Apresentação do programa operacional de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013
Este Programa Operacional, aprovado a 25 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia, tem uma dotação financeira de 359,33 Milhões euros de custo total e uma ajuda FEDER de 267,4 Milhões euros. O Programa promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e redes de cooperação existentes em 5 áreas específicas: Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Estremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia.
No novo período de programação 2007-2013, a cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal desenvolve-se em 4 eixos prioritários fundamentais: fomento da competitividade e promoção do emprego, meio ambiente, património e prevenção de riscos, ordenamento do território e acessibilidades e fomento da cooperação e integração sócio-económica e institucional.
Toda a informação necessária para participar neste Seminário (formulário de inscrição, alojamento…) encontra-se disponível em www.orexco.net (ver “eventos em curso”).
Apresentação do programa operacional de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013
Apresentação do programa operacional de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013
Este Programa Operacional, aprovado a 25 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia, tem uma dotação financeira de 359,33 Milhões euros de custo total e uma ajuda FEDER de 267,4 Milhões euros. O Programa promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e redes de cooperação existentes em 5 áreas específicas: Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Estremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia.
No novo período de programação 2007-2013, a cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal desenvolve-se em 4 eixos prioritários fundamentais: fomento da competitividade e promoção do emprego, meio ambiente, património e prevenção de riscos, ordenamento do território e acessibilidades e fomento da cooperação e integração sócio-económica e institucional.
Toda a informação necessária para participar neste Seminário (formulário de inscrição, alojamento…) encontra-se disponível em www.orexco.net (ver “eventos em curso”).
Este Programa Operacional, aprovado a 25 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia, tem uma dotação financeira de 359,33 Milhões euros de custo total e uma ajuda FEDER de 267,4 Milhões euros. O Programa promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e redes de cooperação existentes em 5 áreas específicas: Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Estremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia.
No novo período de programação 2007-2013, a cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal desenvolve-se em 4 eixos prioritários fundamentais: fomento da competitividade e promoção do emprego, meio ambiente, património e prevenção de riscos, ordenamento do território e acessibilidades e fomento da cooperação e integração sócio-económica e institucional.
Toda a informação necessária para participar neste Seminário (formulário de inscrição, alojamento…) encontra-se disponível em www.orexco.net (ver “eventos em curso”).
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
A Região Centro está a organizar uma parceria de cooperação com o Biocon Valley (ecossistema de saúde alemão que envolve 160 parceiros), localizado nas cidades de Rostock e de Greifswald, do estado de Mecklenburg-Vorpommern. Esta parceria envolve uma aliança entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, as três Universidades da região – Coimbra, Aveiro e Beira Interior, a Administração Regional de Saúde, o Turismo do Centro, o Biocant, o Instituto Pedro Nunes, o Hospital Rovisco Pais, o Centro Hospitalar da Cova da Beira e um conjunto de empresas que procuram parceiros de negócio na Alemanha. A Região Centro recebe hoje e amanhã uma delegação do BioCon Valley, liderada por Horst Klinkmann, Presidente do BioCon Valley. Esta visita tem como principais objetivos conhecer as capacidades instaladas na área das ciências da vida e a vocação dos parceiros envolvidos para abertura de linhas de cooperação entre entidades e empresas do estado de Mecklenburg-Vorpommern e do Centro de Portugal, do sul da Europa, da África lusófona ou magrebina ou da América Latina.Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC, sublinha que «esta iniciativa corresponde ao reconhecimento da excelência dos serviços de saúde do Centro de Portugal, alicerçada na tríade prestação de cuidados, ensino e investigação e inovação, bem como na existência de um conjunto de empresas de base tecnológica que apresentam um excelente know how neste domínio e um elevado potencial».Em julho, a Região Centro participa na Conferência sobre Economia da Saúde, que se realiza na cidade de Rostock, com uma sessão de trabalho dedicada exclusivamente à apresentação das potencialidades da Região Centro na área da Saúde. Portugal foi o país escolhido como parceiro nesta edição, que contará com a participação do Ministro da Saúde português, Paulo Macedo, como orador convidado.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação. Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa). Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais. Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
Na sub-região da Beira Interior Sul (Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova e Penamacor), até 30 de junho de 2012, foram aprovados 84 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e mais de 5 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010. Esta é uma das conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, que é apresentado hoje, dia 26 de setembro, em Castelo Branco.Os maiores valores de FEDER aprovado, no âmbito do Programa Mais Centro, até ao final de junho de 2012, nesta sub-região, destinavam-se à melhoria da mobilidade territorial, ao aumento da coesão local e melhoria do parque escolar, às infraestruturas científicas e tecnológicas, à inovação nas empresas e ainda às ações de valorização e qualificação ambiental, conseguindo assim um aumento da competitividade, da coesão e da qualidade ambiental deste território. Destaca-se ainda, na Beira Interior Sul, a importância das estratégias de eficiência coletiva: o cluster agroindustrial e os PROVERE. Pela sua natureza, estes programas são essenciais para induzir investimentos que criem valor económico e para o aumento da atratividade dos recursos endógenos aí existentes e únicos nestes territórios.Apesar dos investimentos já aprovados e realizados, este estudo alerta para o facto de ainda haver um caminho a percorrer para resolver os problemas mais estruturais das debilidades do setor empresarial, das acessibilidades ou ainda da fixação das pessoas neste território. Até ao momento, não se verificou uma desaceleração da saída das pessoas e continua a ser difícil fixar iniciativas empresariais potenciadoras de novas oportunidades, emprego e criação de valor. Consequentemente, os próximos investimentos têm de ser capazes de tirar partido das infraestruturas já construídas, criando sinergias, promovendo a cooperação e a atividade empreendedora.A versão digital do estudo está disponível em: http://www.ccdrc.pt/site/bibliotecadigital/Digital/Destaque/destaque11/index.html
No Centro, no ano letivo 2020/2021, foram concluídos 403 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 19,4% do total do país e um aumento de cerca de 1% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 1,7 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador (juntamente com a região Norte), a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os resultados da 8.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, realizado pela CCDRC entre 17 de junho e 5 de julho de 2022, que mostram que 72% dos residentes no Centro se consideram globalmente satisfeitos com a vida que levam. A qualidade de vida manteve-se como o principal motivo de satisfação, seguindo-se o ter emprego. No entanto, nesta edição, as questões de saúde deixaram de ser o principal motivo de insatisfação para dar lugar às dificuldades financeiras/custo de vida elevado, seguindo-se as remunerações e reformas baixas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia. O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc. Saiba mais em https://bit.ly/3iR79W4
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Região Centro está a organizar uma parceria de cooperação com o Biocon Valley (ecossistema de saúde alemão que envolve 160 parceiros), localizado nas cidades de Rostock e de Greifswald, do estado de Mecklenburg-Vorpommern. Esta parceria envolve uma aliança entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, as três Universidades da região – Coimbra, Aveiro e Beira Interior, a Administração Regional de Saúde, o Turismo do Centro, o Biocant, o Instituto Pedro Nunes, o Hospital Rovisco Pais, o Centro Hospitalar da Cova da Beira e um conjunto de empresas que procuram parceiros de negócio na Alemanha. A Região Centro recebe hoje e amanhã uma delegação do BioCon Valley, liderada por Horst Klinkmann, Presidente do BioCon Valley. Esta visita tem como principais objetivos conhecer as capacidades instaladas na área das ciências da vida e a vocação dos parceiros envolvidos para abertura de linhas de cooperação entre entidades e empresas do estado de Mecklenburg-Vorpommern e do Centro de Portugal, do sul da Europa, da África lusófona ou magrebina ou da América Latina.Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC, sublinha que «esta iniciativa corresponde ao reconhecimento da excelência dos serviços de saúde do Centro de Portugal, alicerçada na tríade prestação de cuidados, ensino e investigação e inovação, bem como na existência de um conjunto de empresas de base tecnológica que apresentam um excelente know how neste domínio e um elevado potencial».Em julho, a Região Centro participa na Conferência sobre Economia da Saúde, que se realiza na cidade de Rostock, com uma sessão de trabalho dedicada exclusivamente à apresentação das potencialidades da Região Centro na área da Saúde. Portugal foi o país escolhido como parceiro nesta edição, que contará com a participação do Ministro da Saúde português, Paulo Macedo, como orador convidado.
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