Aviso – Utilização módulo Licenciamento Único de Ambiente (LUA)
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.
A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime.
Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente – LUA que compreende as seguintes funcionalidades:
• Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
• Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
• Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
• Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
• Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
• Consulta do Título Único Ambiental (TUA).
Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma.
Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt
Para mais informações consulte aqui.
Aviso – Utilização módulo Licenciamento Único de Ambiente (LUA)
Aviso – Utilização módulo Licenciamento Único de Ambiente (LUA)
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.
A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime.
Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente – LUA que compreende as seguintes funcionalidades:
• Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
• Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
• Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
• Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
• Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
• Consulta do Título Único Ambiental (TUA).
Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma.
Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt
Para mais informações consulte aqui.
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.
A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime.
Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente – LUA que compreende as seguintes funcionalidades:
• Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
• Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
• Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
• Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
• Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
• Consulta do Título Único Ambiental (TUA).
Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma.
Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã um conjunto de peritos internacionais para discutir a forma de melhor aproveitar os clusters para o processo de renovação industrial, promoção do empreendedorismo e crescimento das empresas. O objetivo deste projeto é ajudar a Região Centro a contribuir para o desenho de políticas de clusters modernas, que tirem máximo partido da capacidade transformadora do processo de inovação na construção/consolidação de cadeias de valor industriais, setores e indústrias emergentes. Esta reunião enquadra-se no apoio do Observatório Europeu de Clusters, de que a Região Centro beneficia por ter sido selecionada para ser uma das seis regiões modelo demonstradoras de estratégias de clusterização e especialização inteligente.
Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
A Associação Bandeira Azul da Europa promove, no 25 de Novembro, às 9.15h, na Casa da Baía, em Setúbal, o III Seminário Nacional do programa Green Key®, edição 2016. O Green Key é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que, promove a implementação de novas formas de encarar a gestão e a utilização de estabelecimentos turísticos, desenvolve o conceito de turismo sustentável, procurando contribuir para uma nova consciência individual e coletiva. Faça a sua inscrição em: http://greenkey.abae.pt/seminario-green-key-2015/#inscricao
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A Associação Bandeira Azul da Europa promove, no 25 de Novembro, às 9.15h, na Casa da Baía, em Setúbal, o III Seminário Nacional do programa Green Key®, edição 2016. O Green Key é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que, promove a implementação de novas formas de encarar a gestão e a utilização de estabelecimentos turísticos, desenvolve o conceito de turismo sustentável, procurando contribuir para uma nova consciência individual e coletiva. Faça a sua inscrição em: http://greenkey.abae.pt/seminario-green-key-2015/#inscricao
O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho. Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão. O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos. Entidades Parceiras: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.; Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção-Geral do Território; Docapesca - Portos e Lotas, S.A.; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.; Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).
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Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100. Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h). O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano: a) - Flexibilização das regras de adiantamentos b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos c) - Ações de divulgação do Plano 100 d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional SESSÃO COIMBRA Data 28 de Janeiro Hora 16.00 Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra) PROGRAMA 16.00: Sessão de Abertura Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45 Debate 17.15 Sessão de Encerramento Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão SESSÃO LEIRIA Data 29 de Janeiro Hora 10.30 Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) PROGRAMA 10.30: Sessão de Abertura Jorge Santos | Presidente NERLEI Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 16.45 Debate 11.45 Sessão de Encerramento Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã um conjunto de peritos internacionais para discutir a forma de melhor aproveitar os clusters para o processo de renovação industrial, promoção do empreendedorismo e crescimento das empresas. O objetivo deste projeto é ajudar a Região Centro a contribuir para o desenho de políticas de clusters modernas, que tirem máximo partido da capacidade transformadora do processo de inovação na construção/consolidação de cadeias de valor industriais, setores e indústrias emergentes. Esta reunião enquadra-se no apoio do Observatório Europeu de Clusters, de que a Região Centro beneficia por ter sido selecionada para ser uma das seis regiões modelo demonstradoras de estratégias de clusterização e especialização inteligente.
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