Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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Consulte aqui o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 19 de Maio, no Conselho Consultivo do CEC/CCIC em Aveiro.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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No âmbito das iniciativas promovidas pela Marca R.U.-I.S., a AICCOPN, em colaboração com a CCDR Centro, irá realizar no dia 5 de maio, através de videoconferência zoom, a Sessão de Esclarecimento “R.U.-I.S. | PERSPETIVAS PARA O FUTURO DA REABILITAÇÃO URBANA”, que conta com o Programa que disponibilizamos no link infra. A participação nesta iniciativa é gratuita, estando disponível para todos os que pretendam conhecer a Marca e a atividade da Reabilitação Urbana. Saiba mais em: https://www.aiccopn.pt/eventos/marca-r-u-i-s-sessao-de-apresentacao-2/
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios RegioStars 2021, para premiar os melhores projetos da política de coesão da União Europeia. A Comissão Europeia atribui anualmente estes prémios a projetos financiados pela União Europeia que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Com o objetivo de inspirar outras regiões e gestores de projetos em toda a Europa, os projetos participantes estão em destaque nas atividades de comunicação a nível europeu. É promotor de um projeto inovador? Acredita que o seu projeto é inspirador e pode ajudar outros territórios? Venha juntar-se aos projetos vencedores da região Centro! A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, na qualidade de Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020, aguarda as suas propostas até ao dia 9 de abril. Contacte-nos através do email comunicacao@ccdrc.pt Participe!! Foco temático 2021 Os prémios REGIOSTARS são atribuídos a projetos em cinco categorias temáticas (crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, desenvolvimento urbano e um tema do ano). Em 2021, os prémios REGIOSTARS centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: • Europa Inteligente: aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital; • Europa Verde: comunidades verdes e resilientes em contextos rurais e urbanos; • Europa Justa: promoção da inclusão e da luta contra a discriminação; • Europa Urbana: promoção de sistemas alimentares circulares, verdes e sustentáveis em áreas urbanas funcionais; • Tema do ano: melhorar a mobilidade verde nas regiões no Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021. Pela primeira vez, é introduzida a dimensão dos cidadãos como um critério transversal nas candidaturas de projetos para todas as categorias, uma vez que os cidadãos estão no centro da Política de Coesão. Como concorrer? O Guia dos Candidatos disponibiliza todas as informações necessárias para que o seu projeto seja um dos vencedores. A par da descrição pormenorizada das categorias de prémios, dos critérios de elegibilidade e de atribuição deste ano, o Guia inclui um manual prático que o orientará ao longo do processo. O Guia dos Candidatos inclui mais informações sobre as categorias de prémios. Prazo de candidatura A plataforma de candidatura disponível na Internet está aberta de 9 de fevereiro a 9 de maio de 2021. Como novidade, em 2021 os finalistas são convidados para sessões de formação em comunicação no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades, em outubro. Os vencedores nas cinco categorias, e o vencedor da escolha do público, receberão o seu merecido prémio na cerimónia REGIOSTARS, a decorrer em Dubrovnik, Croácia, em dezembro de 2021. Toda a informação em https://regiostarsawards.eu/
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A CCDRC participa esta quarta-feira, 7 de novembro, no terceiro e último evento de disseminação de resultados do projeto AGROPOL, que decorre na Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo. O principal resultado deste projeto foi a elaboração de um blueprint para a cooperação transfronteiriça estratégica nos setores agrícola e alimentar (documento que pode ser consultado aqui). O projeto AGROPOL, lançado em janeiro de 2016, foi apoiado pela Diretoria Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI), da Comissão Europeia, tendo como objetivo oferecer e desenvolver conhecimentos práticos em como fortalecer os setores agrícola e alimentar através de cooperação transfronteiriça. Para tal, foram selecionados dois casos de estudo de regiões já envolvidas em iniciativas de cooperação transfronteiriça: a EUROACE (composta pelo Alentejo, Centro e Extremadura), e a região fronteiriça austríaca-eslovena. O evento de hoje tem como objetivo discutir os impactos económicos e ecológicos de cadeias de valor transfronteiriças que têm como base ecossistemas naturais, usando o exemplo da ação piloto desenvolvida na EUROACE no âmbito das Plantas Aromáticas e Medicinais. Mais informação sobre este evento pode ser consultada aqui.
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A satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2017, verificando-se que 77% dos residentes estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Estas são conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Regional. O inquérito mostra que 7,5% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 70% “satisfeitos”, 13% “não muito satisfeitos” e 10% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o acréscimo significativo da percentagem de inquiridos que se consideram “satisfeitos” e, simultaneamente, o decréscimo dos “nada satisfeitos” e dos “não muito satisfeitos”. Estes são os melhores resultados das quatro edições deste inquérito efetuado para a região Centro, com 77% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 69% em 2015, 58% em 2014 e 61% em 2013. Este valor supera a média obtida pelo Eurobarómetro (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (67%), aproximando-se da avaliação média dos cidadãos europeus (82%). Em todas as comunidades intermunicipais do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito. Os resultados das diferentes sub-regiões variam entre os 62% (Beiras e Serra da Estrela) e os 87% (Médio Tejo) de residentes globalmente satisfeitos. O Médio Tejo foi a comunidade intermunicipal com maior crescimento da percentagem de residentes globalmente satisfeitos (87% em 2017 contra 72% em 2015), passando a ser a sub-região com o grau de satisfação dos residentes mais elevado.Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que:- As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens; - Os cidadãos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos, notando-se uma alteração no padrão de satisfação a partir dos 45 anos; - Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os desempregados e os reformados os mais insatisfeitos (padrão que também se tem verificado nas vagas anteriores); Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com mestrado/doutoramento os mais satisfeitos e os residentes analfabetos e os que sabem ler e escrever sem qualquer nível de escolaridade os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância da escolaridade.Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar alguns dos principais fatores que os residentes na Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. Dois dos principais motivos causadores de satisfação ou insatisfação têm mantido alguma estabilidade ao longo das várias vagas deste inquérito anual e prendem-se com as situações de emprego e saúde. São ainda referidos aspetos relacionados com o local de residência, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a situação do país. Para informações adicionais, consultar o Barómetro Centro de Portugal em www.ccdrc.pt.
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Consulte aqui o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 19 de Maio, no Conselho Consultivo do CEC/CCIC em Aveiro.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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