Ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça nos cuidados de saúde
A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros.
A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras.
Ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça nos cuidados de saúde
Ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça nos cuidados de saúde
A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros.
A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras.
A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros.
A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras.
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A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020 aprovou 33 Projetos de Prova de Conceito, que terão um apoio de 4 milhões de euros de fundos europeus. Estes projetos, liderados por Instituições do Sistema Científico e Tecnológico regional, têm como objetivo valorizar o conhecimento já produzido em projetos de investigação, nomeadamente através da produção de protótipos laboratoriais, ensaios ou pré-séries semi-industriais que permitam uma primeira validação desses resultados com o objetivo de serem transferidos para o mercado e de serem explorados, de forma útil, pelas empresas. A Universidade de Coimbra é a instituição do Sistema Científico e Tecnológico Regional do Centro com mais projetos aprovados (12), seguida pela Universidade de Aveiro (9) e pela Universidade da Beira Interior e o Instituto Pedro Nunes (cada um com três projetos aprovados). O Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto de Telecomunicações, o Tagusvalley e a Universidade Católica Portuguesa completam a lista de entidades com projetos de Prova de Conceito aprovados. Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que se trata “de um instrumento novo, muito solicitado pelos agentes regionais, que permite preencher uma lacuna no conjunto de apoios ao longo da cadeia de inovação e que o Programa Centro 2020 resolveu testar, tendo em vista a sua adoção em maior escala no novo período de programação. Este concurso piloto foi desenvolvido no contexto da participação da CCDRC num projeto europeu, o projeto IMPROVE, aprovado no Programa Interreg Europe. A troca de experiências com as regiões parceiras deste projeto europeu foi muito importante para desenhar o instrumento, beneficiando da sua experiência neste tipo de apoios. A qualidade científica e tecnológica das candidaturas apresentadas determinou o reforço da dotação para permitir o financiamento de todas as candidaturas elegíveis e tornou bastante clara a necessidade de continuarmos a apoiar esta tipologia de projetos no próximo período de programação”. O projeto IMPROVE tem como coordenadora a região espanhola da Extremadura e, para além da Região Centro, participam ainda a Região Centro-Vale do Loire (França), a Região da Puglia (Itália), o município de Gabrovo (Bulgária), a Região Noroeste da Roménia, o município de Tartu (Estónia) e a região finlandesa da Lapónia. Consulte aqui a lista de projetos aprovado.
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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Na promoção do desenvolvimento urbano sustentável com base no intercâmbio de experiências, o Programa URBACT II realizou já duas convocatórias para a apresentação de candidaturas. Na sequência da primeira convocatória, contam-se, à data, dois projectos concluídos e 26 projectos em fase de implementação. No âmbito da segunda convocatória, foram aprovados 16 novos projectos, em Novembro de 2009, encontrando--se estes em fase de desenvolvimento. Boletim - Programa de Iniciativa Comunitária URBACT II 2007-2013 (pdf, 1.03 MB)
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A satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2017, verificando-se que 77% dos residentes estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Estas são conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Regional. O inquérito mostra que 7,5% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 70% “satisfeitos”, 13% “não muito satisfeitos” e 10% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o acréscimo significativo da percentagem de inquiridos que se consideram “satisfeitos” e, simultaneamente, o decréscimo dos “nada satisfeitos” e dos “não muito satisfeitos”. Estes são os melhores resultados das quatro edições deste inquérito efetuado para a região Centro, com 77% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 69% em 2015, 58% em 2014 e 61% em 2013. Este valor supera a média obtida pelo Eurobarómetro (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (67%), aproximando-se da avaliação média dos cidadãos europeus (82%). Em todas as comunidades intermunicipais do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito. Os resultados das diferentes sub-regiões variam entre os 62% (Beiras e Serra da Estrela) e os 87% (Médio Tejo) de residentes globalmente satisfeitos. O Médio Tejo foi a comunidade intermunicipal com maior crescimento da percentagem de residentes globalmente satisfeitos (87% em 2017 contra 72% em 2015), passando a ser a sub-região com o grau de satisfação dos residentes mais elevado.Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que:- As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens; - Os cidadãos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos, notando-se uma alteração no padrão de satisfação a partir dos 45 anos; - Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os desempregados e os reformados os mais insatisfeitos (padrão que também se tem verificado nas vagas anteriores); Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com mestrado/doutoramento os mais satisfeitos e os residentes analfabetos e os que sabem ler e escrever sem qualquer nível de escolaridade os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância da escolaridade.Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar alguns dos principais fatores que os residentes na Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. Dois dos principais motivos causadores de satisfação ou insatisfação têm mantido alguma estabilidade ao longo das várias vagas deste inquérito anual e prendem-se com as situações de emprego e saúde. São ainda referidos aspetos relacionados com o local de residência, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a situação do país. Para informações adicionais, consultar o Barómetro Centro de Portugal em www.ccdrc.pt.
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Segundo os últimos dados disponíveis, em 2019, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, na Região Centro, diminuíram para cerca de 39,2 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 14,6% do total de beneficiários do país. Este valor correspondia a 20,1 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020 aprovou 33 Projetos de Prova de Conceito, que terão um apoio de 4 milhões de euros de fundos europeus. Estes projetos, liderados por Instituições do Sistema Científico e Tecnológico regional, têm como objetivo valorizar o conhecimento já produzido em projetos de investigação, nomeadamente através da produção de protótipos laboratoriais, ensaios ou pré-séries semi-industriais que permitam uma primeira validação desses resultados com o objetivo de serem transferidos para o mercado e de serem explorados, de forma útil, pelas empresas. A Universidade de Coimbra é a instituição do Sistema Científico e Tecnológico Regional do Centro com mais projetos aprovados (12), seguida pela Universidade de Aveiro (9) e pela Universidade da Beira Interior e o Instituto Pedro Nunes (cada um com três projetos aprovados). O Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto de Telecomunicações, o Tagusvalley e a Universidade Católica Portuguesa completam a lista de entidades com projetos de Prova de Conceito aprovados. Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que se trata “de um instrumento novo, muito solicitado pelos agentes regionais, que permite preencher uma lacuna no conjunto de apoios ao longo da cadeia de inovação e que o Programa Centro 2020 resolveu testar, tendo em vista a sua adoção em maior escala no novo período de programação. Este concurso piloto foi desenvolvido no contexto da participação da CCDRC num projeto europeu, o projeto IMPROVE, aprovado no Programa Interreg Europe. A troca de experiências com as regiões parceiras deste projeto europeu foi muito importante para desenhar o instrumento, beneficiando da sua experiência neste tipo de apoios. A qualidade científica e tecnológica das candidaturas apresentadas determinou o reforço da dotação para permitir o financiamento de todas as candidaturas elegíveis e tornou bastante clara a necessidade de continuarmos a apoiar esta tipologia de projetos no próximo período de programação”. O projeto IMPROVE tem como coordenadora a região espanhola da Extremadura e, para além da Região Centro, participam ainda a Região Centro-Vale do Loire (França), a Região da Puglia (Itália), o município de Gabrovo (Bulgária), a Região Noroeste da Roménia, o município de Tartu (Estónia) e a região finlandesa da Lapónia. Consulte aqui a lista de projetos aprovado.
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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