Aviso – Discussão Pública – Alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal
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- Acaba de ser lançada a aplicação "iDataCentro-informação para a região", para iPad.
O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Centro 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho. O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito em https://regiostarsawards.eu/ ESA BIC Portugal, IPN, na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa. Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente. No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras. QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS, Câmara Municipal de Castelo Branco, na categoria Desenvolvimento Urbano: Envolvimento dos cidadãos por cidades europeias coesas Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos. Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor. Também com parceiros da região Centro, concorrem aos Prémios Regiostars dois projetos do Interreg VA – POCTEP: DEGREN - DESIGN e GReen ENGENHARIA, CTCV, na categoria Crescimento Sustentável: Economia Circular para uma Europa Verde Iniciativa de cooperação luso-espanhola para criar um Centro ECODESIGN Transfronteiriço no território da eurorregião EUROACE, com o objetivo de criar e promover o desenvolvimento de ideias, investigação e ações no âmbito da ECODESIGN; gerar conhecimento e transferi-lo para empresas; promover a inovação aplicada em setores estratégicos para satisfazer as suas necessidades e favorecer a geração de novos modelos de negócios baseados no ECODESIGN e na Economia Verde e Circular. IOTEC, Inovcluster, IPN e TICE.PT,na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente (smart growth: Industrial transition for a Smart Europe)A IOTEC é uma plataforma inter-regional de acesso livre que promove tecnologias de IoT para as empresas. Qualquer organização interessada nessas tecnologias pode registar-se gratuitamente na plataforma IOTEC e discutir com os especialistas as melhores soluções IoT para as suas necessidades, promover eventos, publicar notícias e trocar opiniões com outros membros.
O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, nas Caldas da Rainha, o protocolo de cooperação de constituição CR Inove – Catalisador Regional de Inovação do Centro para a Sub-Região do Oeste. O CR Inove é uma iniciativa, liderada pela CCDRC, composta por uma rede informal de entidades do Sistema Regional de Inovação, que pretende promover um processo estruturado de cooperação e partilha de informação entre as Comunidades Intermunicipais, as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e as Associações Empresariais da Região Centro. Tem como objetivo mobilizar os agentes, potenciar os recursos e competências existentes no domínio da Inovação e melhorar a interação dos produtores de conhecimento e tecnologia com os seus potenciais utilizadores (empresas, entidades da administração pública e do terceiro setor). A iniciativa assenta numa lógica de partilha de recursos e reforço e complemento das iniciativas existentes na Região Centro. A cerimónia de assinatura contou com a presença dos responsáveis da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, do Instituto Politécnico de Leiria, da FAERO - Federação das Associações Empresariais da Região Oeste, do COTHN - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional - Centro de Competências, do Smart Farm Colab - Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha, da APMA – Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça, da AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, do OBITEC - Parque Tecnológico de Óbidos, e do dinamizador sub-regional, Sérgio Félix. Os parceiros da iniciativa assumem o compromisso de desenvolver, de forma concertada e participada, iniciativas conjuntas em temáticas relevantes para o processo de promoção da inovação. Comprometem-se ainda em contribuir para a sistematização e atualização de informação e competências das entidades do Sistema Regional de Inovação pertencentes à sub-região, bem como a criar mecanismos de partilha e divulgação de informação, promover o desenvolvimento de conteúdos, instrumentos e metodologias de capacitação de atores e de transferibilidade do conhecimento e de tecnologias.
CCDRC vai realizar uma sessão de esclarecimentos no âmbito da prestação de informação sobre recursos humanos (Lei nº 57/2011, de 28 de Novembro) no Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), destinada aos autarcas e colaboradores das Juntas de Freguesia do Município de Penela, no dia 13 de novembro, pelas 9h30, em espaço a ceder pela Câmara Municipal de Penela.
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O Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020 realizou hoje, dia 11 de Fevereiro, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento. Esta reunião tem como principais pontos da ordem de trabalhos a análise e aprovação da proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento e a apresentação do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020. O Centro 2020, o Programa Operacional Regional do Centro para aplicação de fundos comunitários entre 2014 a 2020, tem uma dotação de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 1,751 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), que permitem alavancar um investimento na região superior a 3 mil milhões de euros. O Comité de acompanhamento é um órgão colegial que é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros. Este Comité é constituído por um conjunto alargado de atores, entre os quais a Comissão Europeia, a Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, os parceiros económicos e sociais, as organizações mais relevantes da economia social, as instituições de ensino superior, as entidades públicas mais relevantes para o programa operacional e as autoridades de gestão dos programas operacionais temáticos e regionais do Continente do Portugal 2020
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O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Centro 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho. O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito em https://regiostarsawards.eu/ ESA BIC Portugal, IPN, na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa. Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente. No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras. QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS, Câmara Municipal de Castelo Branco, na categoria Desenvolvimento Urbano: Envolvimento dos cidadãos por cidades europeias coesas Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos. Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor. Também com parceiros da região Centro, concorrem aos Prémios Regiostars dois projetos do Interreg VA – POCTEP: DEGREN - DESIGN e GReen ENGENHARIA, CTCV, na categoria Crescimento Sustentável: Economia Circular para uma Europa Verde Iniciativa de cooperação luso-espanhola para criar um Centro ECODESIGN Transfronteiriço no território da eurorregião EUROACE, com o objetivo de criar e promover o desenvolvimento de ideias, investigação e ações no âmbito da ECODESIGN; gerar conhecimento e transferi-lo para empresas; promover a inovação aplicada em setores estratégicos para satisfazer as suas necessidades e favorecer a geração de novos modelos de negócios baseados no ECODESIGN e na Economia Verde e Circular. IOTEC, Inovcluster, IPN e TICE.PT,na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente (smart growth: Industrial transition for a Smart Europe)A IOTEC é uma plataforma inter-regional de acesso livre que promove tecnologias de IoT para as empresas. Qualquer organização interessada nessas tecnologias pode registar-se gratuitamente na plataforma IOTEC e discutir com os especialistas as melhores soluções IoT para as suas necessidades, promover eventos, publicar notícias e trocar opiniões com outros membros.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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