Na sequência do processo de desmaterialização efetuado pelo serviço, todos os pedidos no âmbito da salvaguarda passam a ser realizados exclusivamente online, permitindo assim que qualquer pessoa, em qualquer lugar e a qualquer hora, o possa efetuar de forma segura.

Para o efeito, para cada uma das diferentes tipologias de pedido, são disponibilizados um conjunto de Fichas de serviço (com informação relevante para uma correta instrução) e respetivos Requerimentos associados.

A correta instrução do pedido vai permitir uma maior celeridade na tramitação de processos, com o consequente aumento da produtividade dos serviços, através da otimização de recursos e simplificação de procedimentos, na certeza que estamos a trabalhar para a defesa do património e para um melhor serviço público

Pedidos Diversos

Pedidos Diversos – Ficha de Serviço  + Requerimento

Tipos de Pedidos:

Pedido de consulta ao processo

Pedido de apoio técnico

Pedido de reunião

Pedido de revalidação ou recurso de parecer emitido

Pedido de certidão/declaração

Junção de documentos ao processo

Pedido de Parecer Prévio

No âmbito do RJUE (Edifícios / Espaços Públicos / Outras construções) – Ficha de Serviço  + Requerimento

No âmbito do RJUE (Infraestruturas) – Ficha de Serviço  + Requerimento

Antenas (telecomunicações) – Ficha de Serviço  + Requerimento

Planos Grandes Projetos e Obras – Ficha de Serviço  + Requerimento

Outras Operações (abrangidas por servidão administrativa) – Ficha de Serviço  + Requerimento

Arqueologia

Comunicação de Início dos Trabalhos – Ficha de Serviço  + Requerimento

Relatório Preliminar –Ficha de Serviço  + Requerimento

Relatório de Progresso Anual – Ficha de Serviço  + Requerimento

Relatório de Progresso não Anual – Ficha de Serviço  + Requerimento

Relatório Final – Ficha de Serviço  + Requerimento