Reposição da legalidade
Reserva ecológica nacional
Em 09-09-2011, a fiscalização da CCDR-Centro com o apoio da Polícia Marítima detetou a existência de uma edificação clandestina situada numa marinha da Ria de Aveiro. A referida edificação situava-se em área sujeita à servidão da Reserva Ecológica Nacional, da Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro e do Domínio Público Hídrico/Marítimo.
Notificado o responsável pela edificação a proceder à sua demolição tendo em conta que a mesma não era passível de ser licenciada o mesmo deu cumprimento ficando o terreno em estado aceitável, conforme verificado em 22-08-2012. Os Resíduos de construção e demolição resultantes foram remetidos para operador de gestão de resíduos autorizado.
Reposição da legalidade
Reposição da legalidade
Reserva ecológica nacional
Reserva ecológica nacional
Em 09-09-2011, a fiscalização da CCDR-Centro com o apoio da Polícia Marítima detetou a existência de uma edificação clandestina situada numa marinha da Ria de Aveiro. A referida edificação situava-se em área sujeita à servidão da Reserva Ecológica Nacional, da Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro e do Domínio Público Hídrico/Marítimo.
Notificado o responsável pela edificação a proceder à sua demolição tendo em conta que a mesma não era passível de ser licenciada o mesmo deu cumprimento ficando o terreno em estado aceitável, conforme verificado em 22-08-2012. Os Resíduos de construção e demolição resultantes foram remetidos para operador de gestão de resíduos autorizado.
Deixar comentário ou sugestão