Candidaturas ao Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
Mais informações sobre este Programa, nomeadamente o texto aprovado pela Comissão Europeia e a documentação necessária à formalização de candidaturas (ainda em preparação), poderão ser obtidas em www.coop-atlantico.com.
Candidaturas ao Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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O Programa Centro 2020 vai publicar, no próximo dia 16 de julho, um Aviso de Concurso com o objetivo de apoiar a realização de Provas de Conceito, que permitam validar os resultados de projetos ou atividades de investigação científica anteriormente desenvolvidos. O Aviso estará aberto a partir de segunda-feira, 19 de julho. Sendo esta uma nova tipologia de instrumento, nunca antes operacionalizada, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 vai organizar uma sessão informativa, de modo a clarificar o tipo de projetos que se pretende apoiar, bem como outros elementos relevantes para a elaboração de candidaturas (como a natureza dos beneficiários, as despesas elegíveis, os critérios de seleção e as modalidades de apoio). Esta sessão destina-se a entidades que desenvolvam ou participem em atividades de investigação e desenvolvimento, designadamente, Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D, laboratórios do Estado, Laboratório Colaborativos, bem como outras instituições que tenham como objeto principal atividades de I&D. A sessão decorrerá em formato virtual, no dia 19 de julho, às 15 horas, tendo uma duração prevista de 2h00. Caso considere esta sessão pertinente e de interesse para outros colegas e/ou instituições não hesite em encaminhar este convite. A inscrição deverá ser efetuada aqui, até às 14h do dia 16 de julho. O link de acesso será remetido aos participantes inscritos.
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Na sequência de despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, foi alargado até ao dia 31 de maio de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
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O Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em estreita colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra, que vai já para a sua 4ª edição. Com esta iniciativa, pretende-se potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas três edições já realizadas, foram submetidas 436 iniciativas, que envolveram mais de 500 promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas em: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Consulte o Regulamento e o formulário de candidatura e formalize a sua de candidatura aqui. Contamos com o envolvimento e a participação dos nossos atores locais para melhor conhecermos, reconhecermos e intervirmos no nosso território!
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de outubro, 4.503 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.247 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.251 milhões de euros. Dentro destes projetos há 3.028 empresariais e 588 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 389 milhões de euros. As 588 candidaturas de iniciativa municipal aceites representam um investimento total de 538,2 milhões de euros e um fundo de 339milhões de euros, sendo as regiões de Coimbra e do Oeste as que têm os maiores apoios (62,6 e 53,9milhões de euros, respetivamente). Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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A Incubadora do Instituto Pedro Nunes ( IPN) ganhou o primeiro prémio do Concurso Mundial "Best Science Based Incubator", organizado pelo “The Technopolicy Network”. A atribuição deste prémio de melhor incubadora do mundo decorreu na 9ª Conferência Anual sobre Boas Práticas em Incubadoras de Base Tecnológica, que se realizou nos dias 18 e 19 de Novembro, em Liverpool.
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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O Programa Centro 2020 vai publicar, no próximo dia 16 de julho, um Aviso de Concurso com o objetivo de apoiar a realização de Provas de Conceito, que permitam validar os resultados de projetos ou atividades de investigação científica anteriormente desenvolvidos. O Aviso estará aberto a partir de segunda-feira, 19 de julho. Sendo esta uma nova tipologia de instrumento, nunca antes operacionalizada, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 vai organizar uma sessão informativa, de modo a clarificar o tipo de projetos que se pretende apoiar, bem como outros elementos relevantes para a elaboração de candidaturas (como a natureza dos beneficiários, as despesas elegíveis, os critérios de seleção e as modalidades de apoio). Esta sessão destina-se a entidades que desenvolvam ou participem em atividades de investigação e desenvolvimento, designadamente, Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D, laboratórios do Estado, Laboratório Colaborativos, bem como outras instituições que tenham como objeto principal atividades de I&D. A sessão decorrerá em formato virtual, no dia 19 de julho, às 15 horas, tendo uma duração prevista de 2h00. Caso considere esta sessão pertinente e de interesse para outros colegas e/ou instituições não hesite em encaminhar este convite. A inscrição deverá ser efetuada aqui, até às 14h do dia 16 de julho. O link de acesso será remetido aos participantes inscritos.
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Na sequência de despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, foi alargado até ao dia 31 de maio de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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