criar e promover o desenvolvimento de ideias, investigação e ações no âmbito da ECODESIGN; gerar conhecimento e transferi-lo para empresas; promover a inovação aplicada em setores estratégicos para satisfazer as suas necessidades e favorecer a geração de novos modelos de negócios baseados no ECODESIGN e na Economia Verde e Circular. IOTEC, Inovcluster, IPN e TICE.PT,na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente (smart growth: Industrial transition for a Smart Europe)A IOTEC é uma plataforma inter-regional de acesso livre que promove tecnologias de IoT para as empresas. Qualquer organização interessada nessas tecnologias pode registar-se gratuitamente na plataforma IOTEC e discutir com os especialistas as melhores soluções IoT para as suas necessidades, promover eventos, publicar notícias e trocar opiniões com outros membros.
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