POCTEA: Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico

Programas de Cooperação Territorial

Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013

O Programa Espaço Atlântico tem como objectivo estratégico central o desenvolvimento territorial coeso, sustentável e equilibrado do Espaço Atlântico e da sua herança marítima.

A estratégia do Programa, que tem uma dotação total de 104 milhões de euros, é desenvolvida através de quatro prioridades estratégicas:

Redes transnacionais de empreendedorismo e inovação;
Protecção e valorização do ambiente marinho e costeiro;
Acessibilidade e ligações internas;
Desenvolvimento urbano e regional sustentável.

O actual Espaço Atlântico de cooperação abrange todo o território da Irlanda e as regiões atlânticas de Espanha, França, Portugal e Reino Unido:

Espanha: ES11 Galicia; ES12 Principado de Asturias; ES13 Cantabria; ES21 País Vasco; ES22 Comunidad Foral de Navarra; ES61 Andalucía: as seguintes regiões: ES612 Cádiz; ES615 Huelva; ES618 Sevilla.

França: FR23 Haute-Normandie; FR25 Basse-Normandie; FR51 Pays de la Loire; FR52 Bretagne; FR53 Poitou-Charentes;FR61 Aquitaine.

Irlanda: IE01 Border; Midland and Western; IE02 Southern and Eastern

Portugal: PT11 Norte; PT15 Algarve; PT16 Centro; PT17 Lisboa; PT18 Alentejo.

Reino Unido: UKD1 Cumbria; UKD2 Cheshire; UKD3 Greater Manchester; UKD4 Lancashire; UKD5 Merseyside; UKK1 Gloucestershire, Wiltshire and North Somerset; UKK2 Dorset and Somerset; UKK3 Cornwall and Isles of Scilly; UKK4 Devon; UKL1 West Wales and The Valleys; UKL2 East Wales; UKM3 South Western Scotland; UKM4 Highlands and Islands UKN0 Northern Ireland.

1ª Convocatória de Projectos 2008

A 1ª convocatória foi lançada a 17 de Março 2008 e encerrou no dia 27 de Junho de 2008 (de acordo com a decisão do Comité de Acompanhamento para a extensão do prazo de encerramento inicialmente previsto).

Foram recebidas 68 candidaturas.

O Comité de Acompanhamento aprovou 24 projectos, dos quais 8 projectos da prioridade 1, 8 projectos da prioridade 2, 3 projectos da prioridade 3 e 5 projectos da prioridade 4. Estes projectos correspondem a um total de237 parceiros e 42 parceiros associados.

O montante total de FEDER atribuído a estes 24 projectos é de39,5 milhões €.

2ª Convocatória de Projectos 2009

A 2ª convocatória foi lançada no dia 6 de Abril 2009 e encerrou no dia 5 de Junho 2009.

Foram recebidas 78 candidaturas.

O Comité de Acompanhamento aprovou 24 projectos, dos quais 11 projectos da prioridade 1, 7 projectos da prioridade 2 e 6 projectos da prioridade 4. Não foram aprovados projectos no âmbito da prioridade 3. Estes projectos correspondem a um total de 242 parceiros e 52 parceiros associados.

O montante total de FEDER atribuído para estes 24 projectos é de 35,3 milhões €.

3ª Convocatória de Projectos 2011

A 3ª convocatória de projectos decorreu de 14 de Fevereiro a 30 de Abril de 2011.

Esta terceira convocatória foi dedicada exclusivamente à economia marítima, pelo que podiam ser apresentados projectos para as seguintes prioridades/objectivos:

Prioridade1

1.2. Reforçar a competitividade e a capacidade de inovação nos nichos da economia marítima;

Prioridade 2

2.1 Reforçar a segurança marítima;

2.3 Explorar o potencial da energia renovável do ambiente marinho e costeiro;

Prioridade 3

3.1 Promover a interoperabilidade e a continuidade das redes de transporte existentes e a intermodalidade entre transportes marítimos, rodoviários,
ferroviários e aéreos;

3.2 Promover a cabotagem marítima e a cooperação entre os portos;

Foram recebidas 30 candidaturas.

O montante de FEDER disponível ascende a 23 057 055 €.