Candidaturas ao Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
Mais informações sobre este Programa, nomeadamente o texto aprovado pela Comissão Europeia e a documentação necessária à formalização de candidaturas (ainda em preparação), poderão ser obtidas em www.coop-atlantico.com
Candidaturas ao Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
Candidaturas ao Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
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A biblioteca de livros digitais da CCDRC, disponível em http://bibliotecadigital.ccdrc.pt, conta já com 130 publicações. No âmbito da sua estratégia de difusão de informação e reconhecendo a importância do espólio bibliográfico que foi reunindo ao longo dos anos, a CCDRC criou a Biblioteca de Livros Digitais. Trata-se de um espaço na internet onde é possível consultar parte desse acervo, cujos temas incluem áreas como o planeamento regional e urbano, o desenvolvimento regional, o urbanismo, o ordenamento do território, o ambiente, a administração local e a Região Centro de Portugal.
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Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro a Iniciativa de Matchmaking no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais – ‘Programa Ambiente’. Este evento é dedicado à promoção de parcerias entre entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e organizações não governamentais legalmente estabelecidas em Portugal, Noruega, Liechtenstein e Islândia, na área da Economia Circular. Em particular, são incentivados os projetos de parceria para: - Criação de um sistema de depósito e retorno das garrafas de plástico; - Redução do lixo marinho plástico; - Promoção da eficiência de recursos no setor da construção. O programa do evento, que vai decorrer em Lisboa, nas instalações da Secretaria-Geral do Ambiente e Transição Energética, será partilhado em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/. As inscrições estão abertas até 18 de fevereiro e devem ser feitas aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa novamente este ano nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorrem em Bruxelas, de 10 a 13 de Outubro. Trata-se do maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direcção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de 35 países.
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Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” no 10º aniversário da EUROACE
A Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” – 10 anos de EUROACE, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro e Extremadura), é inaugurada no próximo dia 16 de janeiro, pelas 17h00, no Edifício da Câmara Municipal da Sertã. Criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, o Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo” expandiu as suas fronteiras, adquirindo uma nova vocação internacional, e associou-se ao 10º Aniversário da Eurorregião EUROACE. A exposição é composta pelas 29 obras finalistas de uma edição que contou com uma elevada participação - 156 obras apresentadas por 82 autores de Espanha e de Portugal – e vai estar disponível até dia 29 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, nos Paços do Concelho da Sertã.
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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A biblioteca de livros digitais da CCDRC, disponível em http://bibliotecadigital.ccdrc.pt, conta já com 130 publicações. No âmbito da sua estratégia de difusão de informação e reconhecendo a importância do espólio bibliográfico que foi reunindo ao longo dos anos, a CCDRC criou a Biblioteca de Livros Digitais. Trata-se de um espaço na internet onde é possível consultar parte desse acervo, cujos temas incluem áreas como o planeamento regional e urbano, o desenvolvimento regional, o urbanismo, o ordenamento do território, o ambiente, a administração local e a Região Centro de Portugal.
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