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Reposição da legalidade

Reserva ecológica nacional

Em 09-09-2011, a fiscalização da CCDR-Centro com o apoio da Polícia Marítima detetou a existência de uma edificação clandestina situada numa marinha da Ria de Aveiro. A referida edificação situava-se em área sujeita à servidão da Reserva Ecológica Nacional, da Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro e do Domínio Público Hídrico/Marítimo.

 

 

Notificado o responsável pela edificação a proceder à sua demolição tendo em conta que a mesma não era passível de ser licenciada o mesmo deu cumprimento ficando o terreno em estado aceitável, conforme verificado em 22-08-2012. Os Resíduos de construção e demolição resultantes foram remetidos para operador de gestão de resíduos autorizado.

 

Reposição da legalidade

Reposição da legalidade

Reserva ecológica nacional

Reserva ecológica nacional

Em 09-09-2011, a fiscalização da CCDR-Centro com o apoio da Polícia Marítima detetou a existência de uma edificação clandestina situada numa marinha da Ria de Aveiro. A referida edificação situava-se em área sujeita à servidão da Reserva Ecológica Nacional, da Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro e do Domínio Público Hídrico/Marítimo.

 

 

Notificado o responsável pela edificação a proceder à sua demolição tendo em conta que a mesma não era passível de ser licenciada o mesmo deu cumprimento ficando o terreno em estado aceitável, conforme verificado em 22-08-2012. Os Resíduos de construção e demolição resultantes foram remetidos para operador de gestão de resíduos autorizado.