Acções Inovadoras do FEDER

O actual quadro da estratégia da União Europeia evidencia claras preocupações com o reforço da competitividade da economia europeia, tendo como linha orientadora a inserção dos factores “imateriais” nas políticas regionais de desenvolvimento económico e social. A competitividade das regiões e dos seus agentes, depende, em muito, da sua capacidade de antecipação e adaptação às mutações tecnológicas que intervêm, a um ritmo cada vez mais rápido, nos mercados internacionais, fruto do acelerado processo de globalização. Nesta nova economia, o conhecimento e o “saber-fazer” passam a constituir a “matéria-prima” fundamental, e a possibilidade de aceder a ela em tempo útil será uma das principais armas estratégicas da competitividade dos territórios. Nestas condições, o capital humano afirma-se cada vez mais como factor determinante para a inovação e a competitividade regional, obrigando-se, assim, a um processo de formação e aprendizagem permanentes.

É neste quadro que a Comissão Europeia lançou o desafio das “acções inovadoras” que, numa primeira linha, deverão ajudar as regiões menos favorecidas a construir uma política regional que responda, com eficácia, aos novos desafios do futuro, em especial à globalização da economia, reforçando a capacidade inovadora e empreendedora dos seus agentes por forma a garantir a coesão económica e social na União Europeia.

Lançado este desafio, muitas regiões europeias, conscientes da importância deste novo paradigma, apresentaram as suas candidaturas à primeira geração do Programa de Acções Inovadoras da Comissão Europeia. Foi o caso da região Centro de Portugal que, através da CCDRC, apresentou uma candidatura a este Programa. Assim, o PRAI Centro 2002/2003 foi aprovado em Dezembro de 2001, permitindo colocar a inovação na agenda das preocupações regionais, tanto ao nível institucional, como nas prioridades dos agentes do Sistema Regional de Inovação.

Para o período 2006/2007, a região Centro será a única região portuguesa a dispor de um novo PRAI, no quadro da segunda geração das Acções Inovadoras. Com a designação de iCentro, este novo programa foi aprovado em Março de 2006, e, com ele, pretende-se reforçar a ambição regional de continuar a apostar na economia do conhecimento, conjugando as características da região e a estratégia Regional de desenvolvimento, por um lado, e valorizando e consolidando a relação entre as comunidades empresarial, científica e tecnológica e da administração, por outro.