Ação de Formação ECOXXI 2013
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.
A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição aqui (pdf).
Ação de Formação ECOXXI 2013
Ação de Formação ECOXXI 2013
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.
A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.
A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" (pdf)
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Beneficiando das estreitas relações de cooperação com a região fronteiriça de Castilla y León, a CCDRC promoveu, na Oficina de Bruxelas daquela região, uma sessão de benchmarking que contou, ainda, com as representações em Bruxelas das regiões de East of England (Reino Unido) e West Norway (Noruega).
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A empresa Watgrid, Lda, de Aveiro, é uma das PME portuguesas com apoio aprovado pelo Instrumento PME (Fase 1) do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 246 pequenas e médias empresas (PME) de 24 países europeus, entre os quais Portugal, com sete PME distinguidas. Junta-se assim a outras empresas da região já apoiadas por este instrumento do Horizonte 2020, como a Smallmatek (Aveiro), Lifetag, Lda. (Cantanhede) ou Glarevision, Lda. (Atouguia). O Instrumento PME (“SME Instrument”) integra o projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação, que apoia inovadores, empreendedores, pequenas empresas e cientistas de excelência com oportunidades de financiamento e serviços de aceleração. Destina-se a pequenas e médias empresas, incluindo empresas em fase de arranque, com grande potencial de inovação. A Fase 1 destina-se a apoio para a avaliação da viabilidade tecnológica, técnica e económica e cada projeto recebe 50 mil euros. Esse valor é usado para explorar e avaliar o potencial técnico e comercial de um projeto de inovação disruptivo que a empresa pretende comercializar. As Fases 2 e 3 do Instrumento PME são, respetivamente, para o desenvolvimento de projetos de inovação e para a aceleração do negócio, na sua componente de comercialização. O Instrumento PME tem um orçamento total de mais de 1,6 mil milhões de euros para 2018-2020. Mais informações em:https://ec.europa.eu/easme/en/eic-sme-instrument https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/h2020-section/sme-instrument
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
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No contexto da Comunidade de Trabalho Região Centro - Extremadura, o Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da CCDRC organizou, em colaboração com os seus homólogos do Alentejo e da Extremadura (Espanha), o Seminário Internacional “Cooperação e Desenvolvimento sustentável no Tejo Internacional”, que se realizou a 27 e 28 de Fevereiro, na Casa de Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão.
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" (pdf)
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Beneficiando das estreitas relações de cooperação com a região fronteiriça de Castilla y León, a CCDRC promoveu, na Oficina de Bruxelas daquela região, uma sessão de benchmarking que contou, ainda, com as representações em Bruxelas das regiões de East of England (Reino Unido) e West Norway (Noruega).
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