Aquicultura
Aquicultura
A Aquicultura consiste na criação ou cultura de organismos aquáticos, aplicando técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.
O contributo da aquicultura para o abastecimento global de peixes, crustáceos e moluscos, tem aumentado a um ritmo de cerca de 8,8% ao ano, desde 1970. Em termos mundiais, a produção de aquicultura equivale a cerca de metade de todo o peixe consumido no mundo, sendo a China o maior produtor mundial.
A aquicultura nacional constitui uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo considerada um setor estratégico pelo Governo. A aquicultura portuguesa está bem posicionada para tirar partido de um mercado nacional grande consumidor de peixe e de um mercado comunitário altamente deficitário em produtos da pesca. Portugal possui uma tradição de moluscicultura, produção de peixes de água doce e salgada, uma tecnologia moderna, empresários empenhados e condições geográficas e climáticas, adequadas a estas atividades.
De entre as principais “espécies” produzidas em aquicultura no nosso País, os bivalves produzidos em regime extensivo representam uma parte significativa da produção nacional. As estratégias de desenvolvimento da aquicultura incorporam muitas das recomendações constantes de códigos de prática de aquicultura responsável, verificando-se que no nosso País, as empresas e os profissionais deste subsetor, partilham o mesmo tipo de preocupações e princípios defendidos pelos seus congéneres Europeus. São evidentes os esforços de coordenação entre as autoridades, para direcionar o desenvolvimento e a aplicação de políticas, regulamentação e procedimentos, no sentido da sustentabilidade ambiental, económica e social da atividade de aquicultura.
Os objetivos para a aquicultura europeia visam criar emprego, disponibilizar aos consumidores produtos de qualidade e saudáveis, promover padrões de salubridade e de bem-estar animal para as espécies cultivadas e assegurar o desenvolvimento ambientalmente equilibrado da atividade aquícola. A aquicultura, desde que corretamente exercida, não deve ser considerada como uma ameaça ao ecossistema, nem o seu futuro hipotecado a favor de outras atividades utilizadoras das mesmas zonas costeiras.
Há indubitavelmente lugar para o desenvolvimento sustentável desta atividade numa perspetiva de gestão integrada das zonas costeiras.
Para esta finalidade consulte a informação disponível na DGRM ou no Núcleo de Pescas da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar.
Mais informação
Documentação relacionada| Mar, Pescas e Aquicultura
Aquicultura
O plano de ação da Estratégia Nacional para o MAR 2014-2020 que põe em execução esta estratégia adota como objetivo no domínio da aquicultura “o fomento desta atividade em linha com o crescimento do consumo…”, nomeadamente, com vista ao equilíbrio e alinhamento da produção com as necessidades de consumo.
O objetivo desta breve caracterização do setor das Pescas na área de atuação da DRAP Centro, é o de proporcionar o conhecimento da distribuição geográfica e a realidade das comunidades piscatórias na nossa região e a importância das distintas atividades das pescas com uma representação expressiva na área de influência da DRAP Centro.
Visando simplificar e facilitar o acesso dos promotores aos elementos indispensáveis em matéria de licenciamento, procede-se à sistematização integrada dos procedimentos, nas vertentes de licenciamento da utilização dos recursos hídricos e da atividade, com a formalização dos pedidos instruída com um único processo (ANEXO C), adotando-se a constituição de um “Balcão Único”, coordenado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), em articulação com as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP).
Breve caracterização das pescas e a aquicultura na região centro e a sua distribuição geográfica e comunidades piscatórias
Outros
“A fauna ictiológica das nossas águas interiores é muito pobre comparada com a de outros países da Europa. É possível que mais algumas espécies venham ser registadas, mas o que parece fora de dúvida, é que serão bem raras, o que não sucede nesses países em que vivem, para poderem ter escapado aos pescadores ou ás investigações dos naturalistas. “. Boletim do Ministério da Agricultura
Esta publicação apresenta breves informações sobre os principais aspetos da evolução da política no domínio das pescas durante a última legislatura. São também analisados os desafios que a política das pescas irá enfrentar no futuro mais próximo. Por último, são brevemente apresentadas as opções disponíveis em termos de perícia interna e externa assegurada pelo Departamento Temático B.
A história do Bacalhau está ligada aos primórdios da nossa nacionalidade. Nesta obra é-nos dada uma panorâmica da epopeia marítima dos portugueses, particularmente na região de Aveiro, em busca do “fiel amigo”.
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